Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais Assinale A Opção Incorreta

Questionario de direito. Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada. Estamos tratando de teoria sobre: Escolher uma resposta. a. Estrutura do Estado b. Congresso Nacional c. Tripartição

em caso afirmativo, como ele pode ser classificado. A lei é inconstitucional formal orgânica, material total e por ação. Considerando a violação dos artigos 22, I e 228 da CF, pois o Estado do Rio de Janeiro não tem competência para legislar sobre direito penal, uma vez ser competência da união, e também não tem competência para legislar sobre a redução da maior idade penal. SEMANA 02 1. São exemplos de modalidades de controle político e preventivo de constitucionalidade: I - O exame…

se escaneia um texto e o computador o lê em voz alta. É um milagre da tecnologia. Por isso, estou ainda mais convencido de que se alguém diz que não lê porque não tem tempo, é conversa fiada.” (Adapt. José Mindlin, 94 anos, in: “Sou um otimista incorrigível.” Entrevista concedida a Silvia Penteado. O Estado de São Paulo, 24 ago.2008, p. D15.) 1. Assinale a alternativa que se justifica pelo texto. Para José Mindlin ... a) ... o computador representa total independência em seu…

prof.luisalberto@gmail.com prof.luisalberto@gmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – SEAP/RJ 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de Dezembro de 1948. 2. Decreto Federal nº 678, de 06.11.1992, promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) de 22 de novembro de 1969. 3. Regras Mínimas para Tratamento dos Presos no Brasil (RESOLUÇÃO Nº 14, de 11 de novembro de 1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e…

1. Assinale as alternativas que NÃO correspondem às características do Direito Natural: a. ( ) Imutável. b. ( ) Variável. c. ( ) Estável. d. ( ) Permanente. e. ( ) Invariável. f. ( ) Instável. g. ( ) Validade geral. 2. Em relação às diferenças entre Direito Positivo e Direito Natural, assinale a alternativa INCORRETA: a. O Direito Positivo tem eficácia apenas para as comunidades políticas em que é posto e o Direito Natural é universal, tem validade geral. b. O Direito…

prof.luisalberto@gmail.com prof.luisalberto@gmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – SEAP/RJ 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de Dezembro de 1948. 2. Decreto Federal nº 678, de 06.11.1992, promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) de 22 de novembro de 1969. 3. Regras Mínimas para Tratamento dos Presos no Brasil (RESOLUÇÃO Nº 14, de 11 de novembro de 1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e…

representadas pelos seus respectivos números. Preencha, FORTEMENTE, com caneta esferográfica (tinta azul ou preta) fabricada em material transparente, toda a área correspondente à opção de sua escolha, sem ultrapassar as bordas. Será anulada a questão cuja resposta contiver emenda ou rasura, ou para a qual for assinalada mais de uma opção. Evite deixar questão sem resposta. Ao receber a ordem do Fiscal de Sala, confira este CADERNO com muita atenção, pois nenhuma reclamação sobre o total…

auditor fiscal da Receita Federal Aula demo – Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais Prof. Paulo Roberto Fagundes fui aprovado para vários cargos públicos: banco do Brasil; Força Aérea Brasileira; professor de direito da UFPI; oficial de justiça avaliador (atual execução de mandados) do TRF 1ª Região; oficial de justiça avaliador do TRT da 22ª Região (PI); assessor jurídico do TCE/PI; delegado da Polícia Federal; procurador do Banco Central; procurador…

porque a escola é o lugar onde os filhos estão mais protegidos. 36) Os ciclos: a) vieram para ficar, uma vez que países desenvolvidos os aprovaram; b) têm teses que os justifiquem e os relatos a seu respeito são promissores; c) são mais uma tentativa de atender as diferenças individuais; d) vieram para que o aluno goste de estar na escola; e) todas as alternativas estão corretas. 37) Os Parâmetros Curriculares Nacionais do MEC constituem para as escolas de Educação Básica uma…

Consultor Jurídico Dr. Luiz Barrichello Jornal Juridico Dr. Gabriel Habib Dr. Cristiano Imhof Blog do Promotor Dr. Mario Bonsaglia Dr. Rinaldo Mouzalas Dr. Marco Mazzoni Direito Mastigado Congresso em foco Dra. Gisela Gondin Ramos Dr. Renato Melo Dr. Antonio Dr. Ricardo Campos Dr. Fabio Seghese Dra. Fernanda Marinela Juris e Concursos Direito Penal Dr. Joao Trindade Licínia Rossi @STF_oficial @CNJ_brasil @provafinal @dadsquarisi @cons_juridico @drbarrichello @jornaljurid @habibpenal…