legislação tributaria

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Prof. Hércules Amaral QUIZ II 1. O que é ICMS? Imoposto sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual, intermunicipal, de comunicação – ICMS 2. Qual é a função do ICMS? 3. O que é “essencialmente" ligada ao ICMS? 4. Quais são os fatos geradores do ICMS? 5. O que é a não cumulatividade ligada ao ICMS? 6. O que é IPVA? 7. Qual é a função do IPVA? 8. O que é o ITCD? 9. Qual é a função do ITCD? 10. Quais os fatos geradores do ITCD? 11. O que é o ISS? 12. Qual é a função do ISS? 13. Qual é o fato gerador do ISS? Cite 05 exemplos. 14. Locação é serviço (ISS)? 15. O que é o IPTU? 16. Qual é a função do IPTU? 17. O que é progressividade do IPTU? 18. O que é essencialidade do IPTU? 19. O que é função social de propriedade (IPTU)? 20. O que é ITBI? 21. Qual é a função do ITBI? 22. Qual é o fato gerador do ITBI? 23. O que é taxa? 24. O que são serviços públicos específicos e divisíveis? (taxa) 25. O que é o exercício do poder de polícia? (taxa) 26. Diferencie serviço de utilização compulsória de serviço de utilização facultativa (taxa). 27. De quem é a competência para instituição de taxa? 28. O que é contribuição de melhoria? 29. Qual é a base de cálculo da contribuição de melhoria? 30. Qual é o limite do quantum debeatur da contribuição de melhoria? 31. De quem é a competência para instituição da contribuição de melhoria? 32. O que é o empréstimo compulsório? 33. O que são despesas…

QUIZ II LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Prof. Hércules Amaral 1. O que é ICMS? O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. 2. Qual é a função do ICMS? A função primordial do ICMS é fiscal, ou seja, arrecadar fundos. Como este é um imposto que caminha por toda a cadeia produtiva, é conseqüentemente…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Prof. Hércules Amaral Aluno: Miguel Antonio Silva de Lucena Matrícula: 201007047461 Curso Processos Gerenciais QUIZ AV II 1. O que é ICMS? Resp: Imposto sobre operações relativas à circulação de…

jurídica e o processo judicial que visa a sua aplicação ainda estão distantes de realizar, a contento, os ideais de justiça. Infelizmente, permanece viva a contundente advertência do jurista Rui Barbosa (1849-1923): ―Em nosso País a lei não exprime o consentimento da maioria; são as minorias, as oligarquias mais acanhadas, mais impopulares e menos respeitáveis, as que põem, e dispõem; as que mandam, e desmandam em tudo”. Definição de norma jurídica: Com base nas características…

Apostila Questões Comentadas IOB Concursos O Instituto IOB nasce a partir da experiência de mais de 40 anos da IOB no desenvolvimento de conteúdos, serviços de consultoria e cursos de excelência. Por intermédio do Instituto IOB, é possível acesso a diversos cursos por meio de ambientes de aprendizado estruturados por diferentes tecnologias. As obras que compõem os cursos preparatórios do Instituto foram desenvolvidas com o objetivo de sintetizar os principais pontos…

suas constituições o catálogo de direitos fundamentais em seu início. Basta-se citar onde foram os regimes mais violentos, Portugal, Espanha Exceção -> Constituição francesa -> Remete a declaração em 1791 -> Com isso quer-se mostrar o significado e a importância dos direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira. NÃO ESTÁ COMPLETA / -> FALTA O MEIO PROCESSUAL ADEQUADO ao titular os direitos fundamentais (nós brasileiros) -> Em caso de violação -> Acesso…

pressa. É o poder da busca de uma meta". (extraído do livro "Ah, se eu soubesse...Brasil ", de Richard Edler e Márcio Moreira, negócio editora). APRESENTAÇÃO : MARCOS FLÁVIO TENÓRIO DE ALMEIDA é Auditor (Conselheiro Substituto) do Tribunal de Contas de Pernambuco. Desde 1991 acompanha de perto o universo dos concursos públicos. Aprovado, dentro do número de vagas, em 13 concursos públicos, entre os quais figuram AFRF, Auditor-Fiscal do Trabalho, Analista do Banco Central e,…

fraquezaenvergonhe o seu pundonor, e que afinal se resolva a luctarcom o ladrão. Ainda nesta hypothese elle tem um fim emvista: ha aqui um acto da vontade, na verdadeira accepçãoda palavra, e não a simples apparencia externa de um actovoluntario. Com a sua intelligencia penetrante •() os juristasromanos comprehenderam isto perfeitamente. O que éestranhavel, é que esta verdade ficasse lettra morta paracertos juristas modernos; porque, se alguém tem obrigação dever claro neste caso, é o…

utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas: 1. Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão…

frase: a) As excessivas particularidades das leis que regem a sociedade norte-americana deve-se à carência dos valores que realmente se pudesse compartilhar. b) Ao chegar a Massachussets, oriundo do Sudão, o contingente de jovens foi distribuído pelas várias regiões a que desde há muito já estavam destinadas. c) Prevê-se que aos jovens sudaneses assustará a proliferação das leis norte-americanas, uma vez que as do Sudão são, além de poucas, implícitas. d) A propósito das leis…