Quando Surgiu A Nota Fisca

especialmente se considerarmos o elevado número de exemplares das doze últimas edições, é motivo de grande satisfação para o autor. Satisfação que estou agora experimentando, com a 303 edição deste Curso de Direito Tributário, originário de simples notas de aulas que, lecio­ nando na Universidade de Fortaleza, fazíamos para nossos alunos. Sua l3 edição contou com o valioso estimulo do professor Ives Gandra da Silva Martins, que, além de nos recomendar à Editora Resenha Tribu­…

/ Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3. Direito constitucional 1. Título. 1. Direito constitucional NOTA À 2.a EDIÇÃO Após a Constituição de 1988, evidentemente, tivemos de atualizar a obra de acordo com a nova Carta. Isto, contudo, foi feito sem que a Constituição tivesse sido comprovada na realidade e, em conseqüência, sofrido as…

Pinto e Joeio Zanetic 1P2.71 Galileu e o experimento do plano inclinado Walter Duarte de Ara* Filho e Norberto Cardoso Ferreira P2.8 Uma proposta de ensino de historia da ciencia atraves de temas exploratorios Antonio Carlos de Miranda 1132.9 Notas sobre uma investigacao historica: as raizes dos modernos curriculos de fisica Marco Antonio Braga P2.10 Uma aproximacao entre a historia da ciencia e o ensino de fisica: o debate Huyghens-Newton em sala de aula Marcelo Alves Burros …

de estilos de comportamento. Um dos temas preferidos do drama televisivo americano é ascensão social, e serve como um tratado de etiqueta, numa sociedade que lida constantemente com a mobilidade social. A primeira conexão do movimento com o sagrado surgiu através da observação de que tudo que se apresentava vivo fazia movimentos. Daí a crença que o movimento denota a vida. Os antropólogos e historiadores asseguram que o movimento expressivo, rituais e a dança são ou foram parte integral…

recém-independentes da Ásia enveredaram por uma política independente: romperam com o passado e apostaram na melhoria das suas taxas de crescimento. Na América Latina “a idade de ouro” não foi tão radiosa como noutros lugares e a necessidade de mudança não surgiu de forma clara já que, graças às políticas dirigistas das décadas de 30 e 40, o continente chegou a alcançar bons resultados económicos. Contudo, a América Latina envolveu-se menos no liberalismo e essa poderá ter sido uma…

DATA NÚMERO 1 2 3 4 5 6 segunda-feira, 13 de junho de 2011 QUESTÃO Qual sua nota para o tempo de espera nesta sala, hoje? (Comparando a outras instituições públicas) 192 TOTAL Houve orientação adequada com relação aos serviços oferecidos neste local? Qual sua nota para a capacidade técnica da pessoa que lhe atendeu? Qual sua opinião com relação à educação e simpatia da pessoa que lhe atendeu? Qual sua nota para o atendimento da equipe em geral deste setor? O serviço de hoje…

em 1963, que trata dos papéis sexualmente determina- dos das mulheres. Essa obra, rica por sua natureza interdisciplinar, relata que o primeiro impulso em apoio à emancipação da mulher veio de um médico e filósofo, chamado Averroes, que fez um notá- vel apelo filosófico em favor dos direitos da mulher ao argumentar que ela possui a capacidade de desempenhar “todas as ocupações do homem embora em menor grau; e que algumas vezes até o ultra- passava”. O médico Averroes, que…

É certo que, pela lógica, como diz G. Leone, deveria ser o do lugar da ação ou omissão, pela facilidade na colheita de provas, pela exemplaridade e, até mesmo, no que respeita à comodidade do réu para se defender (cf. Trattato, cit., v. 1, p. 365, nota 29). No sentido de que, no homicídio culposo, a consumação se dá no lugar em que se verificou a morte, vejam-se ainda: Saltelli e Romano, 104 iore, Comniento, n. 589; Battaglini, Giust. Penale, 1932, V. 4, p. 245; Maggi Derecho…

­Extradição­indeferida. 8.­Prisão­preventiva­revogada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, sob a Presidência do Ministro Cezar Peluso, na conformidade da ata do julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, declarar extinto o processo sem resolução de mérito e determinar a imediata expedição de alvará de soltura do extraditando, se por outro motivo não estiver preso, nos termos do…

Estado, em sua configuração m oderna, foi concebi­ d o em razão de u m Estado de Direito, j ustificado pela necessidade de oferecer p roteção contra violências pú blicas e privadas, garantin­ do liberdade e segurança; da mesma forma, o Estado Social surgiu para dar solução a outro tipo de violência, a pobreza. No novo ambiente, impôs-se a necessidade de realização de de­ termi nadas p restações públicas, agora entendidas como ônus esta­ tal, que assumiu a dupla função de suprir as…