Questão A Vimos Que Em Ambos Os Casos As Acusadas P

............................................................................ 3 Questão Controversas Envolvendo o Dano Moral Trabalhista......................................... 3.1 O Dano Moral deve ser Indenizável ou não................................................................. 3.2 A Fixação do Quantum Debeatur.................................................................................. 4. A Questão da Justiça Competente para Julgar Ações Pleiteando Indenização por Dano…

Direito Civil p/ 1a. Fase da OAB Teoria e exercícios comentados Prof. Ilimane – Aula 00 AULA 00:PESSOAS NATURAIS (Personalidade e capacidade) SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO ........................................................................................ 3 2. CRONOGRAMA ........................................................................................... 5 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL ......................

mesma violência. É inegável que a cultura de massa, em várias de suas modalidades, como novelas, videogames, jornais e revistas, desempenham um papel decisivo nesse cenário, pois diversos produtos não apenas relatam de forma às vezes apelativa os casos de agressividade radical, quanto também posicionam crianças e adolescentes em um contexto lúdico em que os atos violentos são o ingrediente principal de longas horas de diversão na frente do computador. Por outro lado, nem todas as obras…

ONGs E POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS: o enfrentamento da “questão social” face à reforma do Estado brasileiro Janaína Lopes do Nascimento Duarte[1] Resumo: Este artigo tem como objeto de estudo a ampliação da intervenção das Organizações Não-Governamentais (ONGs) nas políticas sociais, em detrimento à redução do Estado no âmbito social. Este processo de redução das funções do Estado é materializado pela transferência de responsabilidades estatais com o social para a…

latino-americana, os pesquisadores marxistas incorreram, geralmente, em dois tipos de desvios: a substituição do fato concreto pelo conceito abstrato, ou a adulteração do conceito em nome de uma realidade rebelde para aceitá-lo em sua formulação pura. No primeiro caso, o resultado tem sido os estudos marxistas chamados de ortodoxos, nos quais a dinâmica dos processos estudados se volta para uma formalização que é incapaz de reconstruí-la no âmbito da exposição, e nos que a relação entre…

desenrolar dos atos processuais, pode ocorrer uma infinitude de situações inusitadas aptas a obstruir o perfeito andamento do mesmo e, sobretudo, por em risco alguns bens jurídicos envolvidos. Neste momento, o Estado estará legitimado a intervir em casos de estrita necessidade, até mesmo decretando prisão provisória, nos moldes estabelecidos na lei penal adjacente. Pois bem, com o advento da Lei nº 12.403 de 2011, houve mudanças no Código de Processo Penal no que tange às prisões…

SUMÁRIO Apresentação da Tese: (p.12) Introdução Geral (p.16) Apresentação da Primeira Parte: Contingência e engajamento em Sartre (p.27) Cap.1) Em direção ao concreto (p.30) Cap.2) O desvelo da contingência (p.34) Cap.3) A condenação à liberdade (p.43) Cap.4) Percalços da responsabilidade (p.55) Cap.5) O enigma dos projetos (p.81) Cap.6)Literatura e dimensão interrogante (p.117) Cap.7)Violência e engajamento (p.122) Cap.8) Sartre, Camus e a engrenagem da história (p.124)…

judiciais, incluindo os inquéritos policiais, podem ganhar o mesmo “estatuto de verdade” para a sentença final. A esses procedimentos se juntam outros, instituídos pela Lei 9.099/95, que criou os Juizados Especiais Criminais, que contempla os casos em que a pena prevista é de no máximo um ano, para contravenções ou crimes de pequeno potencial ofensivo. Discutiremos a seguir as principais características da estrutura e do funcionamento de nosso sistema judicial criminal e depois…

Kirschbaum, Davi de Paiva Costa Tangerino, Juliana Bonacorsi de Palma, Yuri Corrêa da Luz, Carolina Cutrupi Ferreira, Beatriz Camargo, Pedro Meaquita Schaffa, Rogério Lauria Marçal Tucci - ver currículos na página 74. Rev. Jur., Brasília, v. 11, n. 94, p.1-74, jun./set. 2009 www.planalto gov.br/revistajuridica 1 - 2.2.5.2. Alternativas à responsabilidade penal: responsabilidade a administrativa 2.2.5.3. Alternativas à responsabilidade penal: responsabilidade civil - 3.…

vida pregressa como fundamento para Inelegibilidade....................... 4. DO NÃO DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA............................................................................................45 4.1 A grande questão da ficha limpa: a constitucionalidade da vida pregressa como critério de inelegibilidade...................................................................45 4.2 O Princípio da presunção de…