Reabilitação Profissional Inss

definidas, mediante o pagamento de prêmio ou cota pelos trabalhadores. abrangem riscos e indenizações previamente definidos, mediante o pagamento de prêmio ou cota pelos trabalhadores. Gabarito Comentado. 4a Questão (Ref.: 201002523426) O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias: INAMPS e SINPAS. DATAPREV e LBA. IAPAS e INAMPS. FUNABEM e CEME. IAPAS e INPS. 5a Questão (Ref.: 201002485001) A seguridade social compreende um conjunto…

inicialmente na Lei nº 5.316/67, com todas as alterações ocorridas posteriormente até a Lei nº 9.032/95, regulamentada pelo Decreto nº 2.172/97. A Lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão. Cabe ressaltar a importância da comunicação, principalmente o completo e exato preenchimento do formulário, tendo em vista as informações nele contidas, não apenas…

"pessoa com deficiência". Esta é a denominação internacionalmente mais freqüente, conforme demonstra Romeu Kazumi Sassaki.3 3 SASSAKI, Romeu Kazumi. Vida independente: história, movimento, liderança, conceito, reabilitação, emprego e terminologia. São Paulo: Revista Nacional de Reabilitação, 2003, p. 1236. [Sônia] TIPOS DE DEFICIÊNCIA: Física (da qual estamos tratando, as outras deficiências apenas citará sem especificar, abaixo apenas para conhecimento). Auditiva: É a perda…

OAB/XX XXXX (doc. 01), ambas com escritório profissional indicado no rodapé, onde recebem as notificações e intimações de estilo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO CONDENATÓRIA objetivando o RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA e a sua conversão em APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com pedido de ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA (inaudita altera pars), em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, Agência localizada na Avenida Rio…

por sua procuradora que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência apresentar AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal, com endereço nesta Comarca na Rua Almirante Barroso, n° 1883, pelos seguintes fatos e fundamentos: DOS FATOS A autora é segurada do Instituto Nacional do Seguro Social e encontra-se acometida de Transtornos do Humor…

sua vez, são aquelas que se submeteram a programas oficiais de recuperação da atividade laboral, perdida em decorrência de infortúnio. A que se atestar tal condição por documentos públicos oficiais, expedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou órgãos que exerçam função por ele delegada. Veja-se, assim, o conteúdo da norma em comento: Art. 3º Para os efeitos deste Decreto, considera-se:I - deficiência - toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica,…

incluso, vem com respeito devido a presença de Vossa Excelência propor ACÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA COM CONVERSÃO EM APOSENTAODRIA POR INVALIDEZ. COM PEDIDO DE ANTECIPACÃO DE TUTELA em face ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS - Autarquia Federal de Administração Direta, com endereço para citação sito na Rua 26 de Agosto, n. 347. 2° andar, Campo Grande - MS, CEP- 79.002-081, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor e requerer: I. DOS FATOS:…

Salário-Maternidade - RPS obs.dji.grau.4: Benefício; Mensalista; Renda (s) obs.dji.grau.6: Agentes ou Fatores de Risco de Natureza Ocupacional Relacionados com a Etiologia de Doenças Profissionais e de Outras Doenças Relacionadas com o Trabalho - Lista A - RPS; Agentes Patogênicos Causadores de Doenças Profissionais ou do Trabalho - Anexo II - RPS; Beneficiários - RPS; Benefícios - RPS; Benefícios da Previdência Social - RPS; Carência - RPS; Classificação dos Agentes Nocivos - Anexo IV…

e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação. § 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar…

ação de conversão de auxílio-doença previdenciário em aposentadoria por invalidez, com pedido de antecipação de tutela, contra o Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS, com endereço na Av. Mateus Toscano, centro, Nova Venécia (ES), pelo seguinte: O autor nasceu em 18-05-1963 (hoje com 50 anos de idade), é segurado do INSS e recebe o benefício de auxílio doença NB: 31/ 540.034.883-8, com DER em 18-03-2010 e DDB em 26-03-2010 e DCI prevista para 24-07-2015, por sofrer de lesão…