Questionario Fatos Jurídicos

1º Questionário Pertinente à Primeira Unidade 1º Bloco 1) DIFERENCIE INICIO DA VIDA DO INICIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A vida começa com a concepção.É a partir desse momento que surge a vida humana. Desde a fase da concepção até a velhice é sempre o mesmo indivíduo que se desenvolve, amadurece e morre. A sua característica torna-se único e insubstituível. Da fusão do óvulo com o espermatozoide resulta um ser novo e original em relação aos seus projenitores. O art. 2º do Código…

considerados essenciais à existência digna; quer-se liberdade com dignidade, o que se exige maior intervenção do Estado para diminuir as desigualdades sociais e levar a toda coletividade o bem-estar social. O interesse público, considerado sob o aspecto jurídico, reveste-se de um aspecto ideológico e passa a confundir-se com a idéia de bem-comum . Na linha de raciocínio de Luis Roberto Barroso, ao longo do século XX, o Estado percorreu uma trajetória pendular. Começou liberal, com…

PERÍODO: 3º Semestre DISCIPLINA: Fatos e Negócios Jurídicos Texto: “Da Condição do Termo e do Encargo” e "Dos Defeitos do Negócio Jurídico" (Vícios de Consentimento): Releitura à Luz do Direito Obrigacional Empresarial. Comando: Responda as questões abaixo de acordo com o texto. Após cada resposta, informe o nº da página e o parágrafo que deu supedâneo à sua resposta. QUESTIONÁRIO 1ª) Quais os elementos que o autor aponta como essências do negócio jurídico? Segundo o…

instituições públicas quanto privadas. Para levantar esses dados, a pesquisadora teve que cumprir um longo caminho. Inicialmente, Tania entrou em contato com a OAB nacional, com o propósito de obter os e-mails dos advogados, para o envio de questionários online. Ela foi encaminhada, então, às seccionais estaduais. “O contato com as representações da Ordem nos estados foi marcado por certas dificuldades. Algumas seccionais demonstraram boa receptividade ao trabalho, mas outras nem…

INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico tem como escopo regular a sociedade deliberando de forma punitiva o “cidadão” que extrapola os limites estabelecidos por lei. Estará o Estado observando o princípio da dignidade humana nos presídios brasileiros? Seria o sistema carcerário apto a ressocializar o indivíduo condenado, dentro de uma perspectiva de respeito aos direitos fundamentais? A dignidade humana está inserida em nossa Constituição Federal no seu art. 1°, ao tratar dos fundamentos…

necessário para que a sua aceitação não seja somente uma questão de formalidade, de jure, que cause uma demanda maior do que a existente, e sim de facto. A origem das normas contábeis de um país, vem sendo abordada com enfoque em sua derivação do sistema jurídico do país, também chamada de origem legal. Os países de Common Law são classificados como economias de mercado de capitais como a principal fonte de financiamento e de informação contábil voltada para o favorecimento de…

Tributária ........................................................................................................ 31 2.2.3 Sujeitos da obrigação tributária ....................................................................................... 32 2.2.4 Fato gerador da obrigação tributária .............................................................................. 33 2.2.5 Carga tributária no Brasil…

Objetivos Específicos 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 2.1 CONTABILIDADE E SEU CAMPO DE APLICAÇÃO 7 2.2 CONTABILIDADE COMERCIAL 7 2.1.1 Comércio 8 2.1.2 A Empresa Comercial 8 2.1.2.1 Funções da empresa comercial 8 3 SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 9 3.1 TIPOS JURÍDICOS DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 9 3.1.1 Sociedade em Nome Coletivo 10 3.1.2. Sociedade em Comandita Simples 10 3.1.3. Sociedade Limitada 11 3.1.4. Sociedade Anônima 11 3.1.5 Sociedade em Comandita por Ações 11 3.1.6 Sociedade…

alguns entraves que dificultam a chegada de uma conclusão adequada para as lides. E dentre tais empecilhos, certamente, a mentira se apresenta no rol dos mais graves, haja vista que as provas testemunhais possuem bastante credibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Levando em consideração toda essa realidade, o presente paper analisa de forma criteriosa alguns depoimentos efetuados em juízo, cuja veracidade pode, fundamentadamente, ser impugnada. A partir daí, poderemos trançar…

fator cultural na adoção de normas de contabilidade internacional, a influência do sistema jurídico brasileiro, a questão da disciplina contabilidade internacional e outros fatores relevantes para a investigação empírica. No delineamento desta investigação, adotou-se como estratégia de pesquisa o estudo de caso; e como procedimentos de coleta de dados, foram utilizados entrevista semi-estruturada e questionários, além da análise documental e da observação. Nos resultados do estudo são…