Radiologia Forense Artigos

LEGAL Maceió-AL Copyright © P EREIRA, Gerson Odilon. 5 Sumário: Introdução 01 Sexologia forense 85 Histórico 03 Himenologia forense 88 Documentos médico-legais 05 Obstetrícia forense 92 Perícia 11 Parto 94 Peritos 14 Erotologia forense 95 Antropologia forense 17 Sexologia criminal 101 Tanatologia forense 23 Sedução 101 Causa jurídica da morte 35 Estupro 104 Acidente 35…

ufalmedicina.cjb.net MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © P EREIRA, Gerson Odilon. 5 Sumário: Introdução Histórico Documentos médico-legais Perícia Peritos Antropologia forense Tanatologia forense Causa jurídica da morte Acidente Homicídio Suicídio Infanticídio Abortamento Traumatologia forense Energias de ordem mecânica Instrumentos perfurantes Instrumentos cortante Instrumentos contundentes Instrumentos corto-contundentes Instrumentos pérfuro-cortante Instrumentos…

LEGAL Maceió-AL Copyright © P EREIRA, Gerson Odilon. 5 Sumário: Introdução 01 Sexologia forense 85 Histórico 03 Himenologia forense 88 Documentos médico-legais 05 Obstetrícia forense 92 Perícia 11 Parto 94 Peritos 14 Erotologia forense 95 Antropologia forense 17 Sexologia criminal 101 Tanatologia forense 23 Sedução 101 Causa jurídica da morte 35 Estupro 104 Acidente 35…

LEGAL Maceió-AL Copyright © P EREIRA, Gerson Odilon. 5 Sumário: Introdução 01 Sexologia forense 85 Histórico 03 Himenologia forense 88 Documentos médico-legais 05 Obstetrícia forense 92 Perícia 11 Parto 94 Peritos 14 Erotologia forense 95 Antropologia forense 17 Sexologia criminal 101 Tanatologia forense 23 Sedução 101 Causa jurídica da morte 35 Estupro 104 Acidente 35…

ético tem natureza moral e de cunho administrativo, mas pode, em última instância, ser contestado juridicamente, pois a Constituição Federal garante isso em seu artigo 5o, inciso XXXV: "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". A lei 3.268/57 que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, em seu artigo 22, § 5o também confirma a possibilidade de recurso à justiça comum: "além do recurso previsto no parágrafo anterior, não caberá qualquer outro de…

registro no respectivo Conselho. Nível Superior em Medicina acrescido de Especialização ou 20 horas Residência em Psiquiatria e registro no respectivo Conselho. Nível Superior em Medicina acrescido de Especialização ou 20 horas Residência em Radiologia e registro no respectivo Conselho. Nível Superior em Medicina acrescido de Especialização ou 20 horas Residência em Reumatologia e registro no respectivo Conselho. Nível Superior em Medicina acrescido de Especialização ou…

VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador. 4.2 - Aos candidatos portadores de deficiência serão destinadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo, desde que as atribuições sejam compatíveis com o grau de deficiência apresentado, observados os dispositivos constantes nos…

.......................... 86 5.2.5.2 Artigo e/ou matéria de revista, boletim, etc ............................................... 86 5.2.5.3 Artigo e/ou matéria de revista em meio eletrônico ................................... 87 5.2.5.4 Artigo e/ou matéria de jornal ...................................................................... 87 5.2.5.5 Artigo e/ou matéria de jornal em meio eletrônico ..................................... 87 5.2.5.6 Artigo de jornal científico ..................

de massa. Logo, é possível afirmar que o meio ambiente do trabalho envolve a tutela de interesses e direitos difusos2 e ele mesmo deve ser considerado um bem difuso. — Constituição Brasileira: Natureza Jurídica do Meio Ambiente Como expresso no artigo 225, caput da Constituição Federal, o meio ambiente é bem de uso comum do povo. Assim, tratando-se de responsabilidade civil ambiental, deverá ser levada em conta a tutela do direito de toda a qualidade de vida, da compensação pelo…

Arrecadação de ISSQN Junho 2008/2009........................................... 14 Figura 3- Arrecadação de julho do ISSQN 2008/2009 ....................................... 15 1 INTRODUÇÃO Com a criação da Emenda Constitucional nº 18, no seu artigo 15, ficou determinado aos municípios a competência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, não compreendidos na competência tributária da União e dos Estados. No ano seguinte, o Código Tributário Nacional veio…