Reale Tridimensionalidade ética

SUMÁRIO (I) A Sociologia Jurídica e o Conceito Sociológico do Direito 2 (I.1) A Sociologia Jurídica 2 (I.2) A Tridimensionalidade do Direito 2 (I.3) O Conceito de Direito 3 (I.4) Características da Norma Jurídica 4 (I.4.1) Direito e Sanção 5 (I.5) As Fontes do Direito 6 (I.6) Funções Sociais do Direito 7 (II) Direito e Composição de Conflitos 8 (II.1) Atividades Cooperativas e Concorrenciais 8 (II.2) A Função Compositiva do Direito 10 (II.2.1) A Composição Voluntária…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ÉTICA INTRODUÇÃO À FILOSOFIA PRÁTICA: temas, conceitos, problemas e teorias. Prof. Dr. Luís Evandro Hinrichsen PORTO ALEGRE / 2010 2 2 INTRODUÇÃO O que é isto Filosofia? Encontramos na língua grega o sentido original e originário da palavra Filosofia. Trata-se de termo composto por Filos (amizade) e Sofia (sabedoria). Designa a atitude de amor de quem busca tornar-se…

direta a um campo de experiência social. Isto não significa, todavia, que, ao estudarmos as leis vigentes e eficazes no Brasil ou na Itália, não 1 Pra maiores esclarecimentos sobre a tríplice ordem de indagações filosófico-jurídicas, vide Miguel Reale, Filosofia do Direito, 13.a ed., Saraiva, 1990. 2 Quando empregarmos a palavra Jurisprudência como sinônimo de Ciência do Direito, sempre a grafaremos com maiúscula. 15 devamos estar fundados em princípios gerais comuns, produto de uma…

de encontrar um sentido para o direito, pensando a sua origem, conceito, fundamentos e método do direito. Em nossa disciplina, acreditamos ser apenas possível apenas noticiar as principais divergências doutrinárias acerca dessas questões. 2 1 REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 1988, p. 16. APOSTILA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO PARA TURMAS DE DEPENDÊNCIA – 2003 Profa. Tânia Mara F. Mendes Afonso 2.1) O primeiro ponto que se coloca é o…

o que significa criar.”11 Por sua vez, Ives Gandra, nos esclarece o significado da lei a ocorrência do princípio em tela. Lei, para o princípio da legalidade da nossa Carta Magna, deve ser entendida em sentido lato, como já assinalava Miguel Reale durante a Constituição anterior, como norma escrita com poder de inovar o Direito já existente, por outras palavras, de introduzir algo de novo com caráter obrigatório. E os atos normativos que têm essa característica de lei são os atos constantes

mediante Edital de concurso na área de Fundamentos da Educação – História e Filosofia da Educação. Desde que fui aprovada, venho atuando na área de Filosofia da Educação, ministrando as disciplinas de Introdução à Filosofia, Filosofia da Educação, Ética e Concepção Filosófica da Educação. Trabalhei com os programas analíticos das disciplinas de Introdução à Filosofia e Filosofia da Educação e, posteriormente, sem propor alteração nos programas analíticos, fui redesenhando as disciplinas,…

desenvolver uma qualidade educativa que excede as expectativas de nossos estudantes. Temos um ambiente de trabalho dinâmico que é enriquecido ao compartilhar suas melhores práticas. Integridade: Trabalhamos todos os dias com absoluto compromisso com a ética, honestidade e credibilidade. Paixão: Somos apaixonados pela educação e formamos estudantes apaixonados pelo exercício de suas profissões. Qualidade: Estamos comprometidos com a contínua melhoria da acessibilidade e…

(abordagem positivista) 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista) 3. Outras concepções da sociologia jurídica 4. Definição da sociologia jurídica Para ir mais longe Lição 3- A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO 1. Tridimensionalidade do direito e especificidade da abordagem sociológica 2. Efeitos sociais, eficácia e adequação intema das normas jurídicas 3. Análise empírica da eficácia da norma jurídica 4. Fatores de eficácia da norma no direito…

(abordagem positivista) 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista) 3. Outras concepções da sociologia jurídica 4. Definição da sociologia jurídica Para ir mais longe Lição 3- A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO 1. Tridimensionalidade do direito e especificidade da abordagem sociológica 2. Efeitos sociais, eficácia e adequação intema das normas jurídicas 3. Análise empírica da eficácia da norma jurídica 4. Fatores de eficácia da norma no direito…

no Código as vestes da chamada função social. É exatamente em razão da socialidade que nós encontramos no CC/2002 tantas referências à função social (da propriedade, do contrato, da família, da imagem, da cláusula penal, da amante, etc.). Miguel Reale, ao conceber a socialidade, se inspirou na obra do grande filósofo italiano Norberto Bobbio (em sua Obra “Da Estrutura à Função”). Na aludida obra, Norberto Bobbio preconiza que o Direito é a sua estrutura, mas não é isso que deve ser…