Reale Tridimensionalidade ética

dimensão econômica, a dimensão intelectual (filosófica e científica), a dimensão artística, a dimensão política, a dimensão 1 SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha. Consenso e Democracia Constitucional. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2002 a. 6 ética e a dimensão religiosa”2. Em sua dimensão política, a pessoa humana apresenta, segundo a etiologia aristotélica, quatro causas3. A causa material, ou seja, a matéria a partir da qual a dimensão política erige é a sociedade que, por…

simultaneamente econômico, jurídico e semiológico. Esta tripla natureza surge, frequentemente inconsciente, na construção dos doutrinadores do Direito desde o século XIX, quando se consolidou o sistema - ora existente – da proteção de marcas. Miguel Reale e José Antonio B.L. Faria Correa, em nosso direito, revelam clara consciência da medula semiológica das marcas. Este autor igualmente sempre esteve sensível para a questão. Os pressupostos da análise semiológica e econômica que ora…

Eticidade: é a preocupação com o caráter ético da norma de Direito Civil, ou seja, é a preocupação com a compreensão do Direito Civil de acordo com padrão ético. Ética aqui está no sentido comportamental. Tanto é assim que se pode chamar essa eticidade de confiança. Pode significar a eticidade de aplicação do Princípio da confiança – são posturas éticas, comportamentais. Ex. boa fé objetiva – art. 422, CC, art. 744, CC: “Art. 744. Ao receber a coisa, o transportador emitirá conhecimento…

conscientes das razões concretas da atividade jurídica, de maneira que as necessárias estruturas e processos formais, garantidores da justiça, não se convertam em rígidos entraves à atualização espontânea dos fins que compõem a constante ética do direito.” Miguel Reale. RESUMO Diante da instituição do Estado Democrático de Direito com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, marcou-se, efetivamente, o reconhecimento do indivíduo como sujeito de direitos.…

Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da Magistratura Pág. 431 N – Sociologia Pág. 450 O – Teoria Geral do Direito e da Política Pág. 466 TABELA EDITAL ORAL X EDITAL DE ABERTURA Matéria Ponto da Prova Oral Ponto do Edital Direito…

preciso acrescentar que foi graças à resistência ideológica, intelectual e física de tantos no Brasil entre as décadas de 60 e 80 que podemos conhecer hoje até onde estavam, e estão, dispostos a ir os militares brasileiros e que nível de degradação ética e moral sustentavam suas práticas, seus valores e seu abjeto projeto de país. Foi por intermédio dessa luta e por meio dela que pudemos reconhecer com clareza a formação do estado brasileiro e compreender a natureza pífia de nossas…

imediatamente votou a nossa primeira lei de marcas, a de nº 2682 de 23.10.1875. 436 Conselho Federal de Medicina. Registro nº 00149 - CFM/C : 18.93 315.91. Rel: Cons. Wilson Cleto de Medeiros. D.O.U. 23/JUN/94 Seção I pag. 9345. Ementa: Constitui falta ética a pratica comprovada de concorrência desleal. 257 Assim, não é a lei que define os limites da concorrência, mas as práticas, localizadas no tempo, no lugar, e no mercado específico, dos demais concorrentes, que vão precisar o…