Poder judiciário

Plano de Aula: PODER EXECUTIVO: o Exercício do Poder Executivo DIREITO CONSTITUCIONAL II Título PODER EXECUTIVO: o Exercício do Poder Executivo Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema PODER EXECUTIVO: o Exercício do Poder Executivo Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Enunciar o desenvolvimento histórico do Presidencialismo. · Diferenciar o sistema Presidencialista do Parlamentarista. · Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre o Poder Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal, Municípios e Territórios. · Conhecer a interpretação do Supremo Tribunal Federal atinente à separação dos Poderes. · Resolver os exercícios propostos. Estrutura do Conteúdo 1 Exercício do Poder Executivo 1.1 Presidencialismo e Parlamentarismo 1.1.1 Origem e evolução histórica 1.1.2 Principais Características 1.1.3 Diferenças 1.2 Teoria da separação dos Poderes 2 Poder Executivo 2.1 Âmbito Federal 2.1.1 Presidente 2.1.1 Administração direta e indireta 2.1 Âmbito Estadual 2.2.1 Governador 2.2.1 Secretários 2.3 Âmbito Distrital 2.3.1 Governador 2.3.1 Secretários 2.4 Âmbito Municipal 2.4.1 Prefeito 2.4.1 Secretários 2.5 Territórios Federais 2.5.1 Aprovação do Governador 2.5.2 Nomeação do Governador Aplicação Prática Teórica 1) Um grupo composto por estudiosos Alunos se reuniu para estudar Direito Constitucional no fim de…

Direito Constitucional ­ Aulas e Casos 1 a 16 ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna…

Plano de Aula: 1 Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Tema ESTUDO DO PODER LEGISLATIVO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: * Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. * Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. * Enumerar a Casa Legislativa Estadual, Distrital, Municipal e dos Territórios. * Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a…

Plano de Aula: 1 - Poder Legislativo: Estrutura e Funções Estrutura do Conteúdo 1.1 Estrutura e funcionamento 1.1.1 Poder Legislativo federal: sistema bicameral e a forma de estado federal 1.1.1.1 Atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal 1.1.1.2 Das Reuniões: Sessão legislativa, Hipóteses de convocação 1.1.1.3 Mesas Diretoras 1.1.2 Poder Legislativo estadual 1.1.3 Poder…

colegiada e a autonomia da escola pública 24 Oficina 01- Implantando o Conselho Escolar 26 Objetivos 26 Pauta 26 Sensibilização: música: “ O Sal da Terra” 27 Tempestade de Idéias 27 Transparências da Oficina 1 28 Painel: “Construindo com as Borboletas” 33 Avaliação das atividades 34 Oficina 02 - O Conselho Escolar em Ação 35 Objetivo 35 Pauta 35 Sensibilização: música: “ Novo tempo ” 35 Fundamentação teórica …

Casos concretos AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da…

programa de correção de fluxo: Se Liga na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luís Constantino no município de Dois Riachos – AL. Portanto, analisar o desenvolvimento desse programa na instituição, acima citada é de fundamental importância, por sabermos que para transformar esse cenário de distorção idade série, é preciso combater o maior inimigo da educação, que tem sido a elevação do baixo nível de aprendizagem dos alunos nas escolas públicas. A distorção idade série é, portanto, a…

relação contratual entre o Estado e a Sociedade. Em segundo lugar porque é difícil localizar na obra de Comte um corte epistemológico ou uma revolução científica a partir do qual se pode datar o nascimento de uma nova disciplina ou uma maneira radicalmente original de pensar os fatos sociais. É mais correto pensar na formação das Ciências Sociais como um produto plural de diversas contribuições de autores pioneiros como Marx, Durkheim, Weber e Simmel, apenas para citar os mais…

e acreditar que tudo foi e será vidas em construção, amores a conquistar, fé a fortalecer; aprendizagens a (re)significar e a refletir; e palavras a completarem o universo da consciência humana. ... entre ler e escrever. Algo (se) passa. Perde-se em uma biblioteca em chamas. Exercita-se no silêncio. Habitar labirintos. Aprender a ler e a escrever cada vez de novo. Defender a liberdade, a solidão, o desejo que permanece desejo. Queimar o escrito tão logo se escreveu. Não ler nem…

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 1 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher 2 II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Brasília 2008 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Presidência da República 3 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Conselho Nacional dos…