Questo Es Sobre A Liberdade

mente dos juristas da atualidade é aquela relativo à eficácia e ao papel dos princípios jurídicos no âmbito do sistema normativo em geral, não sendo equivocada a idéia de que a última década do século passado foi marcada, no campo da meditação sobre o direito, pelo “paradigma dos princípios”1. Gustavo Zagrebelsky, a propósito, bem percebeu o fenômeno, ao afirmar que a época em que vivemos está marcada, espiritualmente, pela aspiração não a um, mas a inúmeros princípios que conformam a vida

Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas; advogada. JORDANO SOARES AZEVEDO Mestrando em Direito Privado, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas; advogado. RESUMO O artigo em questão apresenta um estudo sobre os principais fundamentos utilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal ao proferirem seus votos acerca da constitucionalidade ou não da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 54/2004. Neste sentido,…

UMA FORMAA FSICA E PSICOLOGIO, ISTO IMATUROS, MERECENDO UM GRANDE CUIDADO E PROTEO ESPECIAL, SO POUCOS NA SOCIEDADE QUE V ISSO, ENTO VEMOS DISCUSSES DOUTRINRIAS, NOVAS PROPOSTAS SOBRE A QUESTO DA APLICAO DE MEDIDAS SCIOEDUCATIVAS. ESSA QUESTO DE MENORES INFRATORES NO MAIS UMA QUESTO DE POLTICOS SOCIAIS, E SIM UMA QUESTO JURDICA. OS LEGISLADORES PREOCUPAM COM A ELABORAO DE MEDIDAS SCIOEDUCATIVAS ACREDITANDO QUE O MENOR UM INDIVIDUO EM PROCESSO DE CONSTRUO, PODENDO SER RESGATADO…

realizada no ms de maio de 2014 e analisa a Educao Infantil como etapa de fundamental importncia para o desenvolvimento cognitivo, social e cultural da criana. Ao conversar com uma professora e uma Diretora de Educao Infantil sobre o meu estudo, elas relataram que suas turmas eram muito interessadas, mas que seu maior problema era com os pais de alunos. Relatou que a maioria deles tinha a escola apenas como depsito de crianas, que no valorizavam a instituio…

ferrovia subterrnea de Londres, gravura (Foto Mary Evans Picture Library). 13. Scarisbrick Hall, Lancashire (Foto A. F. Kersting). 14. Prefeitura de Halifax, ilustrao de Builder, 1860, por Charles Barry (Foto Weidenfeld and Nicolson Archives). 15. Sobre Londres de Trem, de Gustave Dor (Foto Mansell Collection). 16. Manchester vista da Ponte Blackfriars, 1859, fotografia de George Grundy (Foto Manchester Public Libraries). 17. Paris, Boulevard Sbastopol (Foto Radio Times Hulton Picture…

ressarcir de dvida no paga, o crime no ser de furto, em face da ausncia do animus rem sibi habendi, mas de exerccio arbitrrio das prprias razes ..., na forma prevista no art. 345 do Cdigo Penal. No h furto culposo. 1.7. Consumao e tentativa Dissertando sobre o momento da consumao do crime de furto, Rogrio Sanches Cunha (2008, v.3, pp. 119-120) bem sintetiza a polmica que norteia referida temtica No que tange consumao, h quatro correntes disputando a prevalncia a) contrectacio a…

naturais). Assim, o controle biolgico natural envolve as aes combinadas (fatores biticos e abiticos) de todo o meio ambiente na manuteno das densidades caractersticas de determinada populao, ou seja, na preservao do equilbrio natural. Maiores detalhes sobre este tema podem ser encontrados no texto Controle biolgico e manejo de pragas na agricultura sustentvel 3. Servios de apoio ou habitat sustentam quase todos os demais servios. Os ecossistemas fornecem espaos para plantas e animais…

que estava por vir. As Seis propostas vão de Virgílio a Queneau, de Dante a Joyce, em busca de uma concepção da litera­ tura como transparência e lucidez, e como respeito aos próprios instrumentos e aos próprios objetos. A cama­ da de folhas sobre a qual Perseu descansa a cabeça de Medusa, nas Metamorfoses de Ovídio, a neve que des­ ce levíssima num soneto de Cavalcanti, as partículas de poeira num raio de luz observadas por Leopardi, esses são apenas alguns objetos literários…

Palavras-chave criana- abuso sexual- preveno- escola- professor RESUME La infancia es una etapa en que el nio est en desarrollo, por tanto, es un momento en que se est construyendo valores. Por el expuesto, se entiende que el nio no posee una maturacin fsica, psicolgica y jurdica para desarrollar una decisin espontnea de vida. Por eso, el abuso sexual infantil es considerado un problema de responsabilidad social. Es una violencia compleja de ser identificada por no dejar en la mayora de…

localizada esse pas aparece na histria ocidental com a presena dos gregos em Massilia (a atual Marselha), em 600 a.C.. Encontraram ali os celtas, ocupantes desde o incio do Sculo VIII antes da era Crist. Em 121 a.C. o domnio romano comea a se estender sobre o territrio da chamada Glia, consolidado por Jlio Csar, em sua vitoriosa campanha realizada entre 57 e 52 a.C. Na ocasio, o general romano venceu as foras rebeldes chefiadas pelo gauls Vercingetrix e iniciou a diviso da Glia em…