Qual A Relação Entre A Motivação E A Coisa Julgada

na disciplina tradicional, pois revelam com uma disciplina própria no campo específico da matéria em que atuam. Basta citar que, nessa nova disciplina, não se pode considerar a relação processual que forma a noção de processo para a teoria geraI que, segundo o clássico ensinamento de Chiovenda, e vista como “a relação processual tem três sujeitos: o órgão jurisdicional de um lado, e de outro as partes (autor e réu)” (CHIOVENDA, 1942, p. 99). O processo destinado ao controle de…

sobre as necessidades humanas, o papel do Estado em relação ao cidadão e discutimos ideias e conceitos difundidos ao longo da história, que nos possibilitam compreender melhor os fatores do passado que influenciam o presente. Dissertar sobre Maslow e sua teoria das pirâmides é um tópico onde ao nos aprofundarmos em suas ideologias, vemos o quanto ele contribuiu com sua teoria para diferentes áreas, apesar de atualmente sua pirâmide ser julgada um método obsoleto, ainda quando bem…

discute a culpa exclusiva da vítima; b) discute o nexo de causalidade entre o ato atribuído ao réu e os danos sofridos pelo autor; c) sustenta a existência da prescrição da pretensão de direito material do autor; (d) (CORRETA) o réu alega a coisa julgada, face à ação anteriormente proposta pelo autor da ação. SEMANA 2 Questão Discursiva. Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu…

inicial apta, citação válida e imparcialidade do juiz. (C) petição inicial, citação, capacidade e interesse processual. (D) petição inicial apta, competência do juízo e citação.  Pelo sistema processual brasileiro, o juiz exerce cognição em relação a três ordens de questões: pressupostos processuais (que, pelo CPC, podem ser de existência ou validade do processo – CPC, art. 267, IV), condições da ação e mérito. A) Correta. A doutrina aponta que cada um desses requisitos é…

Tribunal Superior do Trabalho (TST), totalmente compostos por juízes de carreira. Competências(art. 114) Resumidamente, a ideia é que são de competência da Justiça do Trabalho as discussões e disputas que envolvem a relação de emprego – relações de pessoas que trabalham em relação de subordinação, e.g., salário, remuneração, acidente de trabalho, dano moral gerado no ambiente de trabalho. * PODER JUDICIÁRIO * Estrutura * * O poder Judiciário desempenha, ao lado…

apenas para aquela área geográfica onde uma determinada população ou seus delegados vivem. O Direito Civil, que é referencial utilizado no Brasil, baseia-se na lei escrita. Moral é mais ampla do que a do direito. A moral atinge todos os tipos de relação entre os homens e as suas várias formas de comportamento (qualquer comportamento pode ser objeto de qualificação moral). O direito, pelo contrário regulamenta as relações humanas mais vitais para o Estado para as classes dominantes ou…

estudo do objeto processo” (KLIPPEL, 2013, p. 41) O que é processo? “Conjunto de atos processuais voltados a regular o exercício da função jurisdicional, que, (...) estabelecem diversas relações jurídicas entre os sujeitos processuais [em uma] (...) relação jurídica processual” (KLIPPEL, 2013, p. 43) Sociedade e tutela jurídica 3 Sociedade e direito Ubi societas, ibi jus Função ordenadora: controle social Critério do justo e do equitativo Fases primitivas: ausência de Lei Estado…

condenado contra a coisa julgada quer seja , formal e material, com o fim de reparar injustiça sou erros judiciários, livrando-o da decisão injusta. É o que chamamos revisão “pro reo”, não havendo em nosso sistema a chamada revisão “pro societate”. 1.2) Natureza jurídica: Revisão criminal tem natureza de ação penal de conhecimento de caráter desconstitutivo, ela é ação contra sentença, pois desencadeia nova relação jurídica processual, a lei dispõe contra a coisa julgada no crime.…

estudo- é provavelmente o mais complexo e controvertido. A doutrina não é unívoca sequer em relação á definição do conteúdo desse ramo da ciência jurídica, sendo que vários autores chegam a tecer diversos comentários ou distinções entre o direito constitucional processual e direito processual constitucional. O mais interessante meus amigos, é que esta divergência entre os postulados existe até mesmo em relação aos grandes autores, como exemplo poso citar o Ilustre Mestre “ Paulo…

horas/aula I – EMENTA Procedimento ordinário. Petição inicial; requisitos; inépcia; resposta do réu (contestação; exceções; reconvenção); revelia; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Sentença e coisa julgada. O procedimento sumário e o juizado especial cível. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão e a importância do Direito Processual Civil, assim como apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do Direito…