Qual A Natureza Jurídica Da Execução Fiscal E Da Medida Cautelar Fiscal Identificar O Fundamento E Os Requisitos Legais Da Medida Cautelar Fiscal Bem Como Apontar Qual O Momento Oportuno Para A Sua

Organizador Leonardo Martins Asistentes de Redacción Rosario Navarro Manfred Steffen Corrector Paulo A. Baptista Impreso en Mastergraf Gral. Pagola 1727 - Tel. 203 47 60* 11800 Montevideo, Uruguay e-mail: mastergraf@netgate.com.uy Depósito legal 337.301 - Comisión del Papel Edición amparada al Decreto 218/96 ISBN 9974-7942-1-8 Impreso en Uruguay – Printed in Uruguay La presente publicación se distribuye exclusivamente en forma gratuita, en el marco de la cooperación…

...................................................77 10.1. Considerações Preliminares...............................................................................................................................77 10.1.1. Funções das Normas Jurídicas ...................................................................................................................77 10.1.2. O Caráter Subsidiário da Atividade Legislativa........................................................................

naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem…

curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1— Dos bens considerados em si mesmos — arts. 79 a 91.. Seção 1— Dos bens…

curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1— Dos bens considerados em si mesmos — arts. 79 a 91.. Seção 1— Dos bens…

..... 59 4.2. Revogação da lei .............................................................................. 62 5.Obrigatoriedade das leis ............................................................................68 6.A integração das normas jurídicas ............................................................ 70 6.1. A analogia ........................................................................................ 72 6.2. O costume ..........................................................

Miriam Português instrumental para cursos de direito : como elaborar textos jurídicos / M iriam Gold e M arcelo Segai . — São Paulo : Pearson Prentice Hall, 2008. ISBN 978-85-7605-154-1 1. Português - Gramática 2. Português - Redação 3. Redação jurídica I. Segai, Marcelo. II. Título. 07-8635________________________________________________________ C D U -340.113.2 índice para catalogo sistemático: 1. Textos jurídicos : Redação 340.113.2 2007 Direitos exclusivos para a língua…

...................................................77 10.1. Considerações Preliminares...............................................................................................................................77 10.1.1. Funções das Normas Jurídicas ...................................................................................................................77 10.1.2. O Caráter Subsidiário da Atividade Legislativa........................................................................

CONTRATOS 1 Introdução 2 Segundo a estrutura 2.1 Contratos unilaterais ou bilaterais 2.2 Contratos sinalagmáticos ou díspares 2.3 Contratos onerosos ou gratuitos 2.4 Contratos comutativos ou aleatórios 3 Segundo a forma de constituição 4 Segundo a execução 5 Segundo a tipicidade 5.1 Contratos típicos 5.2 Contratos atípicos 5.3 Contratos mistos 6 Segundo a liberdade de contratar 7 Segundo o ramo jurídico de regência 7.1 Contrato administrativo 7.2 Contrato de trabalho 7.3…

curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1— Dos bens considerados em si mesmos — arts. 79 a 91.. Seção 1— Dos bens…