Qual A Diferença Entre Crédito Tributário E Obrigação Tributária E Quais Suas Exclusões

1 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA – Prof. Sávio Cunha 1. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL  Algumas considerações I. PIS e COFINS  Legislação  Contribuintes  Alíquotas  Base de cálculo II. IMPOSTO DE RENDA - LUCRO PRESUMIDO  Legislação  Optantes  Forma de apuração III. IMPOSTO DE RENDA - LUCRO REAL  Legislação  Empresas obrigadas  Lucro real anual  Lucro real trimestral  Adições e exclusões IV. IMPOSTOS RETIDOS NA FONTE (IR, CSL, PIS, COFINS)  Pessoa Física  Pessoa…

Institucional – Didiv Praça dos Tribunais Superiores, Bloco “A”, Ed. Sede, Sala 13 – Térreo - CEP 70095-900 – Brasília/DF Tel.: (61) 314-5377 e 314-5451 – Fax: (61) 226-6538 . – Brasília : TRF-1ª Região, 2004. 342 p. 1. Código Tributário, Brasil. 2. Código Tributário, jurispru- dência, Brasil. CDD 341.39 Ficha catalográfica elaborada pela Divisão de Biblioteca do TRF - 1ª Região Composição do TRF-1ª Região Presidente: Desembargador Federal Catão Alves Vice-Presidente:…

que são títulos de crédito? E qual a classificação contábil? Entende – se por títulos de crédito, representativos de obrigações e emitidos de conformidade, dentro da legislação especifica de cada tipo de espécie. Cada elemento para a configuração do crédito decorre da noção de confiança e tempo, ou seja, a confiança é necessária no crédito para garantir o pagamento e o tempo também se auxilia como a confiança, pois o crédito é o pagamento futuro combinado. Esse títulos de crédito são…

20 4.2 ITBI X ITCMD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 PROTESTO DA DÍVIDA ATIVA – ALTERNATIVA DE COBRANÇA DO CRÉDITO PÚBLICO QUANDO O CONTRIBUINTE NÃO PAGA O IMPOSTO . . . . . . . . . . . . . . . . . 29 5.1 O QUE É? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

EMPRESARIAL--------------------------------------------------------------22 2.7 CONCEITO DE EMPRESÁRIOS-----------------------------------------------------25 2.8 PLANEJAMNETO TRIBUTÁRIO E ELISÃO FISCAL----------------------------27 2.9 OBRIGAÇÕES LEGAIS BÁS. DAS SOC. EMPRESARIAIS-------------------29 2.10 ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIAS ---------------------------------------56 3. CONCLUSÃO--------------------------------------------------------------------------------60…

12 utiliza várias formas de Definições da Norma Internacional de Contabilidade n° 12 4 Definições de diferença temporária e base fiscal 6 Reconhecimento de ativos e passivos fiscais 7 Imposto corrente 7 Imposto diferido 7 Isenção de reconhecimento inicial 8 Reconhecimento Inicial do Ágio 8 Restrições ao reconhecimento de imposto da renda diferido ativo 10 MENSURAÇÃO 11 Alocação do debito ou credito de imposto 12 Disposições transitórias e questões relacionadas a primeira adoção das IFRS…

| | | |3. | | | |CONTROLADORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO...... | | | |7 | | | |

os gatos para a restauração da Coroa Portuguesa. Assim sendo, criavam-se cada vez mais tributos para custear tudo isso. O Banco do Brasil foi custeado por estes impostos. BRASIL IMPERIAL Nesta época não houve muitas mudanças na estrutura tributária, somente no período regencial houve a extinção de alguns tributos. A principal fonte da renda pública em eram tarifas alfandegárias, visto que a economia do país se baseava na exportação da produção rural. BRASIL REPUBLICANO…

.......................................................................................... 3 1.1.2) O Direito Financeiro ........................................................................................................ 4 1.1.3) Direito Tributário ............................................................................................................ 4 1.1.4) Direito Fiscal ..............................................................................................................

SUMÁRIO PASSO 1 Pesquisar sobre o que são tributos e quais são os tributos que as empresas têm que pagar no Brasil. Tributo é uma obrigação que, preferencialmente, deve ser paga em moeda corrente. Se o ocorrer à hipótese prevista em lei, o contribuinte fica obrigado a pagar o tributo, independente de sua vontade. O Código Tributário Nacional define como tributo "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua…