Quais São As Principais Consequências Do Divórcio

FAPAM - Faculdade de Pará de Minas Tauany de Oliveira Máxima Divórcio: Uma visão geral Pará de Minas 2013 FAPAM - Faculdade de Pará de Minas Tauany de Oliveira Máxima Divórcio: Uma visão geral Trabalho apresentado à disciplina de Direito de Família, 7º período/ 2º semestre, Curso de Direito, como requisito parcial para aprovação. Professor Demetrius César Bittencourt. Pará de Minas 2013 …

utilizavam o Princípio da Pena de Talião (olho por olho, dente por dente) ou eram substituídas por multas/indenizações legais. Roma - Tutela e a Curatela São os dois institutos a que recorrem os incapazes para a defesa de seus direitos em razão da idade, do sexo ou da mente. Mostrando assim as suas principais características, a tutela surgiu no Direito Romano como uma técnica de nomeação de um membro da família para evitar a dilapidação ou estrago do patrimônio…

duty incorporated in the roman marriage discipline. Unitermos: Coabitação, fideüdade, divórcio. 1. O objeto deste pequeno trabalho é o estudo comparado do dever de coabitação e de fidelidade e suas conseqüências na legislação de três grandes civilizações da Antigüidade: a babilônica, a judaica e a hindu. O intuito específico é o de buscar possíveis origens de práticas incorporadas nos institutos do repúdio e divórcio romanos. 2. Dissertando a respeito do dever de coabitação, ensina…

6º semestre noturno do curso de graduação em Direito da UNIC/ Tangará da Serra. Orientador Prof. Pablo A. Silva Tangará da Serra – MT 2015 RESUMO Eficácia é a aptidão que o ato representa para reproduzir efeitos jurídicos. São consequências que se projetam no ambiente social, nas relações pessoais e econômicas dos cônjuges, nas relações pessoais e patrimoniais entre os pais e filhos, dando origem a direitos e deveres, disciplinando por normas jurídicas. A dissolução…

3, pp. 203-211 Depois que Papai e Mamãe se Separaram: um Relato dos Filhos1 Rosane Mantilla de Souza2 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo RESUMO - O objetivo deste trabalho foi compreender como os filhos vivenciam a separação dos pais: se identificam a tensão antecedente a separação, como compreendem e reagem a ela e suas conseqüências e quais as fontes de apoio percebidas por eles. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, realizada através de entrevistas com 15…

Lato Sensu pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Email: microcell_pa@yahoo.com.br Uma das principais demandas judiciais latentes no âmbito do direito de família, centro de diversos conflitos familiares, presentes no cotidiano social é a alienação parental. A alienação parental ficou conhecida no Brasil como uma síndrome, cujo berço se dá, geralmente, após o divórcio, mormente nos casos de divórcio litigioso, momento em que se inicia uma disputa de vários fatores, dentre eles: a…

Direito somente os bens, que são as coisas na acepção jurídica, estando regulados seus tipos no Código Civil pátrio. Traz a lei civil, variadas classificações dos bens, que servirão de base para dividir o direito em diferentes situações fáticas. Estas classificações baseiam-se em diferentes critérios, já tendo sido pensadas pelos romanos. Inicialmente, quanto à possibilidade de deslocamento sem alteração da substância da coisa nem da destinação econômico social, os bens são…

conceitua como união do homem e da mulher, a qual encerra comunhão indivisível da vida. No entanto a maioria dos autores concordam que as duas definições só focalizam o aspecto social não determinando a natureza jurídica. O casamento era um dos principais institutos da sociedade e seu objetivo era a procriação e sucessão de bens e na âmbito político era utilizado para formar alianças entre a classe dos patrícios. 2. O casamento Os romanos praticavam a monogamia e as…

várias questões são desenvolvidas. Ressalta-se a relevância institucional do casamento e o papel que ele desempenha para os indivíduos como instrumento de construção nômica. Descreve-se como o casal contemporâneo é confrontado por duas forças paradoxais, ou seja, pelas tensões entre individualidade e conjugal idade. Aborda-se o tema da manifestação da aliança e da sexualidade no casamento e no recasa mento contemporâneo. Discute-se a questão da separação conjugal e suas conseqüências…

coloca às ciências sociais são imensos e de diversa ordem, não fosse matéria objecto de uma constante evolução historicamente comprometida. Com efeito, a família é um objecto de análise particularmente propício a diversas sensibilidades e interpretações e o papel da criança nas sociedades contemporâneas é algo que ainda está a ser consolidado. Ao direito cabe saber interpretar a realidade para lhe aplicar correctamente as normas jurídicas que a regulam. Normas essas que não são neutras,…