Racionalismo Jurídico

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO JURÍDICO: as primas-irmãs da MODERNIDADE1[1] Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis; Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ; Doutoranda em Ciências Jurídicas em pela PUC/RJ; Juíza Federal da 3º Vara Federal de Execuções Fiscais/SDRJ "É esta a ambiguidade e a complexidade do tempo presente, um tempo de transição, síncrone com muita coisa que está além ou aquém dele, mas…

do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si em razão da necessidade de conhecimento do embasamento que originou o positivismo jurídico, já que…

Immanuel Kant: Criticismo e Deontologia Racionalismo Kantiano O pensamento kantiano definido como criticismo, deu-se como reação ao Racionalismo Dogmático. O criticismo filosófico kantiano é uma reação ao dogmatismo e ao ceticismo. Dogmatismo: toda filosofia que se prende à discussões metafísicas para além daquilo que pode ser provado.Ceticismo filosófico: toda filosofia que descarta verdades absolutas ou certezas absolutas...Entre esses extremos,procura posicionar-se a filosofia…

confiar. RENÉ DESCARTES a) Jus-naturalista. Para Descartes, a forma de alcançar o verdadeiro conhecimento é através da razão. Em vez de seguir os conhecimentos recebidos, basta seguir o bom senso, já que o homem é racional. Nisso vê-se que o racionalismo está apresentado como uma espécie de naturalismo. b) Racionalista. Descartes afirmava que, para conhecermos a verdade, é preciso, de início, colocarmos todos os nossos conhecimentos em dúvida, questionando tudo para criteriosamente…

continental, deriva do sistema de direito romano-germânico, cuja base era o próprio patriarcalismo da civilização greco-romana”. Já com relação ao racionalismo moderno, para o mundo do direito o positivismo representado por Hans Kelsen é pautado na formalidade, lógica, abstração quanto ao espaço jurídico. Quanto mais o direito se inspira no racionalismo moderno e ideias civilizacionais ocidentais, e no próprio instrumentalismo, mais se afasta da justiça e de uma compreensão sensível da…

Golding e Pluralismo Jurídico e Novos Paradigmas Teóricos”. No 1º capítulo, Agostinho fala das formas de conhecimento, que são variadas e diferentes em qualquer sociedade humana. Há o empírico, o artístico, religioso, ético, científico, filosófico, etc. O empirismo consiste na suposição de que o conhecimento nasce do objeto e ao sujeito caberia desempenhar o papel de uma câmara fotográfica: registrar e descrever o objeto como ele é. Sua forma extrema é o positivo. O racionalismo o…

importância para a ampliação dos conhecimentos históricos sobre a jurisdição, sobre as culturas e sobre os povos. Essencial informação para o desenvolvimento do curso que acabei de iniciar. DESENVOLVIMENTO Capítulo 1 – AS ORIGENS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA ANTIGÜIDADE CLÁSSICA Os costumes e a cultura grega começaram a ser estudados a partir do momento em que o pensamento racional ultrapassou a tradição mitológica, como mostra o autor “O mundo simbólico dos costumes e das…

indivíduos que se oponham do direito natural, qualquer que seja o modo são considerados pela corrente jurisnaturalista como ilegítimas podendo ser não respeitada pelos cidadãos. Normativismo Jurídico e racionalismo dogmático É uma construção de Hans Kelsen que constitui na expressão máxima do positivismo jurídico estrito. Trata-se de uma corrente de pensamento que submeteu a ciência jurídica a uma dupla depuração retirando do seu âmbito a análise de aspectos fáticos e valorativos…

refletir criticamente sobre elas, a partir de uma perspectiva que se baseia no reconhecimento da igual dignidade de todas as pessoas.” (Petição inicial da ADPF 178) Os textos acima, de diferente natureza (literário, o de Guimarães Rosa; técnico-jurídico, o da petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 178), tratam das possibilidades de relação amorosa entre os seres humanos, da ordenação dessas relações pelo Direito, que hoje referenda as relações heterossexuais e…

nem sujeitos que não sejam pessoas, pelo menos nas relações jurídicas de direito material. Tal conceito não apresenta nenhum problema relevante quando se considera que os sujeitos das relações jurídicas são os homens, a quem o ordenamento jurídico atribui personalidade, ou seja, a aptidão genérica para o exercício de direitos e obrigações. Porém, a personalidade, há muito, não é atributo exclusivo do ser humano. A criatividade humana logo percebeu que as relações jurídicas…