Questionario Crimes Contra Dignidade Sexual

CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 45 REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 47 APÊNDICE A Questionário ..................................................................................... 50 ANEXO A Estatuto – “ACICLAR – Aninha Gomes” .............................................. 57 7 INTRODUÇÃO O presente trabalho, com…

SIMULADO DA PROVA DA OAB, FEITO POR PROFESSORES DA REDE LFG ÉTICA 1. A imunidade profissional do advogado no tocante às suas manifestações, em juízo ou fora dele, desde que relativas ao exercício profissional, alcança os seguintes crimes: (A) injúria, desacato e difamação (B) injúria, difamação e calúnia (C) difamação e calúnia (D) difamação e injúria 2. José Augusto, advogado, foi ofendido verbalmente por seu cliente, que o xingou e afirmou, perante diversas pessoas, que era…

CRIMINOLOGIA A criminologia vem do latim crimino (CRIME) e do grego logos (estudo, tratado), significando o “estudo do crime”. Entretanto, a criminologia não estuda apenas o crime, mas também as circunstâncias sociais, a vitima, o criminoso, o prognóstico delitivo etc. Conceitua-se Criminologia como a ciência empírica (baseado na observação e na experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de analise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vitima e o…

CIENTISTA RENATO ZAMORA FLORES Objetivo: Formar grupos (ou individualmente) e opinar sobre o caso abaixo, fundamentadamente: Você entende que o caso atenta contra a dignidade humana dos menores envolvidos? Há tendências voltadas à eugenia na pesquisa? Justifique. Use como auxílio a apostila da Unidade 9 (AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E O RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA). CASO: Pesquisadores gaúchos firmaram convênio com ex-Febem para realizar estudo neurocientífico e social de jovens…

de previsão expressa por serem elementos essenciais na construção de sua dignidade. Logo, um conceito preliminar de direitos humanos pode ser estabelecido: direitos humanos são aqueles inerentes ao homem enquanto condição para sua dignidade que usualmente são descritos em documentos internacionais para que sejam mais seguramente garantidos. A conquista de direitos da pessoa humana é, na verdade, uma busca da dignidade da pessoa humana. O direito natural se contrapõe ao direito…

perspectiva, lê-se no seu artigo 4º que, É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, além de deixá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (BRASIL, 1990, p. 23). Neste contexto profundo e…

Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça judiciários, ou em Alas de Tratamento Psiquiátrico localizadas em presídios comuns, em estados que não possuam HCTPs. Quando a perícia psiquiátrica comprova a insanidade mental no momento do crime e o juiz acata o resultado pericial, a lei indica que a sentença deverá aplicar medida de segurança ambulatorial ou de internação. A internação e tratamento ambulatorial serão por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for…

Violência, Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes – VIOLES Instituto de Ciências Humanas Departamento de Serviço Social – SER Universidade de Brasília – UNB Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Organizadoras Maria Lúcia Pinto Leal Maria de Fátima Pinto Leal Renata Maria Coimbra Libório Brasília, 2007 Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Novo Layout.indd 3 3 25/9/2007 17:24:18 Copyright ©, 2007, Grupo de Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e…

chamados menores infratores da época. Infelizmente, seu intérprete, Fernando Ramos da Silva, na vida real envereda pelo mundo do crime, morrendo assassinado. E é realizado um novo filme: Quem matou Pixote?, por José Joffily, em 1996, tentando explicar os fatos. Do seu primo Felipe Joffily, lançado em 2004, há Ódiquê?, denunciando a ascensão das classes mais altas ao crime: jovens de classe média e classe média alta, que, sem dinheiro e querendo viajar para a Bahia, envolvem-se em…

SILVA, Gustavo Gomes. Tribunal do Júri: análise dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, dos aspectos processuais e do procedimento especial, sua eficiencia e eficácia na execução penal. 2014. 60. Projeto de Iniciação Cientifica (Graduação em Direito) – Fundação Educacional do Município de Assis, Assis, 2014. RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo analisar o instituto do Tribunal do Júri e sua eficácia nos crimes a este designados. O art. 5º, XXXVIII da Constituição Federal de 1988 versa