Os valores do direito comercial e a autonomia do judiciario brasileiro

muitas lá, naquela manhã: cerca de mil. Eram empregados, jornalistas, advogados, investidores, curiosos – todos interessados no leilão destinado à venda de unidades da empresa, feito com o objetivo de promover a recuperação judicial da Varig. Isso, claro, não se faz de improviso. Nenhum piloto vai taxiando o avião pela pista livremente. Na verdade, pretendeu-se evocar um gesto marcante na memória nacional – o desembarque da vitoriosa seleção brasileira de futebol, tetracampeã nos Estados Unidos em 1994. O taxiamento diferente – ao lado do discurso ufanista do Dr. Luiz Roberto Ayoub, juiz titular da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, em que tramita o processo de recuperação judicial, e da execução do hino nacional, na gravação feita por Fafá de Belém – foi uma das medidas destinadas a criar um clima favorável aos objetivos do leilão. Como se ali naquele hangar, naquele ensolarado 8 de junho de 2006, estivesse ocorrendo algo de transcendental importância para a Pátria e não somente para os empregados, credores e consumidores de uma empresa em crise. A Varig parece uma empresa feita sob medida para o instituto da recuperação judicial introduzido no direito brasileiro pela lei de falências de 2005. Não tinha vez qualquer solução de mercado para a superação de sua crise porque o controlador atribuía ao negócio valor idiossincrático – um valor que ninguém mais reconhecia e, portanto, não estava disposto a pagar (1). Quem é o controlador da Varig? Uma fundação…

a- As normas tem vida propria b- Nascimento – promulgacao atestar a existencia c- Fonte de lei – iniciativa – aprovacao – promulgacao – publicidade d- Publicacao –vabatio legis e- Regra 45 dias ou texto normativo art 1 f- Lei exterior 90 dias em regra g- Elaboracao da norma – corretiva falha ortografica Conhecimento de lei: art 6 lindb Cessao de vigencia: norma de vigencia temporarias e norma de vigencia indeterminada – principio da continuidade de lei. Revogar – tornar sem…

rádio são mais generosas com as percentagens de registro e execução do produto nacional. É lamentável que, passada a fase dos festivais, a televisão tenha se tornado uma sócia cada vez menos participante de nossos músicos. Não existe, na programação das redes de televisão convencionais, nenhum espaço significativo para a MPB. Ÿ Principais compositores: Chico Buarque, Milton Nascimento, Djavan, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Ivan Lins, João Bosco, Guinga, Chico César, Cássia Eller,…

tantas abordagens, que ficam confusas, passando a pensar que o que aprendeu é errado, quando na verdade foi uma forma “errada” de aprendizagem, que os professores lhes mostraram. Na medida em que forem passando os anos, surgem novos conhecimentos que poderiam não ser necessário aprender. Da mesma maneira é para a criança escrever de varias formas. Quando alguém aprende a escrever está aprendendo uma multiplicidade de coisas, e não apenas o sistema da escrita alfabética. Segundo Brito…

mencionada Nº 9.795/99, art. 11. , que “a dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.” O conceito de meio ambiente para muitas pessoas é considerado apenas sob os aspectos naturalistas, ou seja, relacionados à natureza, ao biológico, como se este fosse separado da sociedade, onde não há a interações com as dimensões sociais e culturais. Para a compreensão da Educação Ambiental numa perspectiva socioambiental, é…

transmitido de geração em geração, é permanentemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio, da sua interação com a natureza e a sua história, proporcionando-lhes um sentimento de identidade e de continuidade, contribuindo assim para promover o respeito pela diversidade cultural e a criatividade humana”. 3. Celebridades que cantaram o Fado São vários os artistas, que já cantaram o fado, resgatando e consagrando uma identidade Portuguesa, não só através da…

do caminhar inexorável do progresso. Essa crise da cidade revelaa como um objeto descartável? (GOMES, 1994, 54-55) Esse questionamento o flâneur faz-se diariamente: o ambiente urbano em que vive é descartável? Afinal, algo que se renova constantemente acaba por não manter referências. “Renovando-se todos os dias, a cidade conserva-se integralmente em sua forma definitiva: a do lixo de ontem que se junta ao lixo de anteontem e de todos os dias e anos e lustros” (CALVINO, 1990, p. 106). É…

da estrutura, na inferioridade. Em quase toda parte a "communitas" é considerada sagrada ou "santificada", possivelmente p o r q u e transgride ou anula as normas que governam as relances estruturadas e institucionalizadas, sendo ácompanhada por experiencia de um poderío seni precedentes. Os processos de "nivelamento" e de "despojamento" para os quais Goffman chamou nossa atengáo, freqüentemente parecem inundar de sentimento os que estáo sujeitos a eles. Esses processos libertam…

liberal, Robert Lowe, dizia que 18 as classes operárias eram impulsivas, irrefletidas, violentas, dadas à venalidade, ignorância e bebedeiras. Sua incorporação ao sistema político, acrescentava, levaria ao rebaixamento e corrupção da vida pública. A diferença é que na Inglaterra houve pressão popular pela expansão do voto. Essa pressão forçou a elite a democratizar a participação. Havia lá, já no século XIX, um povo político, ausente entre nós. O quarto e último equívoco era…

por admiração a uma atleta, cantora ou atriz, e também não é resultado de promessa feita durante gestação de risco – até porque, até onde eu sei, não existe uma Santa Karla (e minha passagem pela Terra não vai mudar isso, conforme vocês verão adiante). O nome é com K para manter algo da ascendência alemã (meu avô materno se chamava Kurt) e é Karla para homenagear o melhor amigo de meu pai, Carlos. Graças a Deus, ele não era Ermenegildo, cujo equivalente seria feio, porém…