Qual O Prazo De Antecipação De Uma Dívida De R 5 610 00

Federal. – 1. ed. – Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2008. 330 p. ISBN: 1. Receita pública – Brasil. 2. Direito financeiro – Brasil. 3. Responsabilidade fiscal – Brasil. 4. Orçamento – Classificação – Brasil. 5. Responsabilidade tributária – Brasil. I. Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. II.Titulo. CDD CDU APRESENTAÇÃO A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, na qualidade de Órgão…

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA MERCADO DE MACEDO ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 01/04/2013 5/926 Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0000716-52.2012.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BENEDITA BARBOSA VERONES ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

profissional. XII-Administrar as relações com as instituições conveniadas, com a OAB estadual e com as suas subseções, onde houver. §1º - O cargo de Coordenador de NPJ constitui cargo de livre nomeação do Coordenador do Curso de direito, sendo exercido por prazo indeterminado sob regime de trabalho estabelecido pela instituição de ensino. Art. 6º - São atribuições dos professores orientadores: I - Orientar e assistir os estagiários no atendimento à clientela assistida, na elaboração de…

entre vendedores e compradores de ações. Como não se subscrevem ações, os recursos movimentados não são revertidos para a companhia. Ação, valor mínimo da Valor nominal mínimo da ação, fixado pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários. Atualmente, R$1,00. ACC (Adiantamento de Contrato de Câmbio) Esta é uma operação de crédito realizada pelos Bancos comerciais, através da carteira de câmbio, com exportadores. ACC indireto Linha de crédito bancário, onde são liberados…

.......................................................... 1092 Vitória de Santo Antão - Vara Regional da Infância e Juventude ................................................................................................................... 1095 5 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ CARLOS MORAES, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, NO USO DOS PODERES CONFERIDOS POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, EXAROU OS SEGUINTES…

combustível. O sujeito passivo é o produtor, o formulador (ex.: refinaria) ou o importador; a base de cálculo é por unidade de medida, já que a alíquota é específica (ex.: m³ de gasolina, tonelada, etc.); as alíquotas são específicas e não ad valorem (ex.: R$ 500,00 por m³ de gasolina) e podem ser diferenciadas por produto ou uso. Destina-se a receita: a) ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo; b) ao…

relevantes, em um único livro. Para que o aproveitamento seja o melhor possível, procurou-se mencionar apenas o que interessa de fato, deixando-se de lado comentários desnecessários. Saudações. Contador João Roberto Domingues Pinto CRCRS 36.194 5 6 Sumário I – Principais Procedimentos Contábeis e Fiscais para Encerramento do Ano-Calendário de 2011 1 – INTRODUÇÃO 2 – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 3 – PROCEDIMENTOS PARA REDUZIR A TRIBUTAÇÃO pelo Lucro Real 3.1 –…

BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E SUBSIDIÁRIAS BALANÇOS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS 31 de março de 2006 e 31 de dezembro de 2005 Em milhões de dólares norte-americanos As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações contábeis consolidadas. 5 31 de março 31 de dezembro de 2006 de 2005 Ativo (Não auditado) (Nota 1) Circulante Disponibilidades 10.418 9.871 Títulos e valores mobiliários 485 456 Contas a receber, líquidas 6.499 6.184 Estoques (Nota 4) 6.445 5.305…

(LRF). § 1º Na hipótese do inciso V do art. 2º a liberação ou alteração dos recursos contingenciados e indisponibilizados serão efetuadas em conformidade com as disposições dos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 04 de 02 de janeiro de 2015. D E C R E T A: Art. 1º Para a execução do orçamento do exercício de 2015, os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Autarquias, Fundos Especiais e Fundações,…

mentalidade 2. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 3. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E 4. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 4.1. Fontes materiais 4.2. Fontes formais 5/2961 5. PRINCÍPIOS 5.1. Conceito e importância 5.2. Princípios constitucionais fundamentais 5.3. Função fundamentais dos princípios constitucionais 5.4. Princípios gerais do direito processual 5.4.1. Princípios informativos 5.4.2.…