Qual Lei Estabelece Normas Gerais Sobre Licitações E Cont

guia para implementação pelos municípios e cidadãos 2a Edição Brasília – 2002 produção: ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos REALIZAÇÃO INSTITUTO PÓLIS/LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL COORDENAÇÃO GERAL Raquel Rolnik COORDENAÇÃO JURÍDICA Nelson Saule Júnior COMENTÁRIOS URBANÍSTICOS EQUIPE TÉCNICA Raquel Rolnik Renato Cymbalista Paula Freire Santoro Uirá Kayano Nóbrega Weber Sutti Denise de Campos Gouvêa COMENTÁRIOS…

saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e este livro representa um esforço do CONASS de oferecer um instrumento para utilização nos momentos em que a consulta às normas se faz necessária. O livro inova ao…

saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e este livro representa um esforço do CONASS de oferecer um instrumento para utilização nos momentos em que a consulta às normas se faz necessária. O livro inova…

ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos Brasília – 2001 REALIZAÇÃO Instituto Pólis/Laboratório de Desenvolvimento Local COORDENAÇÃO GERAL Raquel Rolnik COORDENAÇÃO JURÍDICA Nelson Saule Júnior COMENTÁRIOS URBANÍSTICOS EQUIPE TÉCNICA Raquel Rolnik Renato Cymbalista Paula Freire Santoro Uirá Kayano Nóbrega Weber Sutti Denise de Campos Gouvêa COMENTÁRIOS JURÍDICOS EQUIPE TÉCNICA Nelson Saule Júnior Ellade Imparato Karina Uzzo…

CGU Controladoria-Geral da União RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO Tribunal de Contas da União Instituto Serzedello Corrêa SEPN 514 - Bloco B - Lote 7 Brasília - DF 70760-527 Fone (61) 3316 5802 / 5805 Ministros Ubiratan Aguiar, Presidente Benjamin Zymler, Vice-Presidente Valmir Campelo Compilação e revisão Alipio Dias dos Santos Neto (Tribunal de Contas da União) Eveline Martins Brito (Controladoria-Geral da União) Maria Verônica Korilio Campos (Advocacia-Geral da…

Matriz de Distribuição de Responsabilidades (Matriz RACI) ...............................................................34 4. INTRODUÇÃO AO CICLO DE VIDA DO SERVIÇO ......................................................................36 VISÃO GERAL .........................................................................................................................................36 INTERFACES…

– Eficiência na gestão de materiais ..........................................................................24 1.5.1 – Controle de estoque ....................................................................................25 1.5.2 – Compras e licitações em prefeituras .........................................................27 1.5.3 – Departamento de compras .........................................................................31 1.5.4 – Movimentação interna de materiais…

PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO GERAL DECRETO Nº 112/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 SÚMULA: APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO, DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ LEAL A Prefeita municipal de ALTAMIRA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, Srª. Elza Aparecida da Silva Aguiar, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Art. 55, inciso V e Art. 85, inciso IX da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado…

da segurança da informação. Muitas delas se limitam a adotarem medidas pontuais e inconsistentes com a realidade em que vivem. O mercado conta com um arcabouço legal e normativo para a implementação da segurança da informação – NBR ISO/IEC 27002, Lei Americana Sarbanes-Oxley, acordo de capital da Basiléia, regulamentações das agências regulatórias (ANATEL, ANVISA e CVM). As pesquisas de mercado mostram que a implementação da segurança da informação está concentrada em instituições…

do direito constitucional, administrativo, aeronáutico nacional e internacional, além de uma demonstração das competências dos órgãos da aviação no Brasil e de sua atual estrutura aeroportuária. Os dados da pesquisa foram obtidos dos relatórios gerais dos indicadores de desempenho operacional em aeroportos trimestrais em pesquisa realizada pelo comitê da Secretária de Aviação Civil nos aeroportos sedes da copa de 2014. O presente trabalho analisa a eficiência e a produtividade dos…