Questões Sobre Conjuração Baiana

1822. O processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e se estende até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824. As revoltas do fim do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolução Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento do sistema colonial. A Independência dos Estados Unidos da América (EUA) e a Revolução Francesa (1789) reforçam os argumentos dos defensores das idéias liberais e…

contraditório. Analisa-se o flagrante desrespeito à presunção de inocência do delator e do delatado e a inconseqüente inversão do ônus da prova, bem como o direito à publicidade dos atos e termos efetuados entre acusador e acusado. Por fim, reflete-se sobre o direito penal, os limites da defesa e a existência da delação. 12 W WW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 DELAÇÃO PREMIADA NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA 1.1 CONCEITO Delatio, deferre (no latim), pentiti, “chiamata di…

contribuíram discutindo, criticando, dando sugestões, enfim, alimentando minhas proposições. Em especial quero agradecer o apoio da professora de História da UFPA Magda Ricci que, mesmo sem nos conhecermos pessoalmente, forneceu os principais livros sobre a Cabanagem. A todos os amigos da graduação de acompanharam minhas inquietações ajudaram a ameniza-las. São amigos que ocuparão para sempre um lugar especial em minha vida, principalmente Malu, Cláudia, Guedes, Daísa e, com muitas…

original. Com isto, os autores deste material, não possuem nenhuma pretensão de originalidade acerca do conteúdo que expõem nas próximas páginas deste trabalho. O objetivo foi, tão somente, disponibilizar aquilo que há de melhor em termos didáticos sobre o assunto tratado aqui. Esperamos que os alunos possam tirar o máximo proveito deste material e que possam sugerir o aperfeiçoamento do mesmo. As referências dos textos originais encontram-se no plano de ensino, próxima página. Abraços, …

marcaram os dois anos nos quais tentei trilhar um perfil perante a comunidade acadêmica e me fazer digno deste título que ora recebo por este trabalho. Acima de polêmicas, verdades instituídas ou críticas, esta pesquisa foi fruto de muitas reflexões sobre um trabalho relevante para o campo historiográfico, de modo que mesmo sendo criticado pelo seu tamanho, imagino que possua uma qualidade nas análises que permita a abertura de horizontes para o tema e não seu esgotamento. Sim, aqui fica…

135 2. Matemática e mecânica 135 3. O saber contemplativo 136 4. Platão 136 A cosmologia platônica 137 5. A ciência aristotélica 137 Pressupostos metafísicos 137 A física aristotélica 138 A astronomia aristotélica 138 Algumas considerações sobre Aristóteles 139 Exercícios 140 Texto complementar Aristóteles: Metafísica 140 13. A ciência medieval 1. A filosofia medieval 143 A filosofia patrística,143 A escolástican 143 2. A ciência medieval 144 Qual o lugar da ciência no…

135 2. Matemática e mecânica 135 3. O saber contemplativo 136 4. Platão 136 A cosmologia platônica 137 5. A ciência aristotélica 137 Pressupostos metafísicos 137 A física aristotélica 138 A astronomia aristotélica 138 Algumas considerações sobre Aristóteles 139 Exercícios 140 Texto complementar Aristóteles: Metafísica 140 13. A ciência medieval 1. A filosofia medieval 143 A filosofia patrística,143 A escolástican 143 2. A ciência medieval 144 Qual o lugar da ciência no…

135 2. Matemática e mecânica 135 3. O saber contemplativo 136 4. Platão 136 A cosmologia platônica 137 5. A ciência aristotélica 137 Pressupostos metafísicos 137 A física aristotélica 138 A astronomia aristotélica 138 Algumas considerações sobre Aristóteles 139 Exercícios 140 Texto complementar Aristóteles: Metafísica 140 13. A ciência medieval 1. A filosofia medieval 143 A filosofia patrística,143 A escolástican 143 2. A ciência medieval 144 Qual o lugar da ciência no…

135 2. Matemática e mecânica 135 3. O saber contemplativo 136 4. Platão 136 A cosmologia platônica 137 5. A ciência aristotélica 137 Pressupostos metafísicos 137 A física aristotélica 138 A astronomia aristotélica 138 Algumas considerações sobre Aristóteles 139 Exercícios 140 Texto complementar Aristóteles: Metafísica 140 13. A ciência medieval 1. A filosofia medieval 143 A filosofia patrística,143 A escolástican 143 2. A ciência medieval 144 Qual o lugar da ciência no…

135 2. Matemática e mecânica 135 3. O saber contemplativo 136 4. Platão 136 A cosmologia platônica 137 5. A ciência aristotélica 137 Pressupostos metafísicos 137 A física aristotélica 138 A astronomia aristotélica 138 Algumas considerações sobre Aristóteles 139 Exercícios 140 Texto complementar Aristóteles: Metafísica 140 13. A ciência medieval 1. A filosofia medieval 143 A filosofia patrística,143 A escolástican 143 2. A ciência medieval 144 Qual o lugar da ciência no…