Questão Objetiva São Exemplos De Modalidades De Controle

Solicitante: *** Elaborado por: Fábio dos Santos Pereira Data: 22 de agosto de 2012 P A R E C E R J U R Í D I C O EMENTA: LICITAÇÃO. PRINCÍPIOS ORIENTADORES GERAIS E ESPECÍFICOS. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. “CARONA”. I – RELATÓRIO Trata-se o expediente de consulta formulada por *** indagando sobre o procedimento administrativo de licitação, em especial, o sistema de registro de preços

ADMINISTRATIVO Direito administrativo surge na FRA, sec XIX: lei elaborada que buscava organizar a administração publica. CARACTERISTICAS DA LEI A) era pautada em idéias de centralização e hierarquia (surgiu após a ver francesa) B) acarretava o controle do poder e proteção dos indivíduos C) julgava litígios. D) Na FRA ate hoje conselho de Estado Frances faz coisa julgada E) no BRA o ministério publico faz o papel de conselheiro e só o poder judiciário faz coisa julgada…

necessário que tenhamos o controle do medo e da insegurança. Caso o discurso seja decorado um tempo precioso foi perdido e ainda corre-se o risco de ter um lapso de memória e as palavras soarão como vindas de máquinas, devido ao nervosismo o objetivo não será alcançado. Partindo do ponto que domina o tema e que se preparou, o medo só será uma questão de falta de costume de falar em público e logo será superado. Boa pesquisa é fundamental. Auto confiança e pensar positivamente são fatores…

ATENTAMENTE! A entrega poderá ser feita por e-mail, até 18/11. Responder cada questão, fundamentando a resposta correta com a legislação específica. A avaliação compreenderá a entrega e a discussão em aula. Serão feitas perguntas individuais. Questão 01 Quanto à responsabilidade tributária, é incorreto afirmar que: (a) o adquirente é responsável pelos tributos relativos aos bens adquiridos Art. 131. São pessoalmente responsáveis: I - o adquirente ou remitente, pelos…

empresariais incompatíveis com o referido regime, ora agrupadas em duas categorias: infração à ordem econômica e concorrência desleal, que serão discutidos adiante. Ademais, acerca da disciplina de questões relativas à repressão do abuso do poder econômico são relevantes os seguintes diplomas normativos: a) Lei nº 8.884/94: dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em autarquia e dá…

Social nos municípios e estados vem ganhando grande visibilidade através das Secretarias Municipais de Ação Social e das gestões municipais e estaduais. Atualmente está habilitada no nível de proteção social básica e em sua expressão mais peculiar são ofertados serviços públicos descentralizados que se organizam e executa de acordo as necessidades dos usuários e conforme preconiza a Lei vigente. Assim, destina-se a população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da…

www.questoesdeconcursos.com.br ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB EXAME DE ORDEM 2010/2 PROVA DISCURSIVA – DIREITO ADMINISTRATIVO Questão 1 É realizado, junto a determinado Ofício de Notas, procuração falsa para a venda de certo imóvel. Participa do ato fraudulento o “escrevente” do referido Ofício de Notas, que era e é amigo de um dos fraudadores. Realizada a venda com a utilização da procuração falsa, e após dois anos, desta, o verdadeiro titular do imóvel regressa ao país,…

coisas do seu território); O domínio público em sentido amplo é o poder de dominação ou de regulamentação que o Estado exerce sobre os bens do seu patrimônio, ou sobre os bens do patrimônio privado, ou ainda sobre as coisas inapropriáveis. Digamos que são coisas que merecem proteção tendo em vista a sua importância para a manutenção da sociedade, como águas, espaço aéreo, jazidas e florestas. O poder público em forma de domínio se exterioriza em soberania e direitos de propriedade. Ou…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB EXAME DE ORDEM 2010/2 PROVA DISCURSIVA – DIREITO ADMINISTRATIVO Questão 1 É realizado, junto a determinado Ofício de Notas, procuração falsa para a venda de certo imóvel. Participa do ato fraudulento o “escrevente” do referido Ofício de Notas, que era e é amigo de um dos fraudadores. Realizada a venda com a utilização da procuração falsa, e após dois anos, desta, o verdadeiro titular do imóvel regressa ao país, e descobre a venda fraudulenta. …

retorno também poderia basear-se no aumento das vendas (Carvalho, 1998:1-4). Contudo, a principal razão para a grande demanda por este tipo de sistema está ligada às seguintes causas (Banish, 1998:2-5): • As soluções de sistemas mais antigos não são amplas o suficiente para satisfazer todos os requerimentos de negócios de uma empresa; • Colocam os sistemas em risco a cada nova implementação em decorrência da estrutura inadequada; e • Sistemas com linguagens antigas numa…