Radiologia Aplica A Veterinaria

Vigilância Sanitária Informações relevantes a Vigilância Sanitária sobre a Atividade Relacionada a Produtos de Interesse a Saúde Informações relevantes ao Sistema Estadual de Vigilância Sanitária Fim da lista Tipo de Estabelecimento Equipamento de radiologia médico-odontológica Obs: - Estão incluídos nessa categoria os equipamentos emissores de radiação, utilizados para diagnostico. O que não possuir equipamento que trabalhe com radiação ionizante, deve solicitar conforme…

resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra é responsável pelos tributos devidos até a data do ato pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas. Parágrafo único - O disposto neste artigo aplica-se aos casos de extinção de pessoas jurídicas de direito privado, quando a exploração da respectiva atividade seja continuada por qualquer sócio remanescente ou seu espólio, sob a mesma ou outra razão social, ou sob firma…

da alimentação, quando incluído no preço da diária ou mensalidade, fica sujeito ao impôsto sôbre serviços). 40. Lubrificação, limpeza e revisão de máquinas, aparelhos e equipamentos (quando a revisão implicar em consêrto ou substituição de peças, aplica-se o disposto no item 41). 41. Consêrto e restauração de quaisquer objetos (exclusive, em qualquer caso, o fornecimento de peças e partes de máquinas e aparelhos, cujo valor fica sujeito ao impôsto de circulação de mercadorias). 42.…

ELETROENCEFALOGRAFIA 144 TÉCNICO EM ELETRÔNICA 146 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 148 TÉCNICO EM FARMÁCIA 150 TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL 152 TÉCNICO EM PRÓTESE ODONTOLÓGICA 154 TÉCNICO EM QUÍMICA 156 TÉCNICO EM RADIOLOGIA 158 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 160 TÉCNICO EM VETERINÁRIA E ZOOTECNIA 162 TELEFONISTA 164 DESCRIÇÃO DE CARGOS 166 Nível Superior (ordem alfabética) 166 ADMINISTRADOR 167 ADVOGADO 169 ANALISTA DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS 171 ANALISTA…

médica e congêneres. (Redação dada pelo Decreto nº 23.753 de 02.12.2003, DOM 03.12.2003) 4.01. Medicina e biomedicina. 4.02. Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres. 4.03. Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres. 4.04. Instrumentação cirúrgica. 4.05. Acupuntura. 4.06. Enfermagem, inclusive…

art. 1.124-A da Lei no 5.869/1973 (Código de Processo Civil) (essas duas últimas deduções somente podem ser utilizadas se não tiverem sido deduzidas de outros rendimentos percebidos no mês e sujeitos à tributação na fonte). 3. CÁLCULO DO IMPOSTO Aplica-se a tabela progressiva vigente no mês do recebimento dos rendimentos (veja na pág. 27). Exemplo Admita-se que, no mês de novembro/2009, um dentista receba de pessoas físicas R$ 9.000,00, a título de honorários profissionais, e pague…

PROFISSIONAIS Art. 11. Nas prestações de serviços relativos ao trabalho pessoal do próprio contribuinte, o ISSQN será fixo anual, nos valores fixados em unidades fiscais constantes do Anexo VI desta Lei. Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos prestadores de serviços regularmente inscritos no Cadastro de Atividades Econômico-Sociais. Art. 12. As sociedades profissionais que prestem os serviços relacionados no § 2º deste artigo ficam sujeitas ao imposto na forma…

com participação de capital estrangeiro, produtor rural e autônomo. Firma Individual É aquela constituída por uma única pessoa responsável ilimitada e individualmente pela Empresa (ou pelos seus atos), onde o nome da firma será o do titular. Se aplica a atividades de indústria e/ou comércio, sendo que o ativo e o passivo (estoques, máquinas, contas a pagar, etc.) podem ser transferidos a outra Pessoa Jurídica, porém a Empresa em si, por ser firma individual, é intransferível. Cabe…

imunidade referida no inciso I é extensiva às autarquias e às fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, no que se refere aos serviços vinculados a suas finalidades essenciais ou as delas decorrentes. § 2º A imunidade referida no § 1° não se aplica aos serviços relacionados com a exploração de atividades econômicas, regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário. § 3º A imunidade…

da Sociedade Internacional de Radiologia realizada por pesquisadores e técnicos. A partir da criação da primeira instituição diretamente relacionada ao estudo da aplicabilidade da radiação e de seus efeitos iniciou-se um processo de maior organização que permitiu como conseqüência, a evolução do conceito de radioproteção. 34 Em 1928 foi criado o Comitê Internacional de Raios X e Radioproteção, por recomendação do Segundo Congresso Internacional de Radiologia. Em 1950 esse…