Quais Requisitos E Formalidades Para Validade Da Convenção Coletiva De Trabaho

construção civil de Minas Gerais”; Linha 3 – Avaliação de políticas públicas em SST, sob responsabilidade da Fundacentro, com o projeto “Perfil Nacional da Segurança e Saúde no Trabalho”. A par dos arranjos interinstitucionais em curso, postos como pré-requisitos à execução dos projetos citados, há que se destacar, por ora, a realização de duas oficinas de trabalho envolvendo, além de técnicos e pesquisadores do Ipea e da Fundacentro, participantes dos Ministérios da Previdência Social,…

civil de Minas Gerais”; Linha 3 – Avaliação de políticas públicas em SST, sob responsabilidade da Fundacentro, com o projeto “Perfil Nacional da Segurança e Saúde no Trabalho”. A par dos arranjos interinstitucionais em curso, postos como pré-requisitos à execução dos projetos citados, há que se destacar, por ora, a realização de duas oficinas de trabalho envolvendo, além de técnicos e pesquisadores do Ipea e da Fundacentro, participantes dos Ministérios da Previdência Social, Saúde…

ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age o funcionário. 16 Questões 51. (Procurador do Estado de Pernambuco – 2009) De acordo com o princípio da impessoalidade, é possível reconhecer a validade de atos praticados por funcionário público irregularmente investido no cargo ou função, sob o fundamento de que tais atos configuram atuação do órgão e não do agente público. 52. (FGV – Procurador do TCM/RJ – 2008) A assertiva “que…

ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age o funcionário. 16 Questões 51. (Procurador do Estado de Pernambuco – 2009) De acordo com o princípio da impessoalidade, é possível reconhecer a validade de atos praticados por funcionário público irregularmente investido no cargo ou função, sob o fundamento de que tais atos configuram atuação do órgão e não do agente público. 52. (FGV – Procurador do TCM/RJ – 2008) A assertiva “que…

ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age o funcionário. 16 Questões 51. (Procurador do Estado de Pernambuco – 2009) De acordo com o princípio da impessoalidade, é possível reconhecer a validade de atos praticados por funcionário público irregularmente investido no cargo ou função, sob o fundamento de que tais atos configuram atuação do órgão e não do agente público. 52. (FGV – Procurador do TCM/RJ – 2008) A assertiva “que…

condições de subsistência. Trabalho autônomo - No Brasil, o trabalhador autônomo é a pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica com ou sem fins lucrativos. É o prestador de serviços que não tem vínculo empregatício porque falta o requisito da subordinação. Segundo dispõe a Lei Federal nº 8.212/91, trabalhador autônomo é a pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não. É incorreta a definição da Lei…