Questionario Direito Legislativo

04. (Questionário 1) Comente os principais acontecimentos das fases da Era Vargas (Governo Provisório, Constitucional e Estado Novo). 04. (Questionário 2) Durante a Era Vargas explique como ocorreu: ANL -> Intentona Comunista -> Plano Cohen -> Estado Novo – Explicada na parte do Governo Constitucional Governo Provisório/Revolucionário (1930/1934): Ao assumir o governo em caráter provisório, no início de novembro de 1930, Getúlio Vargas tomou uma série de medidas para se…

PRÁTICAS INTEGRATIVAS III – Prof. Tiago Lemanczuk QUESTIONÁRIO 2 – MARÇO DE 2013 – ENTREGA 27.03.2013 REFERÊNCIA – texto 4: por Nelson Nery Júnior in “Princípios do processo na Constituição Federal”. Tópicos 8, 8.2 e 8.3 (páginas 86, 87 e 92 a 97). O Princípio do devido processo legal, em sentido processual, e sua suposta inobservância frente às normas que possibilitam a improcedência liminar em ações repetitivas e súmula impeditiva de recurso. ALUNOS: Graziele…

empresa sobre o patrimônio natural e os gastos com meio ambiente na produção de bens e serviços. Impactos sobre os sistemas sociais nos quais a empresa está inserida indicam o desempenho social; seus indicadores estão ligados a práticas trabalhistas, direitos humanos, sociedade e responsabilidade não só pela produção e distribuição de bens e serviços, bem como pelo desenvolvimento do atendimento pós-consumo. Para avaliar se o modelo de negócios estabelecido por uma organização é…

RELACIONADOS AOS RESÍDUOS SÓLIDOS........................................................................................................ 3.1 3.2 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.2.4 3.2.5 4 4.1 4.2 4.2.1 4.2.2 4.2.3 4.2.4 4.2.5 4.2.6 4.2.7 4.3 4.4 Processo legislativo.......................................................................................... 21 9 10 11 12 13 15 16 18 19 21 Legislação/Normas para os resíduos sólidos.................................................... 25 Histórico da…

tal controle, como o próprio nome já diz, é interno, e pode ser um instrumento de grande valia para os administradores com uma visão mais ampla, pois auxiliam os gestores no processo decisório. Aliás, Hely Lopes Meirelles, já definia no âmbito do Direito Administrativo controle administrativo como: “É todo aquele [controle] que o Executivo e os órgãos de administração dos demais Poderes exercem sobre suas próprias atividades, visando mantê-las dentro da lei, segundo as necessidades do…

CURSO: ARQUITETURA E URBANISMO DISCIPLINA: ÉTICA E SOCIEDADE QUESTIONÁRIO 1 – Diante da afirmação de Aristóteles que a virtude é uma disposição adquirida de fazer o bem e elas se aperfeiçoam com o hábito, torna-se nítido o porquê de sua colocação que o estudo da ética não serve apenas para ensinar o que é virtude, mas para nos ensinar a tornar-nos virtuosos. Neste sentido é viável o aprofundamento do significado da definição “virtude”. De acordo com o site wikipedia¹ “Virtude (latim:…

Kunrath Silva - Programa de Pós-Graduação em Sociologia – UFRGS Prof. Dr. Pedrinho Arcides Guareschi – Programa de Psicologia - UFRGS Profa. Dra. Sheila Borba – Departamento de Sociologia - UFRGS Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – Faculdade de Direito da PUCRS - PUCRS e Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul Dedico esta Tese ao meu filho Rafael, nascido aos 17 minutos do segundo dia de lua cheia (17) de julho de 2011. Em seus primeiros passos, o pequenino…

tal controle, como o próprio nome já diz, é interno, e pode ser um instrumento de grande valia para os administradores com uma visão mais ampla, pois auxiliam os gestores no processo decisório. Aliás, Hely Lopes Meirelles, já definia no âmbito do Direito Administrativo controle administrativo como: “É todo aquele [controle] que o Executivo e os órgãos de administração dos demais Poderes exercem sobre suas próprias atividades, visando mantê-las dentro da lei, segundo as necessidades do…

Questionário 1. Defina Direito. A palavra "direito" possui mais de um significado. É o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. É o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição que definem o comportamento exigível a cada cidadão no interior desse território, tendo em vista, fundamentalmente - eliminar os conflitos de interesse que possam surgir entre os elementos dessa sociedade, e…

exercer a vontade com o objetivo de obter um resultado útil. Assim, pode-se inferir que administração pública é a gestão de bens e interesses qualificados da comunidade nos âmbitos federal, estadual ou municipal, segundo os preceitos do direito, da moral e da ética e por meio do aparelhamento do Estado preordenado à realização dos seus serviços e ações visando a atender e satisfazer os diversos graus de necessidades da coletividade. Presume-se, portanto, que a…