Questionario De Direito Comercial

Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 História do Direito Brasileiro Prof.: Lucas Victor Silva Trab: 001 Disciplina: CCJ0002 Folha: Data: 1 de 9 10/04/2012 Aluno: Waldeck Lemos de Arruda Júnior QUESTIONÁRIO PARA AV1 Responder 1. Disserte sobre documentos jurídicos (tratados, cartas régias, forais, etc) e sobre a estrutura jurídica portuguesa trazida quando do período colonial. RESPOSTA: Alguns autores indicam a Bula Inter Coetera (de 1493) e o Tratado de Tordesilhas

Questionário 5 1 . O testamento lavrado por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador, na presença de duas testemunhas, denomina­se: Escolher uma resposta. a. Público. b. Privado. c. Particular. d. Cerrado. e. Militar. Resposta correta: público. Comentário sobre a resposta correta: o testamento público é lavrado por tabelião ou por seu substituto…

------------------------------------------------- 2. DatasA data de início das atividades das disciplinas ministradas com tutoria predominantemente interativa - EAD, encerramento dos questionários on-line, provas e segundas chamadas já estão definidas, são as seguintes: * Início das atividades das ministradas através da Educação a Distância: 01/03/2012 * Encerramento dos questionários on-line: 25/05/2012 * Avaliação Presencial (AP): 11/05/2012 * 2a. Chamada da Avaliação…

No que se refere aos procedimentos metodológicos, a pesquisa foi delimitada aos dados correspondentes às ações de antidumping no Brasil no período de 1988 a 2003. Palavras-chave: Importação, Comercio Exterior, Dumping, Antidumping e Defese Comercial. Abstract The overall objective of the paper was to identify o What is the dumping and what are their implementation strategies and the economic implications of actions. For this it was necessary to draw the following specific…

Promotoras de empreendimentos inovadores SCN Quadra 01 - Bloco C - Salas 209/211 - edifício Brasília Trade Center - Brasília - DF Cep 70.711-902 PaBX: (0xx61) 3202-1555 E-mail: anprotec@anprotec.org.br – Home Page: www.anprotec.org.br Todos os direitos reservados. a reprodução não autorizada desta publicação por qualquer meio, seja total ou parcial, constitui violação da lei nº 9.610/1998. Sumário I. Apresentação…

ATIVIDADE DIREITO EMPRESARIAL PROFª. NADIALICE FRANCISCHINE DE SOUZA DELAINE GONÇALVES DE OLIVEIRA LAURO DE FREITAS-BA 2014 QUESTIONÁRIO 1º) Distinguir se é empresa ou não é empresa: A) OFICINA MECANICA: É considerada empresa, pois se enquadra nos parâmetros necessários de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (CC, art. 966). B) COOPERATIVA DE CRÉDITO: Não se caracterizam como empresa pois, as

Disciplina Direito Empresarial Nome Tutor Presencial Nome Professor EAD Wilson de Jesus Machado Miranda Nome Aluno(a) Damião Pereira RA 3303504191 ORIENTAÇÕES  Leia as questões abaixo e responda individualmente.  Para finalizar, salve o arquivo em formato Word 97-2003 (.doc), contendo: 1) Seu nome e seu RA 2) Nome do tutor presencial 3) Nome da disciplina 4) Nome do professor EAD 5) Conteúdo das respostas das questões 6) Atividade avaliativa – Questionário concluído,

FACULDADE PROJEÇÃO DIREITO EMPRESARIAL I PROFESSOR: GERARDO ALVES LIMA FILHO ALUNO(A):Liliane da Costa Souza turma:3AM I QUESTIONÁRIO 1) Tendo em vista o conteúdo do art. 170 da Constituição Federal de 1988, seria correto afirmar que o Direito Empresarial tutela apenas os interesses do empresário? De acordo com o CF/88, no art°170 que visa os interesses externos à empresa ,atendendo a função social da propriedade ,o interesse público e ao interesse da coletividade e de ordem econômica

Kennedy. Em todo o contexto, é importante notar que aplicação da legislação antidumping é facultativa, e não obrigação. Na década de 80, deu-se início a um processo de abertura às importações. Entre 1988 e 1993, o governo promove uma reforma comercial que altera as condições de concorrência do país, expondo o mercado interno à concorrência internacional. Foi criado o chamado preço de referência, aplicando uma “medida corretiva” que equilibra os preços de importação do produto em…

15 4.2.1.1 SISCOMEX 15 4.2.1.2 BACEN 16 4.2.1.3 CMN 16 4.2.1.4 SECEX 17 4.2.1.5 SRF 17 4.2.1.6 BB 17 4.2.1.7 MRE 18 5 TRATADO COMERCIAL 19 6 REGIME ADUANEIRO 20 6.1 Conceitos de Importação e Exportação 20 6.1.1 Importação 20 6.1.1.1 Imposto sobre importação 21 6.1.2 Exportação 22 6.1.2.1 Imposto sobre exportação 22 6.2 Balança Comercial 23 7 O PREÇO DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL 24 7.1 Conceito 24 7.2 Legislação 24 7.2.1 Princípio Arm’s Length 25 7.3 Pessoas…