Rdc Nos Orgãos Públicos

existem muitas pesquisas além da fiscalização mais acerrada, já na América Latina a situação é mais delicada visto a falta de recursos financeiro e pouca condição de gerenciamento de resíduos principalmente face os grandes geradores como hospitais públicos e privados e municípios que destinam seus resíduos em aterros a céu aberto. Os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB, que são coletadas 228.413 toneladas de resíduos diariamente no Brasil, estimando-se que 1% desses,…

ou executante; III - justificativa do preço. IV - documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados. RDC - Lei nº 12.462/2011 Art. 35. As hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação estabelecidas nos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicam-se, no que couber, às contratações realizadas com base no RDC. Parágrafo único. O processo de contratação por dispensa ou inexigibilidade de licitação deverá seguir o procedimento previsto no art

orçamento .......................................... 45 Figura 9 – Curva S .................................................................................................... 48 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Comparativo entre a Lei 8666/93 e o RDC.............................................. 28 Tabela 2 – Resumo dos custos envolvidos num sistema de qualidade .................... 34 Tabela 3 – Relações de interdependências de atividades ........................................…

procedimento administrativo pelo qual um ente publico, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem às condições fixadas no instrumento convocatório, a possibilidade de reformularem propostas dentre os quais selecionará e aceitará a mais conveniente para a celebração do contrato. Princípios: Livre concorrência; Igualdade entre os concorrentes; Estrito concorrente do edital; Publicidade; Indisponibilidade do interesse público; Sigilo das…

gestão da segurança e qualidade de uma empresa de alimentos é constituída pelas Boas Práticas de Fabricação (BPF) e os Procedimentos Padrões de Higiene Operacional (DAHMER et al., 2006). Podemos observar que em Sousa não temos uma fiscalização dos órgãos competentes nos setores alimentícios como nos grandes centros, ocasionando um descaso dos próprios proprietários das empresas com a higiene e controle da qualidade de seus produtos, deixando a população em perigo, podendo ocorrer…

exercício profissional, suas interfaces no processo de construção e de busca de um cuidado de enfermagem com qualidade. A construção deste artigo está alicerçada nos fundamentos teóricos, conceitos e preceitos disponibilizados na literatura e pelos órgãos oficiais de saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1998) Nos últimos anos, os micro-organismos vêm criando cada vez mais resistência, o que tem se tornado uma preocupação nos ambientes hospitalares em todo o mundo, uma vez que a infecção destes…

ficar próximo à natureza para mais conforto e tranqüilidade. 2.1.1 Exigências legais As exigências legais para a abertura de uma casa de repouso no estado de santa Catarina começa com a formalização e estudo de viabilidade e registro em diversos órgãos estaduais e federais e municipais, alem destes registros e licenças a casa de repouso deve oferecer na sua estrutura de serviços de acordo com o exemplo encontrado no site do SEBRAE, são: Recuperação Hospitalar. Atendimento e…

COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2 TEMA O Regime Diferenciado de Contratação, ou apenas RDC, é o novo regime licitatório, constituído a partir do Projeto de Lei de Conversão n° 17/2011, originário da medida Provisória n° 527-B/2011, com o objetivo de tornar mais céleres, econômicas e eficientes às contratações com a Administração Publica, sem que haja a falta de transparência e o devido acompanhamento dos órgãos de controle. Tal regime licitatório foi inicialmente aplicado às licitações…

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA – HEMOBRÁS CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2013 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria/MPOG n.º 1, de 11 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2006, alterada pela Portaria/MPOG n.º 15, de 27 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 28…

de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente. Art. 5º Os profissionais de que tratam os artigos 3º e 4º poderão, ainda, no campo de atividades específica de cada um: I - Dirigir serviços em órgãos e estabelecimentos públicos ou particulares, ou assessorá-los tècnicamente; II - Exercer o magistério nas disciplinas de formação básica ou profissional, de nível superior ou médio; III - supervisionar profissionais e alunos em…