Questão Avaliativa Direito E Legislação

social ou, se necessário, perícia por equipe interprofissional Características   Espaço de trabalho vinculado ao poder judiciário, embora hoje não exclusivamente; Sistema sócio – jurídico (infância e juventude, abrigo, internatos, conselhos de direito, Ministério Público, sistema penitenciário); Ponto de partida    Lei 8.662 de 07 de junho de 1993 Art. 4º Constituem competências do Assistente Social: XI - realizar estudos sócio-econômicos com os usuários para fins de…

subseções: devem ser separados do texto que os precedem e que os sucedem por 2 espaços 1,5. • Alinhamento do texto: justificado • Parágrafo: com espaço de 1,5 cm (fazer tabulação) • Paginação: em algarismos arábicos no canto superior direito. CAPA não é incluída na paginação. PRÉ-TEXTUAIS são contados, mas não recebem numeração. 2 CITAÇÕES (a) Citações diretas São transcrições exatas de um texto ou de parte dele, permanecendo a pontuação, a grafia e o idioma…

DEP. JOÃO CASTELO, POVOADO ÁGUA – RICA: PARADIGMA DOMINANTE OU EMANCIPATÓRIO?<br />Francisco de Jesus Ferreira Lima Júnior¹<br />Resumo<br />O presente artigo tem por objetivo apresentar, discutir e avaliar, à luz da literatura e legislação específica, os resultados da pesquisa realizada sobre as concepções da educação do campo e a organização curricular da escola Dep. João Castelo, povoado Água-Rica, município de Anapurus, Estado do Maranhão. O foco do trabalho é…

mundo e as suas transformações, procuro compreender os discursos promovidos atualmente pelas mídias, pessoas, instituições e diversos segmentos da sociedade, sobre a questão da redução da maioridade penal no Brasil, para fins de recorte, minhas análises e observações abordaram o Estado do Ceará. Esta pesquisa é uma forma avaliativa da disciplina Antropologia II ministrada pela professora Diocleide. Sua realização visa o aprofundamento dos conceitos e conhecimentos discutidos em sala…

compartilhado com a usuária respeitando sua decisão e seu contexto familiar. Está limitado pelo entendimento de que a mulher deve relatar a violência para que seja possível propor uma intervenção. Recomenda-se retomar conceitos e práticas de gênero, direitos humanos e sociais para fortalecer ações acolhedoras. Conclusão: A visita domiciliar e o vínculo entre os profissionais e a usuária são considerados potencializadores do acolhimento e, como limite, observa-se a dificuldade de obter o…

riscos não determinados, um interesse do segurado, referente a uma pessoa ou coisa, através do pagamento de um prêmio em caso de sinistro. Trata-se de matéria de estudo amplo no direito brasileiro, dispondo o Código Civil de uma gama de dispositivos a seu respeito - compreendidos nos artigos 757 a 802, além da legislação extravagante que lhe diz respeito. O texto aqui desenvolvido teve origem nos estudos elaborados após proposição do tema em sala, sendo escolhido o instituto denominado…

análise da esfera jurídica não ficou de fora das preocupações de Max Weber. O pano de fundo de toda sua reflexão sobre a esfera das normas jurídicas é a tese da racionalização da vida social, da qual o próprio direito é uma das expressões. Ao compreender historicamente a evolução do direito, Weber destaca o crescente processo de racionalização que lhe é inerente. Max Weber é considerado um dos fundadores da sociologia moderna (mesmo não gostando do título), ao lado de Conte, Marx e Durkheim.

(Arthur da Távola) RESUMO O presente trabalho propõe em seus objetivos, esclarecer o sentido da inclusão, como inovação; tornar compreensível, aos que se interessam pela educação inclusiva, a mesma como um direito de todos, além de traçar um delineamento dos desafios enfrentados pelos professores das séries iniciais do ensino fundamental frente à educação inclusiva em nosso País. Como metodologia, para o trabalho, se utilizou da pesquisa de abordagem qualitativa

UNIVERSIDADE POTIGUAR FRANCISCO FRANCILDO MARQUES PINTO RAFAEL BRAGA TIAGO NOGUEIRA LEAL A Tutela Penal dada aos Crimes de Perigo Abstrato previsto na Lei 9.605/98 fere o Principio da Lesividade? Trabalho de Pesquisa sobre Direito Penal IV para nota avaliativa da II unidade. Professor (a): Henara Marques. MOSSORÓ/RN 2014 A Tutela Penal dada aos Crimes de Perigo Abstrato, previsto na Lei 9.605/98 fere o Principio da Lesividade? Para que essa pergunta seja respondida…

necessário que, primeiro momento, a equipe técnica tenha a percepção do problema a ser pesquisado, afim de delinear as particularidades, para que, no processo de gestão de programas, serviços e projetos, os indicadores sócias apontem, de forma avaliativa e com coerência, a decisão da implementação das políticas públicas, contendo eficácia, eficiência e efetividade no presente processo. O interesse pela temática dos indicadores sociais e sua aplicação nas atividades ligadas ao…