A Luta pelo Direito

direito, defesas que poderamos chamar empricas, porque se originam em fatos isolados em que cada um s luta contra a injustia que imediatamente o fere naqueles interesses que ele, com ateno e vocao especial, cultiva fala-nos do aldeo para quem o direito de propriedade tudo, que nem sequer sente a dor da sua dignidade ferida, enquanto que a menor injustia, sua ou alheia, no direito de propriedade a reputa to grave que por ela sacrifica repouso, fortuna, tudo enfim, at obter reparao, sem que estranhe igual proceder nos demais. Falar Ihering do militar em que se observa um sentimento jurdico contrrio, sendo para ele as ofensas da honra as mais graves. Este diferente sentimento do direito em cada profisso tem, assim, alguma coisa do direito absoluto por quanto a injustia cada um, sobre o ponto que a encara, a reputa como absoluta, no sendo questo de quantidade certa, de utilidade subjetivamente apreciada, mas como necessidade de reparao, custe o que custar. Entretanto nem por isto o sentido jurdico deixa de ser parcial, relativo, enquanto nasce, no da conscincia do direito, primeiramente por si, e depois para toda a vida, mas sim da ocasio do mesmo modo que a injustia ferindo no calcanhar de Aquiles, na parte sensvel e vulnervel, varia em cada indivduo segundo o rumo que d a sua atividade. Na nossa poca no temos outro modo de sentir o direito, condio necessria para que a vontade se mova a aceit-lo, como no s suporta o frio sentimento que em alguns…

torna legtimo o direito do cidado de se autodefender. O autor tambm demonstra ser tolerante, e isso a prova de um esprito humanista, quando ele defende a mulher que pratica o aborto contra uma lei opressiva, fazendo, como ele diz, a tirania exagerar os vcios que no podem ser encobertos com o manto da virtude. Sua anlise da questo da honra e do duelo no so to profundas quanto a que Schopenhauer faria sobre esse tema. A honra e o duelo so uma perverso do ideal medieval de cavalaria, que…

inviolveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. V-se, portanto, que dessa forma, erigiu expressamente tais valores humanos condio de direito individual dos cidados. Segundo Jos Afonso da Silva (2007, p. 206), a leitura do dispositivo nos traz, desde logo, uma questo, a de que a intimidade foi considerada um direito diverso de outras manifestaes de privacidade, tais como a vida privada, honra e imagem das pessoas. V-se, assim, que a nossa Carta Magna preferiu…

indenizao e a sua possvel banalizao, havendo inclusive aqueles que afirmam existir uma indstria do dano moral. Conceito Existem inmeras definies na doutrina ptria para o dano moral. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como leso de direitos cujo contedo no pecunirio, nem comercialmente redutvel a dinheiro (GAGLIANO PAMPLONA FILHO, 2003, p. 55). Neste mesmo sentido, Maria Helena Diniz estabelece o dano moral como a leso de interesses no patrimoniais de pessoa fsica ou jurdica,…

confiarem totalmente em seus funcionrios, se submeterem a atos ilegais de espionagem e controle dos seus funcionrios. Indiciada por danos morais coletivos a instituio financeira HSBC foi condenada pelo juiz Felipe Calvet, da 8 Vara do Trabalho de Curitibaa pagar indenizao aos seus empregados por t-los espionado entre os anos 1999 e 2003. A discusso do caso levou em conta aspectos e valores que no foram considerados pela empresa ao cometer tal dano, como a falta de tica cometida pela…

receber o quanto antes. DESTARTE, como se no bastasse todo os fatos acima narrados, a AUTORA ainda assim no recebeu soluo imediata para a questo, tendo entrado novamente em contato com a R por meio do SAC da Internet para que lhe fosse prestados novos esclarecimentos. Deste modo, somente em 22 de janeiro de 2014, aproximadamente 40 (QUARENTA) dias aps a realizao do pedido e 12 (DOZE) dias aps a resposta do primeiro atendimento pelo SAC da R, a AUTORA recebeu uma comunicao de que…

APOSTILA ORIENTAO PARA A 2. FASE DO EXAME DE ORDEM, CONFORME O PROVIMENTO 136/0AB. Na prova prtico-profissional permitida, exclusivamente, a consulta legislao sem qualquer anotao ou comentrio. No permitido o uso de material didtico, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo tambm vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peas prticas. 1 - Fique atento leitura do problema proposto e fase processual que se encontra. Voc deve utilizar somente os dados fornecidos…

Baixa Grande 2014 SUMRIO CAPA FOLHA DE ROSTO SUMRIO REFERNCIAS Assistncia Social O Servio Social uma profisso inserida na diviso social e tcnica do trabalho, realiza sua ao profissional n mbito das polticas socioassistenciais, na esfera pblica e privada. Neste sentido desenvolve atividades na abordagem direta da populao que procura as instituies e o trabalho do profissional e por meio da pesquisa, administrao, do planejamento, da superviso, da consultoria, da gesto de polticas, de…

Questes para a disciplina ED Estudos Disciplinares Gesto de Operaes Produtivas Questo 1 O triunfo do sistema Toyota de produo A segunda metade do sculo XX marcou uma grande revoluo na indstria mundial. Enquanto o Japo agonizava no ps-guerra, a fabricante de automveis Toyota criava um dos sistemas de produo mais inovadores de todos os tempos. O sistema Toyota de produo apresentou-se como uma alternativa mais eficiente ao modelo fordista de produo, que explorava as vantagens de produo…

Estado-Social em favor da igualdade substancial. Com o declnio do liberalismo jurdico e o incio da terceira onda de que fala Alvin Toffler, o Estado-Social, cujas caractersticas marcantes foi o fortalecimento das polticas pblicas em favor das minorias, descarta-se o iderio da Revoluo Francesa ( liberdade, igualdade e fraternidade e solidariedade (, substituindo-se a igualdade formal, outorgada pela lei, para se pugnar em prol da igualdade substancial, entendendo-se como tal a interveno…