Quando O Funcionario Se Afasta Por Acidente De Trabalho T

EMBRIAGUEZ NO TRABALHO DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA? Curitiba 2014 EMBRIAGUEZ NO TRABALHO DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA? Trabalho apresentada à disciplina Sociologia Jurídico período noturno do curso de Direito da Organização Paranaense de Ensino Técnico – Opet, turma 2°A Professor Valdinei Caes Curitiba 2014 RESUMO Este trabalho trata do procedimento a ser observado pelo

ter conseqüências meramente civis ou possibilitar a aplicação de sanções penais. No primeiro caso, tem-se o ilícito civil, que acarretará uma reparação civil (Ex. acidente de trânsito sem vítima - aquele que deu causa ao acidente é obrigado a indenizar a outra parte), a nulidade do ato jurídico, multa fiscal ou a demissão do funcionário público, etc. Quando as infrações aos direitos e interesses do indivíduo assumem determinadas proporções (ou seja, são mais graves), e os demais meios de…

......................................177 Seção IV – Da Licença para Tratamento de Saúde...............................................178 Seção V – Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença-Paternidade......178 Seção VI – Da Licença por Acidente em Serviço ..................................................179 Seção VII – Da Pensão..................................................................................................180 Seção VIII – Do Auxílio-Funeral........................

.........................................177 Seção IV – Da Licença para Tratamento de Saúde...............................................178 Seção V – Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença-Paternidade......178 Seção VI – Da Licença por Acidente em Serviço ..................................................179 Seção VII – Da Pensão..................................................................................................180 Seção VIII – Do Auxílio-Funeral..........................

TRABALHO – EDUCAÇÃO – SAÚDE UM MOSAICO EM MÚLTIPLOS TONS Organizadoras: Célia Kiefer Iracema Fagá Maria do Rosário Sampaio TRABALHO – EDUCAÇÃO – SAÚDE: UM MOSAICO EM MÚLTIPLOS TONS SUMÁRIO 1 A teoria dos conteúdos críticos e sociais e o psicodrama: uma articulação possível para a educação em saúde do trabalhador 11 CÉLIA KIEFER LUIZ HENRIQUE BORGES 2 As intervenções educativas da FUNDACENTRO - ERMS no campo da segurança e saúde do trabalhor 33 AIDAR…

identificado como “qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização contra a dignidade, integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima PUC-Rio - Certificação Digital Nº 1112593/CA de trabalho”125. A partir desse conceito que tem como ponto de partida o ataque ao indivíduo, é que se passa a identificar o que é assédio moral, tanto para doutrina quanto para jurisprudência, a formação do conceito, a legislação e os…

FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO Conceito “Conjunto de princípios e normas jurídicas destinadas a disciplinar as relações entre empregadores e empregados, nos planos do interesse coletivo e individual, e entre estes e o Estado, no plano do controle da observância de seu conteúdo de ordem pública”. José Augusto Rodrigues Pinto. “Conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de…

cada vez mais em cada um dos valores que aprendi ao longo da vida. Ao meu orientador e mestre Mauricio, pelo auxilio e ensinamentos prestados para a conclusão deste trabalho. Agradeço, de forma especial, ao enorme apoio e incentivo que recebi da querida professora Vera Campos na elaboração deste trabalho. RESUMO O presente trabalho busca analisar a responsabilidade dos pais por danos causados pelos filhos menores, partindo de conceitos e princípios gerais da responsabilidade civil…

A presente obra dedica-se ao estudo do Direito Previdenciário por meio de comentários a uma seleção de provas elaboradas pela Fundação Carlos Chagas – FCC, referentes a concursos públicos realizados no período de 2005 a 2011. O objetivo do trabalho é fornecer ao público leitor subsídios básicos para um bom aproveitamento nas provas de Direito Previdenciário elaboradas por essa instituição. Por meio da resolução das questões e da leitura dos comentários, os leitores podem…

por duas testemunhas; o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores; III - os contratos de hipoteca, de penhor, de anticrese e de caução, bem como de seguro de vida e de acidentes pessoais de que resulte morte ou incapacidade; IV - o crédito decorrente de foro, laudêmio, aluguel ou renda de imóvel, bem como encargo de condomínio desde que comprovado por contrato escrito; Da Ação de Cobrança 22 V - o…