Reabilitação Art 93 Cp Modalidades

ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA, 101 6.1 6.2 6.3 6.4 Evolução, 101 Modalidades, 101 Fundamento, 102 Função social da propriedade, 104 6.5 Limitações administrativas, 107 6.6 Ocupação temporária, 110 6.7 Requisição administrativa, 112 6.8 Tombamento, 113 6.8.1 A proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, 113 6.8.2 Conceito e características, 114 6.8.3 Objeto, 115 6.8.4 Modalidades, 116 6.8.5 Procedimento, 117 6.8.6 Efeitos, 119 6.8.7…

............................................................................................................... 91 4.10 ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR ................................................................................. 93 Manual do CNEs ii 4.10.1 Alterações estatutárias – Renovação Anual para OSCIP .................................................... 96 4.11 DOCUMENTOS E TÍTULOS..............................................................................

............... 30 4.2 GRAU CONFERIDO ........................................................................................... 30 4.3 TITULAÇÃO PROFISSIONAL ............................................................................. 30 4.4 MODALIDADE DE ENSINO ................................................................................ 30 4.5 ATO DE CRIAÇÃO DO CURSO ......................................................................... 30 4.6 DATA DE PUBLICAÇÃO DO ATO DE…

................................................................................................................ 91 4.10 ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR ................................................................................. 93 Manual do CNEs ii 4.10.1 Alterações estatutárias – Renovação Anual para OSCIP .................................................... 96 4.11 DOCUMENTOS E TÍTULOS.....................................................................................

posteriori. 1.1. Estado de Defesa: situação em que se organizam medidas destinadas a debelar ameaças à ordem pública ou à paz social. Referido instituto tem caráter preventivo e regional. A medida é privativa do Presidente da República (art. 84, IX). Pressupostos (art. 136): 1) De fundo: existência de grave e iminente instabilidade institucional que ameace a ordem pública ou a paz social ou manifestação de calamidade de grandes proporções na natureza que atinja a mesma ordem pública…

classes, empregadores e o público em geral. A listagem de cursos constante deste catálogo, contudo, não esgota todas as possibilidades de oferta destas graduações tecnológicas no país, admitindo-se, conforme estabelece o Decreto nº 5.773/06, em seu art. 44, cursos experimentais em oferta legal e regular, porém com outras denominações, as quais poderão futuramente – com base em análises contextuais – passar a integrar este instrumento. Produto de construção coletiva, este…

..................................................................................... 19 . 2. O que é um lote? .................................................................................................................. 19 3. Quais as modalidades de parcelamento do solo?.............................................................. 20 4. O que é loteamento?.............................................................................................................. 20 5. O que…

novas formas de ensino especial: profissional, artístico, correcional; multiplicaram-se, no ensino particular, os grandes colégios, com internatos e extrenatos, verdadeiras instituições globais, em muitos casos de cunho confessional; inauguraram-se modalidades novas no currículo escolar, para se atingir a educação integral. A Revolução de 1930 ampliou a atuação do governo central em relação a educação nacional, incluindo as funções de controle, supervisão e de fiscalização do…

de ganhar seu sustendo, assim tem-se um dano material”. Portanto fazendo-se uma interpretação do artigo 76 parágrafo único do Código de 1916, trouxe como pressupostos para legitimidade da ação o “interesse moral do postulante”, assim preconiza: Art. 76. Para propor, ou contestar uma ação, é necessário ter legítimo interesse econômico, ou moral. Parágrafo único. O interesse moral só autoriza a ação quando toque diretamente ao autor, ou à sua família. O artigo citado permitia…

| |CONTRAVENÇÃO PENAL – JOGO DO BICHO – PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA DO PODER PÚBLICO | |A permissão ou tolerância pelo poder público da exploração de outras modalidades de jogo, não exclui a ilicitude da | |contravenção do denominado “jogo do bicho”. | |(D.O.E., 12/06/2003, p. 31)