Rca Poço Abastecimento

Espumas) Indústria Metalúrgica e Metalurgia Indústria de Borracha Indústria de Madeira Indústrias Diversas Empreendimentos Imobiliários Cemitérios Empreendimentos Comerciais e de Serviços Postos e sistemas retalhistas de combustíveis Posto de abastecimento de combustíveis Base de distribuição de combustíveis e derivados de petróleo Empreendimentos Agropecuários Empreendimentos de Beneficiamento de Produtos Agrícolas Empreendimentos de Beneficiamento de Minerais Não Metálicos Agrotóxicos …

lagos abandonados e, neste contexto, acidentes de quedas ou afogamento, especialmente com crianças; aumento da vulnerabilidade dos aqüíferos subterrâneos com prejuízos à captação em poços e cacimbas nas proximidades; perda da qualidade das águas situadas a jusante e utilizadas como mananciais para abastecimento público; perda da qualidade do ar; vítimas ou danos decorrentes do ultralançamento de fragmentos rochosos; incômodos às pessoas e danos às habitações e outras edificações…

âmbito mundial é tão grande que o Banco Mundial, em 1992, já alertava para a dificulda de de aproveita me nt o de novas fontes de suprimento a partir de águas superficiais. Estimativas mostra m que os investimentos necessários para atender o abastecimento de água futuro e o esgota me nto sanitário para a população Shiklomanov (1993) apud REBOUÇAS, Aldo, et al. Águas Doces no Brasil: Capital ecológico, uso e conservação.1 ª edição. São paulo: Escrituras editora, 1999. 2 3 Estima- se…

...................................................13 1.3.6 Poluição hídrica ...................................................................................................................................................14 1.3.7 Água para abastecimento público.....................................................................................................................15 1.3.8 Drenagem de nascentes (incluindo veredas).....................................................................

AGRICULTURA ECOLÓGICA, 2.; ENCONTRO DE AGRICULTURA ORGÂNICA, 1., 1999, Guaíba. INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS (São Paulo). Centro de Tecnologia da Carne. SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Meio Ambiente. BRASIL. Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária. Secretaria de Desenvolvimento Rural. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA. Guia médico da família. São Bernardo do Campo: Nova Cultural, c1992. INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (Brasil). Engenharia de sistemas:…

Para elaboração do RCA, foram seguidas orientações contidas no Roteiro 003 da COMIN – Roteiro Básico para Elaboração do Plano de Controle Ambiental para Regimes de Licenciamento, Autorização/Concessão. Atendendo também, RESOLUÇÃO/CONAMA/Nº 009 de 06 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U, de 28/12/90, Seção I, Págs. 25.39 a 25.540, e a RESOLUÇÃO/CONAMA/N.º 010 de 06 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 28/12/90, Seção I, Págs. 25.540 a 25.541. Dentro do RCA, está contido ainda,

TÍTULO V – DAS POLÍTICAS SOCIAIS CAPÍTULO I – DA EDUCAÇÃO CAPÍTULO II – DA CULTURA CAPÍTULO III – DO ESPORTE E LAZER CAPÍTULO IV – DA SAÚDE CAPÍTULO V – DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO VI – DA HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL CAPÍTULO VII – DA POLÍTICA ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE DO TÍTULO VI – DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CAPÍTULO I – DAS DIRETRIZES CAPÍTULO II – DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CAPÍTULO III – DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL…

vez que permitem a redução da RL em caso de terras indígenas e unidades de conservação no território do Município; Inconstitucionalidade do art. 12, §§ 6º, 7º e 8º, que dispensam da constituição de reserva legal as áreas de empreendimentos de abastecimento público de água e tratamento de esgoto, bem os detentores de concessão, permissão ou autorização para explorar energia elétrica e nas áreas adquiridas ou desapropriadas para implantação e ampliação da capacidade de ferrovias e…

....................................... 4.1. Portos, viadutos e passarelas................................................ 4.2. Túneis............................................................................................. 5. Sistemas de abastecimento de água.................................... 6. Sistemas de coleta e tratamento de esgoto....................... 7. Sistemas de coleta, transporte e tratameto de resíduos sólidos..................................................................

correspondentes às àreas destinadas à implantação do aeroporto de Itajubá, a oeste da cidade, situadas entre a Av. Poços de 17 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ Praça Dona Amélia Braga, 45 - Centro CEP 37500-000 Itajubá – Minas Gerais Caldas, Ribeirão Anhumas atéa avenida de interligação do Bairro da piedade e Rebourgeon, o final da Várzea do Ribeirão Anhumas a direita até a Av. Poços de Caldas. Parágrafo Único – A ocupação prevista neste artigo será definida por Lei…