R 1 Risg

Militar – UD XI 12) Instituições, Forças Armadas e Exército Brasileiro – UD XII 13) Inteligência Militar – UD XIII 14) Prevenção ao uso indevido de drogas – UD XIV 15)Processos Administrativos – UD XV 16) Ética Profissional Militar (EPM) – UD XVI -1- Pág 6 7 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 28 30 32 33 34 35 36 37 39 40 41 42 43 44 45 46 47 DISCIPLINA c. HISTÓRIA MILITAR 01) Instrução ao Estudo da História Militar – UD I 02) Manutenção e Expansão do Território…

OFICIAIS PM - REGULAR E INTENSIVO - E NO ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA INGRESSO NO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS EDITAL n. 01/2011/PMAM, de 02 de fevereiro de 2011 ÍNDICE PARTE I - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 1. Dispositivos Legais 2. Do Objetivo 3. Da Remuneração e Regime Jurídico 4. Da Validade 5. Do Cargo 6. Das Vagas 7. Dos Requisitos para a Investidura no Cargo 8. Da Inscrição no Concurso Público 9. Da Isenção da Inscrição 10. Do…

CI 32/1 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES Caderno de Instrução PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE INSTRUÇÃO 1ª Edição - 2002 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES PORTARIA N° 008 - COTER, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002. Aprova o Caderno de Instrução CI 32/1 (Prevenção de Acidentes de Instrução) O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da delegação de competência conferida pela letra d) do…

SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO N° 51/2003 Regulamento Interno e dos Serviços Gerais - R-1 (RISG) Brasília - DF, 19 de dezembro de 2003. SEPARATA AO BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 51/2003 Brasília - DF, 19 de dezembro de 2003. 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 816, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1). O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da…

Regulamento dos Colégios Militares (R-69) e dá outras providências. O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso XI do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com que propõe o Departamento de Ensino e Pesquisa, ouvido o Estado-Maior do Exército, resolve: Art. 1º Aprovar o Regulamento dos Colégios Militares (R-69),…

QOPM Franklin Pacheco Silva, agente público, no exercício da função de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, sediada na Avenida Gerônimo de Albuquerque, Bairro do Calhau, nesta Capital, pelos motivos que abaixo passa a expor. 1. DOS FATOS O impetrante é servidor militar e encontra-se retido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, impedido de sair das dependências do Pavilhão de segurança máxima, desde às 7:30 horas do dia 08 de janeiro de 2012,…

Uniforme de Serviço: O Especifico de cada OPM. 1ª PARTE SERVIÇO DIÁRIO – SEM NOVIDADES 2ª PARTE INSTRUÇÃO E OPERAÇÃO - SEM NOVIDADES 3ª PARTE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS Seção I Assuntos Administrativos I - Diretoria de Ensino a) Diretor 1. NP Nº 089/2013-DE Portaria n° 003/2013-DE APROVA O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES (CFP/PM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das…

Manual do Aluno - CFAP 1 CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS Manual do Aluno “A disciplina é a parte mais importante do sucesso” Manual do Aluno - CFAP 2 SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – O NOSSO CENTRO 1.1- Um Pouco de Nossa História ................................................................. 04 1.2- Finalidade do CFAP ............................................................................... 04 1.3- Símbolos ....................................................................

CPPM Código de Processo Penal Militar EC Emenda Constitucional HC Habeas Corpus IPM Inquérito Policial Militar RDE Regulamento Disciplinar do Exército RISG Regulamento Interno e Serviços Gerais STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça STM Superior Tribunal Militar TJPR Tribunal de Justiça do Estado do Paraná SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 CONTEXTO HISTÓRICO DO HABEAS CORPUS 13 2.1 ORIGEM NO DIREITO BRASILEIRO 15 2.2 CONCEITO E FINALIDADE DO HABEAS CORPUS…

REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS – R-1 - (RISG) Aprovado pela Portaria nº 816, de 19 de dezembro de 2003. .................................................................................................................................................. CAPÍTULO III Das Escalas de Serviço Art. 187. A escala de serviço é a relação do pessoal ou das frações de tropa que concorrem na execução de determinado serviço, tendo por finalidade principal a distribuição…