Radiologia Forense Artigos

............. 98 3.5.2.9 Indenização do Empregado Estável ......................................................... 99 3.5.2.10 Contribuições Previdenciárias ............................................................... 100 3.5.2.11 Multa do Artigo 467 da CLT ................................................................. 101 4 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL .......... 102 4.1 Metodologia .............................

armas.” a palavra Eu fosse substituída por Nós, quantas outras palavras do parágrafo precisariam sofrer ajustes, para fins de concordância? a) Uma b) Duas c) Três d) Quatro e) Cinco 24 Intensivo Oficial de Justiça – TJ/RS 14. (Perito Químico – Forense – IGP/RS – FAURGS) Considere as seguintes afirmações sobre questões de concordância no texto. I – “Bem”, disse alguém, “não há necessidade; se não pode não pode – não vamos romper os regulamentos.” Mesmo que a palavra necessidade fosse…

LOMBROSIANA 281 - Direito - ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 282 - Direito - AQUISIÇÃO DO DIREITO DE VOTO PELAS AÇÕES PREFERENCIAIS 283 - Direito - ARBITRAGEM E TERCEIROS 284 - Direito - ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO 285 - Direito - ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL 286 - Direito - AS BARREIRAS COMERCIAIS ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA ÁREA TÊXTIL 287 - Direito - AS FORMAS DE ESTADO E AS FORMAS DE GOVERNO 288 - Direito - AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS CRÉDITOS…

respeito à sua incidência na Incorporação Imobiliária. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ou simplesmente Imposto Sobre Serviços (ISS), é de competência constitucional dos municípios, conforme determinado pela Carta de 1988, em seu artigo 156, inciso III. O ISSQN tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo, de serviços constantes na Lista de Serviços instituída pela Lei Complementar 56, de 15 de…

da relevância pessoal e social. Aliado à justificativa, o referencial teórico. 10 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Claro está que, se já se decidiu por um tema e tem um problema de pesquisa, muitas leituras já foram feitas – artigos de revistas científicas, capítulos de livros, ou mesmo alguns livros, um ou vários documentos – não esqueça, no caso da pesquisa, a leitura é seletiva – propiciarão ter uma postura teórica. Será ela que fundamentará o seu trabalho.…

estudaremos a legislação federal que regula a matéria e em mais profundidade a legislação do município de Belo Horizonte. O caput do art. 9º do Decreto-lei 406/1968 determina que a base de cálculo do ISSQN é o preço do serviço. Entretanto, no § 1º do mesmo artigo abre a primeira exceção à regra, quando trata da prestação de serviço sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, nesse caso o valor do imposto será calculado, por meio de alíquotas fixas ou variáveis, em função da…

lei 7.132, em seu artigo 9º. Importante salientar que na respectiva lei 6.099, exclui de seu âmbito o chamado leasing operacional, cujo objeto é contratado com o próprio fabricante. A Res. 2.309 introduziu um novo conceito de arrendamento mercantil operacional, considerado como espécie em que as contraprestações a serem pagas pelo arrendatário terão em conta o custo do arrendamento do bem e os serviços inerentes em um equivalente a 75% do custo do bem arrematado. No artigo 28…

falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. 2.17.4. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Presidencial n.º 83.936, de 6 de setembro de 1979. 2.17.5. Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta…

paciente pretende resultados e o médico só pode oferecer os meios, pode ocorrer um desacerto entre as partes o que levará ao rompimento do contrato. O médico, como qualquer ser humano, está sujeito a cometer erros, ficando assim sujeito ao disposto no artigo 159 do Código civil: se por negligência, imprudência ou imperícia, causar prejuízo a outrem há de proceder à devida indenização. Diante da situação acima narrada, via de regra, surge um conflito de interesses, qual seja: o ofendido…

ensinar. Porto Alegre, Artmed, 1998. 3. LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO FEDERAL EDUCAÇÃO BÁSICA: Constituição da República Federativa do Brasil –promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229, e suas atualizações. Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137. Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Parecer CEED/RS nº 323/99 – Diretrizes…