Questionários Para Perícias Judiciais

pesquisados 51 processos judiciais, dos quais foram selecionados dois casos exemplares. Este trabalho evidencia a possibilidade de preservar a criança da revitimização causada pela multiplicidade de interrogatórios, sem deixar de cumprir as normas jurídicas necessárias. A fragilidade da palavra da criança está na forma como é acolhida pelos adultos, desde a revelação na família até a denúncia aos órgãos oficiais, revelando a urgência de alterações nos procedimentos judiciais relacionados…

diferenciado dado ao usuário de drogas; e art. 101 e 112 do Estatuto da Criança e do adolescente. Ela não leva o sujeito à prisão, mas restringe seus direitos, constituindo-se em tratamento compulsório, por tempo determinado por juiz em sentença judicial; seu modelo é importado dos EUA a exemplo das Droug Courts (Tribunal de Drogas Norte-Americano) - que pregam a total abstinência, ou Tolerância Zero -, que promovem ações no âmbito da justiça, cujo objetivo é construir uma nação…

uma sentença judicial, não sendo mais necessária a sua homologação perante o Poder Judiciário, exceção feita às decisões arbitrais estrangeiras, sujeitas, unicamente, à homologação do Superior Tribunal de Justiça. São vantagens do instituto arbitral no Brasil: ECONOMIA: os custos relacionados ao procedimento arbitral devem ser analisados sob o aspecto do binômio tempo x benefício, o que o torna relativamente atrativo em razão da rapidez na solução da demanda. Processos judiciais…

curso de graduação em Medicina, Registro no CRM e Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”, no mínimo. 3.1.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Atividades de nível superior, envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais, tais como necropsias, exames clínicos, de laboratório, radiológico e outros, visando à elucidação de crimes, de mortes não naturais, de acidentes e de lesões corporais, nas sedes das regionais e respectivas…

interpretação, capacidade de raciocínio lógico e identificação de elementos doutrinários na legislação específica da matéria. DESENVOLVIMENTO: A partir da sentença apresentada abaixo o aluno deverá identificar e analisar os elementos requeridos no questionário que se segue. PRODUTO/RESULTADO: O discente deverá responder às questões propostas, fundamentando na doutrina as respostas apresentadas.…

em presídios comuns, em estados que não possuam HCTPs. Quando a perícia psiquiátrica comprova a insanidade mental no momento do crime e o juiz acata o resultado pericial, a lei indica que a sentença deverá aplicar medida de segurança ambulatorial ou de internação. A internação e tratamento ambulatorial serão por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada a cessação de periculosidade por uma perícia médica e com o prazo mínimo de tratamento de um a três…

96 99 101 102 105 108 109 112 113 Roteiro BIBLIOGRAFIA CAPÍTULO 5: ADOÇÃO 114 116 Parte I A - Considerações Iniciais 122 B - Do Consentimento da Adoção 123 C - A Suspensão e a Destituição do Poder Familiar C 1 - A perícia social e a perícia psicológica no Processo Contraditório: destituição do poder familiar 124 126 D - A Criança que será colocada em família substituta: o trabalho necessário a ser desencadeado 129 133 FLUXO Parte II 1 -…

investigação, processo civil, instauração, princípio do contraditório, responsabilização. ABSTRACT The present work discusses the role of the Prosecutor in the civil inquiry and its effectiveness as an extra-judicial instrument in research of facts that will subsidize the interposition of public civil action and its procedural interface with the adversarial principle. It shows that this principle had been worthy of discussion in Brazilian courts and…

oral (fls.06/07; 35; 40; 134; 146/147).Certa, por seu turno, a autoria. Firme a prova oral no incriminar o réu. A vítima Sueli Seiscentos, proprietária da residência, confirmou a imputação tanto na fase policial (fls. 06/07) quanto judicial (fls. 134). Declarou que, no dia dos fatos (01.07.2010), pela madrugada, escutou barulho vindo de seu quintal. Ao sair, visualizou o acusado Fabiano que reside próximo de sua casa carregando consigo três bacias de plástico e duas…

da pesquisa é a relação do conhecimento que eles possuem sobre a Profissão Contábil. A pesquisa foi realizada em forma de questionário com respostas fechadas, sendo entregue a todos os ingressantes que estavam presentes em sala de aula no dia da coleta dos dados. Foram distribuídos 47 questionário para os ingressantes da UNOESC campus de São Miguel do Oeste e 45 questionário para os ingressantes do campus Aproximado de Pinhalzinho. A pesquisa é qualitativa e quantitativa. A análise dos…