norberto bobbio

Emanuel Kant, Mandarim, São Paulo. — Ensaios sobre Gramei e o Conceito de Sociedade Civil, Paz e Terra, São Paulo. — Entre Duas Repúblicas, UnB, Brasília. — Estado, Governo, Sociedade, Paz e Terra, São Paulo. — Igualdade e Liberdade, UnB, Brasília. — Liberalismo e Democracia, Brasiliense, São Paulo. — Locke e o Direito Natural, UnB, Brasília. — O Futuro da Democracia, Paz e Terra, São Paulo. — O Positivismo Jurídico, ícone, São Paulo. — O Tempo da Memória, Campus, Rio de Janeiro. — Os Intelectuais e o Poder, UNESP, São Paulo. — Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna, Brasiliense, São Paulo. — Teoria do Ordenamento Jurídico, UnB, Brasília. Norberto Bobbio T e o r ia da Norm a J u r íd ic a Tradução Fernando Pavan B aptista Ariani Bueno Sudatti Apresentação Alaôr Caffé Alves EDIPRO T e o ria d a N o rm a J u r íd ic a N o r b e r t o B o b b io I a Edição 2001 Supervisão Editorial: Ja ir Lot Vieira C oordenação Editorial: Vinicius Lot Vieira Editor: Alexandre Rudyard Beneuides Tradutores: Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti Capa: Maria do Carm o Fortuna Revisão Técnica: Edson Bini Revisão: Priscila Tanaca Digitação: Disquetes fornecidos pelos tradutores N ° de Catálogo: 1319 Dados de Catalogação na Fonte (CIP) Internacional (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bobbio, Norberto Teoria da norm a jurídica / Norberto Bobbio / trad. Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti / apresentação Alaôr

Uso da Informação e Estratégias de Decisão na Interação com um SAD Autoria: Mauri Leodir Löbler, Norberto Hoppen Resumo Este estudo analisa as diferenças dos decisores com relação ao uso das informações fornecidas pelos SAD, às estratégias decisórias e aos modelos decisórios utilizados pelos mesmos, a partir de um experimento que comparou tomadores de decisão com mais conhecimento a decisores com menos conhecimento sobre o objeto decisão. Para tanto, adotou-se uma tarefa decisória…

O sistema jurídico: normas, regras e princípios Martsung F.C.R. Alencar I. INTRODUÇÃO O presente estudo pretende esboçar a distinção entre normas, em sentido amplo, como gênero, regras e os princípios, como espécies daquele gênero. Tal distinção se revela essencial à adequada compreensão de sistema jurídico, bem assim, para a hermenêutica jurídica e, mais especificamente, para a interpretação constitucional. Os princípios não passavam de mera fonte (e fonte…

aplicado. Outra característica própria do sistema clássico de conflito de leis é seu caráter bilateral, ou seja, pode mandar aplicar a Lex foriou a lei estrangeira. O método conflitual, no molde tradicional, não se preocupa com a solução material do caso, pelo menos no seu processo de indicar a norma aplicável. 1. REVISÃO DA LITERATURA 1.1 Domínio do DIPriv Esse domínio diz respeito à aplicação de qual direito. O comando inicial é proveniente do DIPriv, que é a dimensão…

06_REV5_p101_120.qxd 7/3/07 1:23 PM Page 101 5 V. 3 N. 1 | P. 101 - 120 | JAN-JUN 2007 : UM MODELO DE POSITIVISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE HERBERT HART Sheila Stolz A MODEL OF LEGAL POSITIVISM: THE CONTRIBUTION OF HERBERT HART ABSTRACT RESUMO UM DOS GRANDES MÉRITOS DE DIREITO EXPLICAR O HART FOI TENTAR COMPREENDER E ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO QUE EXIBE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS PROEMINENTES , ENTRE ELAS : A RELAÇÃO QUE ESTABELECE…

-KELSEN; (B) -HART; (C) -DWORKIN; (D) -DERRIDA; (E) – HABERMAS; (F) – PERELMAN; (G) – LUHMANN; (H) – REALE; (I) – BOBBIO; (J) – RAWLS; (K) – ARENDT; (L) – NOZICK (E) Agir comunicativo e agir estratégico, imperativo de comunicação e dever de interpretação, regra de comunidade discursiva; mundo-da-vida e sistema; ato de fala e campo de ação comunicante; compromisso moral vinculador da comunidade intersubjetiva; (D) Desconstrução da regra, observância do sentido, distinção…

NORBERTO BOBBIO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Reitor: João Cláudio Todorov Vice-Reitor: Sérgio Barroso de Assis Fonseca EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Conselho Editorial Alexandre Lima Álvaro Tamayo Lombana Aryon Dall Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo (Presidente) Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa…

Reitor: João Cláudio Todorov Vice-Reitor: Sérgio Barroso de Assis Fonseca EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Conselho TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Editorial Alexandre Lima Álvaro Tamayo Lombana Aryon Dall Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo (Presidente) Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa Apresentação: Tercio Sampaio Ferraz Júnior…

Lassalle chamou a atenção para o fato de que todos os Estados pos­suem e sempre possuiram, em todos os momentos da sua história, uma Constituição real e verdadeira. A diferença surgida em tempos mais recentes não é a presença de Constituições reais e efetivas, que sempre existiram, mas sim o aparecimento de Constituições escritas nas folhas de papel 3. Deveras, na maior parte dos Estados modernos, testemunhamos o surgimento, num determinado momento de sua história, de uma Constituição…

1. Completude do Sistema: Lacunas da lei 1.1 Problema das lacunas no ordenamento A concepção do ordenamento como sistema dinâmico envolve, por fim, o problema de saber se este tem a propriedade peculiar de qualificar normativamente todos os comportamentos possíveis ou se, eventualmente, podem ocorrer condutas para as quais o ordenamento não oferece qualificação. (página 185) 1.2 Questão da completude ou incompletude dos sistemas normativos Há autores que afirmam ser a plenitude lógica…