Que Elementos Poderão Deslocar A Cpp

Santos e Queiroz (2001) a relação entre descentralização, participação, democracia, justiça social e qualidade de vida não se constitui automaticamente e, portanto, de forma incontroversa ou inequívoca. Significa dizer que não basta a presença de elementos técnicos e instrumentais de gestão que denotem maior descentralização administrativa e envolvimento ativo4 da sociedade na gestão de políticas municipais para que seja garantido o viés democrático, participativo e interventivo da…

então pouco conhecidas trouxeram novas demandas para a arena da justiça internacional. Finalmente, as mulheres ganharam espaço naquele cenário e, graças às suas reivindicações por justiça, verdade e reparação, um novo campo de análise despontou. O elemento comum que perpassa essa miríade de demandas é a defesa da especificidade da experiência das mulheres em contextos de violência e autoritarismo. Nesse trabalho, propõe-se um aprofundamento da discussão sobre gênero e justiça de…

PARA NÃO ESPECIALISTAS Jairnilson Silva Paim 767 25. ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Luiz Odorico Monteiro de Andrade Ivana Cristina de Holanda Cunha Bueno Roberto Cláudio Bezerra 783 26. A GESTÃO DA ATENÇÃO NA SAÚDE: ELEMENTOS PARA SE PENSAR A MUDANÇA DA ORGANIZAÇÃO NA SAÚDE. 837 Sergio Resende Carvalho Gustavo Tenório Cunha SOBRE OS AUTORES 869 Nota Editorial Tratado de Saúde Coletiva: demarcando e ampliando horizontes Prezados Estudantes de Graduação…

conteúdo). A síntese entre Kant e o utilitarismo, assegura Hare, é não apenas possível como necessária.66 Richard Hare observa ainda que apreendeu da filosofia kantiana a importância do elemento a priori no pensamento moral (de modo que precisamos estudar a lógica), embora discorde de Kant quando este afirma que o elemento a priori pode ser sintético, isto é, quando defende a existência de juízos sintéticos a priori. Neste ponto, fiel ao Wittgenstein do Tractatus…

história. Mas, do mesmo modo, a geografia deve por fim à sua própria fragmentação caleidoscópica em pedaços esparsos: universitária, escolar, tecnocrática e cotidiana, e também à sua auto-esterilização em vãs querelas acadêmicas. Por meio de alguns elementos de reflexão apresentados neste artigo, a partir da análise do caso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), queremos mostrar que a geografia já dispõe, fora do beco da “pósmodernidade”, de um conjunto de conhecimentos…

ser dadas pelo seu médico, para o orientar sobre as medidas que deve tomar para resolver os problemas causados pela sua doença. Cada capítulo deste guia é uma ferramenta que facilita o relacionamento entre médico e paciente, provavelmente um dos elementos mais importantes de qualquer acto médico. Portanto, na sua redacção foram tidas em conta quer as necessidades dos médicos para transmitir informações aos seus pacientes, quer as necessidades destes para poder consultar e esclarecer…

juros moratórios na percentagem de 1 % ao mês, diante da Súmula 596 do STF, que afasta a aplicação da Lei da Usura. O STJ afirmou: “ORIENTAÇÃO 3 - JUROS MORATÓRIOS. Nos contratos bancários, não-regidos por legislação específica, os juros moratórios poderão ser convencionados até o limite de 1% ao mês.” (REsp. nº 1.061.530 - RS, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, , Segunda Seção, julgado em 22-10-2008). O art. 52, § 1º, do CDC estabelece o limite máximo de 2 %, regra aplicável aos negócios…

ontra, en ten d en d o que n esta hipótese é rescindível o acórdão, por ter sido m aculada a prestação jurisdicional, E m an e Fidélis dos S antos, Manual de direito processual civil, vol. I, p. 583. 13 Sobre a distinção, J. E. C arreira Alvim, Elementos de teoria geral do processo, p. 80-81. 18 Lições de Direito Processual Civil • Câmara prorrogação da com petência. Significa isto dizer, com o já se sabe, que o juízo relativam ente incom petente tornar-se-á com petente se a incom…

Este é o primeiro passo para o diagnóstico definitivo, hoje, com a tecnologia que temos. Após os exames clínicos são realizados exames confirmatórios que buscam evidenciar a inexistência de fluxo sanguineo cerebral. No futuro, outras tecnologias poderão nos dar mais informações que mudem estes critérios. Há muitos casos de pessoas que receberam sedativos em grandes quantidades e foram equivocadamente diagnosticadas como mortas. Algumas, inclusive, tornaram-se doadoras de órgãos. —…