Questionários De Direito Penal

Respostas do questionário sobre o livro A Arte da Guerra – Sun Tzu 1) Ambos autores enaltecem a importância da vitória em uma guerra, tanto por questões de sobrevivência, como para desenvolvimento, domínio, afirmação de um povo e que para isso há a necessidade de um ótimo preparo para entrar nessa guerra, tanto no preparo de psíquico-mental dos combatentes como nas estratégias a serem utilizadas. As frases dos autores só corrobora a importância da obra de Sun Tzu para o planejamento…

reduzir a maioridade penal no Brasil? Toda vez que um crime cometido por um menor de idade ganha evidência na mídia, cria-se uma comoção nacional e a polêmica envolvendo a maioridade penal vem à tona. Isso ocorreu recentemente, após um jovem prestes a completar 18 anos ter assassinado um universitário por causa de um celular, no início de abril, em São Paulo. Pesquisa Datafolha, uma semana depois do fato, revelou que 93% dos paulistanos eram favoráveis à redução da maioridade penal, uma…

Processo Penal Júri Previsto em 1822: Crimes de Imprensa Constituição Imperial 1824 – Crim/Civ Constituição República 1891 Júri = Crimes Sempre esteve previsto em todas nossas constituições. Na Constituição Federal de 1937, a única exceção, não teve Júri previsto em sua constituição, mas ainda existia. Período da Escuridão do Júri no Brasil. Nesse período o Tribunal de Justiça podia reformar as decisões do Júri. O Júri, ele possui um rito especial, porque difere do rito comum ordinário,

pela visão do futuro. Ao Professor Doutor Rogério Rodrigues, por ter aceite de imediato a co-orientação desta tese e pelo empenho e espírito de ajuda demonstrados. Ao Luc Daliens e Els Inghelbrecht, dois dos autores da versão original do questionário utilizado neste trabalho, por autorizarem prontamente a tradução deste instrumento para o português e pelo entusiasmo demonstrado. À presidente da ESEnfC, docentes e alunos das Pós-graduações de especialização, pela colaboração…

QUESTIONÁRIO SOBRE HABEAS CORPUS 1-O QUE É HABEAS CORPUS? POSSUI PREVISÃO CONSTITUCIONAL? EM QUE TERMOS? R: Habeas Corpus é a garantia individual ao direito de locomoção, consubstanciada em uma ordem dada pelo Juiz ou Tribunal ao coator, fazendo cessar a ameaça ou coação à liberdade de locomoção em sentido amplo – o direito do individuo de ir, vir e ficar. Sim, a Constituição Federal prevê no artigo 5º, LXVIII, que conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar…

Faculdade Ruy Barbosa Curso: Direito Matéria: Prática penal Aluno: Rodrigo Moura de Souza Questionário 1º) A competência, segundo a doutrina tradicional, pode ser classificada em três espécies. A primeira delas, é em razão da matéria, que leva em consideração a natureza da lide. A segunda, é estabelecida em razão da pessoa, também denominada de competência por prerrogativa de função. Esta, verifica-se quando o…

1 de 4 Você está aqui Graduação GRADLA4_A5_20121 Questionários Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Questões para Acompanhamento da Sair Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4/A5 Terminar revisão Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Aula-tema 3: Direito Constitucional Aula-tema 4: Direito Civil – Parte Geral Aula-tema 5: Direito de Família e das Sucessões 1 Aula-tema 6:…

inexistência de legislação apta a prevenir e reprimir as Organizações Criminosas no Brasil. 3 PROBLEMA O problema versa sobre o fenômeno da criminalidade organizada. O que é uma Organização Criminosa? É o mesmo que quadrilha ou bando? O que o código penal brasileiro versa sobre o assunto? 4 HIPÓTESES Com a evolução da sociedade o crime se tornou macro e complexo. Desenvolveram uma estrutura maior e organizada para obter um lucro maior através de atividades ilícitas. Proponho…

Benilda da Silva Magalhães Joely Coelho Santiago REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: abrangendo a Delegacia Especializada na Criança e Adolescente (DECA) na cidade de Guajará-Mirim/RO GUAJARÁ-MIRIM 2013 Benilda da Silva Magalhães Joely Coelho Santiago REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: abrangendo a Delegacia Especializada na Criança e Adolescente (DECA) na…

daqueles que testemunharam o fato ou que sofrem humilhações do agressor; Evitar conversa, sem testemunhas, com o agressor; Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas. 4. A LEI O assédio sexual passa a ser previsto no artigo 216 A do Código Penal, que estabelece: "Constranger alguém com intuito de levar vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua forma de superior hierárquico, ou ascendência inerentes a exercício de emprego, cargo ou função: Pena:…