Qual A Influencia Do Direito Grego Para O Direito Brasileiro

consagrados autores como, "relação pendular", a atividade jurisdição X legislação tem derivado decisões externas no campo da Política e jurisdição constitucional. A jurisdição assume um papel de fonte subsidiaria e flexível sendo até codificada como "direito dócil". Judicialização tem por significado, questões de grande repercussão, decididas por órgãos do poder judiciário , e envolve um apossamento da transferência de competências para juízes e tribunais. O procedimento civil moderno…

que se irradia e imata os sistemas de normas, servindo de base para interpretação, integração, conhecimento e aplicação do direito positivo. Existem princípios expressamente previstos em lei, enquanto outros estão implícitos no sistema normativo. A Constituição Federal de 1988, enumera os denominados princípios constitucionais, em seu art. 5° que tem como título Dos Direitos e Garantias Fundamentais, esses princípios servem de orientação para produção legislativa ordinária, atuando como…

História do Direito 28.02.13 Prof José Ferreira Lopes Bibliografia: Pedrosa, Ronaldo Leite. “Direito em História”. Rio de Janeiro: Lumen, Juris 2008. Prova: 7 a 10 questões sendo 1 multipla escolha, 1 opinativa e 1 redação. Comprar um dicionário de expressões jurídicas em latim. Filmes: Coração Valente, Cruzadas, O nome da rosa. Exposição da Disciplina para estudos no semestre/13 A história é a mãe da vida. 1) O caráter histórico do Direito e da ciência jurídica. 2) Dos…

situação irreversível, que repercute sobre o emprego oneroso dos recursos públicos, em especial nas sociedades carentes, em prejuízo de questões mais essenciais para a saúde pública, cujo resultado teria maior abrangência social. Eutanásia (do grego ευθανασία - ευ "bom", θάνατος "morte") é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida por um especialista. Independentemente da forma de eutanásia praticada, seja ela legalizada ou não…

cristãos. Economia iluminista Estes defendiam uma economia que não deveria ser controlada pelo estado. O estado talvez só interferisse se fosse para garantir seu livre caminhar e o desenvolvimento da economia. Isso dá origem aos fisiocratas ( do grego , governo da natureza). Suas idéias eram basicamente : as leis econômicas de um país eram como leis naturais que durariam para sempre e eram independente da vontade do homem. Outra idéia- base era que a economia deveria fluir livremente,…

católica apostólica romana. Descreve através de uma personagem órfã a falta de direito da mulher, de liberdade, autonomia, igualdade, demonstrando a violência doméstica nos casamentos e a submissão da mulher ao homem. O filme é direcionado a reflexão dos acontecimentos daquela época, por um olhar mais íntimo daquelas mulheres que passaram por essas dificuldades, muito úteis para acadêmicos no curso de História, direito e outras áreas humanas. Um livro de Ana Miranda,…

INFLUÊNCIAS DO DIREITO PORTUGUÊS COLONIAL, COMO FONTE HISTÓRICA, NA FORMAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Trabalho Acadêmico em Equipe apresentado como exigência parcial da Disciplina de História do Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito, pela UNIABEU. Orientador: Doutor Ciro Garcia Belford Roxo 2008 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................

O DIREITO PROCESSUAL COMO EXPRESSÃO DE VALORES Direito Processual Judicial: Direito processual (também conhecido como direito formal ou direito adjetivo) é, segundo diversos autores, aquele que trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição. É ramo jurídico do direito público; reúne os princípios e normas que dispõem sobre a jurisdição, que é o exercício da função típica do poder judiciário. sociológico É um…

O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Crítica à função protetiva de bens jurídicos…

3 O DIREITO GREGO NA ANTIGUIDADE O Direito Grego divide-se em duas épocas – arcaica e clássica - bastante distintas conforme o desenvolvimento desse povo se aproxima mais da política e conforme a vida mais se concentra em torno da pólis. 3.1 Época Arcaica Na época arcaica, do século VIII a.C. ao século V a.C., predominou a religião, os mitos, os deuses e os oráculos. Todos os problemas humanos eram consequência da inteveniência direta dos deuses, e os infortúnios dos homens só podiam…