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da gestante ou, quando incapaz, de seu responsável legal. 1.4 - Movimento feminista defensor do aborto: O Aborto desperta posições opostas, dependendo dos aspectos que sustentam a opinião de cada um, de cariz político, moral, pessoal, etc. Sempre houve a ideia de que existe um instino maternal inato, e as mulheres sempre foram educadas com o objetivo de se tornarem mães e esposas, dedicadas ao lar. Contudo, com a emancipação houve profundas mudanças do…

alternativas teóricas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA. A) O conceito de ação social em Max Weber pretende comprovar a coerção, a interioridade, a particularidade e a generalização dos fatos sociais, a partir da conexão natural de sentidos entre a ética protestante e as imposições do capitalismo de Estado, como se vê nos EUA. B) Para Max Weber, a Sociologia é a ciência que pretende interpretar os sentidos prováveis da ação social, suas causas, seus efeitos e suas regularidades,…

PRÍNCÍPIOS PROCESSUAIS Trazem conotações éticas, sociais e políticas ao sistema processual, servindo para fundamentar, colmatar e orientar a interpretação do sistema processual, para além da técnica ou dogmática jurídicas tradicional; Alguns princípios gerais têm aplicação diversa no âmbito do processo civil e do processo penal (princípios internos, previstos na legislação específica). Outros princípios, contudo, têm aplicação idêntica em ambos os ramos do direito processual - Fonte…

Jesse Jackson Índice Introdução Uma das questões mais acesas em muitas das sociedades atuais é a de saber em que circunstâncias, e se, a lei deve proibir e penalizar o aborto. A questão do aborto envolve aspetos morais, éticos, legais e religiosos, cuja avaliação depende da singularidade de cada pessoa. Mas o que é o aborto? Aborto é a interrupção precoce da gravidez. Quando induzido por razões médicas, realizado por profissionais capacitados e em boas…

mesmo: a forma pior é a forma degradada da melhor e a degradação das formas que seguem a melhor é cada vez mais amena. Sendo assim, a ordem hierárquica dessas seis formas seria: monarquia, aristocracia, política, democracia, oligarquia e tirania. Na Ética a Nicômaco, essa ordem pode ser confirmada: “Delas a melhor é o reino, e a pior é a timocracia” (1150 A.C.) e “Mas a democracia é o desvio menos ruim: com efeito, pouco se afasta da forma de governo correspondente”. Políbio confirma a…

Zimmermann da Rosa Curso: Direito – Noturno 4ª B As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados, através da luta do Povo contra a opressão, caracterizada pela miséria e o poder das monarquias. O povo desejava liberdade, igualdade e fraternidade por meio de um país governado por leis. A filha desta revolução, chamada de Declaração dos Direitos do Homem…

computador no processo de ensino-aprendizagem, destaca-se a maneira como esses computadores são utilizados, quanto à originalidade, à criatividade, à inovação, que serão empregadas em cada sala de aula. Para o trabalho direito com essa geração, que anseia muito ter um “contanto” direito com as máquinas, é necessário também um novo tipo de profissional de ensino. Que esse profissional não seja apenas reprodutor de conhecimento já estabelecido, mas que esteja voltado ao uso dessas novas…

DIREITO ROMANO– AULA 4 PROFª. LAURA DUTRA DE ABREU 1º SEMESTRE ROTEIRO AULA A FAMÍLIA ROMANA: CONCEITO E HISTÓRICO A organização familiar romana era fundamentalmente diferente da moderna. Suas instituições básicas, parentesco, pátrio poder, matrimônio e tutela, têm princípios muitas vezes diversos dos nossos. A palavra família, no direito romano, tinha vários significados: designava precipuamente o chefe da família e o grupo de pessoas submetido ao…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO Profº.: Aulas 39,40 em ........./........./........... DIREITO ROMANO E A HISTÓRIA EXTERNA: PEQUENAS CONSIDERAÇÕES O Direito é um elemento de um povo e produto de sua evolução histórica O Direito constitui-se em toda sua grandiosidade de diversos aspectos, difícil de determinar um predominante, no entanto pode-se entender por ele como sendo basicamente como o conjunto de normas que orientam e disciplinam a vida em sociedade, é também o

Figueirinhas, 2014 (no prelo) Prémios: - História das Organizações Femininas do Estado Novo, prémio Carolina Michaelis, 1999 A censura à imprensa : 1820-1974 A censura à imprensa na época marcelista A censura a que temos direito A censura ao teatro no período marcelista A censura : de Salazar a Marcelo Caetano A censura de Salazar no Jornal de Notícias : da actuação da comissão de censura do Porto no Jornal de Notícias durante o governo…