Questionário Do Artigo Quinto Da Constituição Federal

..............................30 6. Instrumentos utilizados.....................................................................................................31 6.1. Descrição do questionário dos alunos ...........................................................................31 6.2. Descrição do questionário dos professores....................................................................33 7. Procedimento ................................................................................

.............................................................................. 52 5.3 Do Trabalho............................................................................................................ 53 5.3.1 O Piso Vital Mínimo e os Artigos 5º, 6º e 7º da CF/88........................................... 54 6 A REALIDADE PRISIONAL DA PENITENCIÁRIA DE PEDRINHAS.... 57 6.1 Dados referentes à assistência material................................................................ 58

2a) Autodefesa Velada, punida como crime, permitida apenas nas hipóteses legais (artigo 345 CP) duas pessoas ofendidas 2b) Auto composição Extra Judicial 2 pessoas – Ofendido e odensor Judicial Extraprocessual Endoprocessual Espécies Renúncia Conciliação de acordo Transação • Arbitragem – Lei 9307/96 2c) Heterocomposição Extrajudicial • Comissão de conciliação prévia – artigo 625 CLT • Convenções coletivas de consumo – CCC Lei 8078/90…

levantamento, e técnica de pesquisa de questionário aplicado aos contabilistas do município de Juina-MT. Concluiu-se que o código de ética é importante instrumento para a valorização da classe contábil, e que os contabilistas estão cientes dos benefícios que a aplicação do código traz para a profissão. Palavras-chaves: Ética, Deveres, Punições. LISTA DE ABREVIATURAS DE SIGLAS CEPC Código de Ética Profissional do Contabilista CFC Conselho Federal de Contabilidade…

para identificar as atividades da sociedade civil que não se enquadram na categoria das atividades estatais. Tecnicamente não se pode cometer equívocos de definição como os perpetrados até mesmo por autores e periódicos de renome no País, a saber: em artigo publicado na Revista Brasileira de Administração (RBA) encontra-se “elas são associações comunitárias, organizações não-governamentais (ONGs), instituições filantrópicas, projetos de caridade, igrejas, fundações, organizações sociais,…

............ 45 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 47 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 49 RESUMO Neste artigo pretendemos refletir sobre a formação inicial docente e a importância da formação continuada para o educador que atua na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Num primeiro momento, foi realizada uma pesquisa bibliográfica acerca do tema,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS:QUÍMICA DA VIDA E SAÚDE A QUÍMICA DA ESTÉTICA CAPILAR COMO TEMÁTICA NO ENSINO DE QUÍMICA E NA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Rita de Cassia Oliveira Köhler Santa Maria, RS, Brasil 2011 2 A QUÍMICA DA ESTÉTICA CAPILAR COMO TEMÁTICA NO ENSINO DE QUÍMICA E NA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA Rita de Cassia Oliveira Köhler…

da escola pública de horário integral com base no argumento de haver ou não demanda para essa escola. Optou-se por contrapor aos argumentos da literatura as motivações a respeito do que mobilizaria as classes populares para a escola pública de * Artigo elaborado a partir da pesquisa realizada para a tese Escola pública de horário integral: demanda expressa pela representação social, apresentada à Faculdade de Educação da UFRJ em setembro de 2001, sob orientação do professor Tarso…

Qual a fundamentação da Ordem dos Advogados para sua aplicação e quanto a sua inconstitucionalidade? A hipótese básica de estudo é que a OAB institui o Exame de Ordem e o promove como forma de acesso ao exercício profissional, ferindo a Constituição Federal de 1988 de diversas formas. O trabalho se justifica devido a sua relevância para o meio acadêmico, especialmente os estudantes de Direito que tem sido lesados em suas garantias constitucionais, tal como do exercício da profissão.…

do estudo do discernimento podem ser aplicadas as regras do Sistema de justiça juvenil. Após os 21 anos a competência é exclusiva da jurisdição penal tradicional. Argentina 16 18 O Sistema Argentino é Tutelar. A Lei N° 23.849 e o Art. 75 da Constituição da Nação da Argentina determinam que, a partir dos 16 anos, adolescentes podem ser privados de sua liberdade se cometem delitos e podem ser internados em alcaidías ou penitenciárias.*** Argélia 13 18 Dos 13 aos 16 anos, o…