direitos de penal

Caso concreto 5- Direito Penal Aluna: Bruna Léia Questão 1- a) R: Sim, estupro de vulnerável pela omissão, ela sendo mãe têm o dever legal de proteção. b) R: Não será a avó que ajuizará a ação, quem vai ajuizar a ação é o Ministério Público, porque a ação é pública incondicionada. Questão 2- R: letra a) Questão 3- R: letra c) kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkk Civil II- Semana 7Renata C. SantanaCaso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato deconta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque paramovimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existirsolidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãosde proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores.Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados órgãosde proteção ao crédito, o que foi indeferido administrativamente. Observando oinstituto da solidariedade identifique quem tem razão o Banco ou Caio? Expliquesua…

identifique quem tem razão o Banco ou Caio? Explique sua resposta. O simples fato de terem aberto uma conta corrente não os faz devedores solidários. Caso Concreto 2 (CESPE – Promotor – MPE-ES/2010) Carlos, Pedro e Gustavo, irmãos, maiores de idade, casados e com filhos, contrataram os serviços de uma empresa para o fornecimento das bebidas a serem servidas na festa de aniversário de seu pai. Pagaram metade do valor combinado no ato da contratação, ficando acertado que o…

tem razão o Banco ou Caio? Explique sua resposta. R: O simples fato de terem aberto uma conta corrente não os faz devedores solidários. Caso Concreto 2 (CESPE – Promotor – MPE-ES/2010) Carlos, Pedro e Gustavo, irmãos, maiores de idade, casados e com filhos, contrataram os serviços de uma empresa para o fornecimento das bebidas a serem servidas na festa de aniversário de seu pai. Pagaram metade do valor combinado no ato da contratação, ficando acertado que o restante seria pago…

Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Título Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Obrigações Solidárias Objetivos 1. Conceituar obrigações solidárias ativas e compreender seus reflexos jurídicos. 2. Conceituar obrigações solidárias passivas e compreender seus reflexos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação Solidária Ativa a. Conceito b. Reflexos jurídicos 2. Obrigação Solidária Passiva a. Conceito b. Reflexos…

cobertura financeira, pelos quais somente ela responde. III. Precedentes do STJ. IV. Recurso especial conhecido em parte e provido, para excluir o recorrente da lide.(STJ, Relator: Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, Data de Julgamento: 06/02/2003, T4 - QUARTA TURMA)(grifo nosso) Caso Concreto 2 (CESPE – Promotor – MPE-ES/2010) Carlos, Pedro e Gustavo, irmãos, maiores de idade, casados e com filhos, contrataram os serviços de uma empresa para o fornecimento das bebidas a serem servidas…

provisão é daquele que emitir sua assinatura. Caso Concreto 2 (CESPE – Promotor – MPE-ES/2010) Carlos, Pedro e Gustavo, irmãos, maiores de idade, casados e com filhos, contrataram os serviços de uma empresa para o fornecimento das bebidas a serem servidas na festa de aniversário de seu pai. Pagaram metade do valor combinado no ato da contratação, ficando acertado que o restante seria pago após a prestação do serviço, convencionando-se a solidariedade dos devedores. Com base na…

Número de Semana de Aula 7 Tema Obrigações Solidárias Objetivos 1. Conceituar obrigações solidárias ativas e compreender seus reflexos jurídicos. 2. Conceituar obrigações solidárias passivas e compreender seus reflexos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação Solidária Ativa a. Conceito b. Reflexos jurídicos 2. Obrigação Solidária Passiva a. Conceito b. Reflexos jurídicos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada)…

Caso Concreto 2 (CESPE – Promotor – MPE-ES/2010) Carlos, Pedro e Gustavo, irmãos, maiores de idade, casados e com filhos, contrataram os serviços de uma empresa para o fornecimento das bebidas a serem servidas na festa de aniversário de seu pai. Pagaram metade do valor combinado no ato da contratação, ficando acertado que o restante seria pago após a prestação do serviço, convencionando-se a solidariedade dos devedores. Com base na situação hipotética acima apresentada, a morte de…

é obrigada a se sujeitar a determinada situação, neste caso de pagar e se não pagar seu patrimônio será responsabilizado. Caso Concreto 2 Identifique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. – A lei 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. – Ato ilício 3. Pagar uma recompensa. – Ato unilateral 4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. – Compra e venda 5. Pagar uma nota promissória. - Título de crédito…

responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim. Pois é o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Resposta: Sim. São princípios basilares do novo…