Quais Principais Mudanças Nas Emendas 20 47 E 47 Sobre Previdência Do Servidor

Direito Previdenciário no citado ano. Cordiais abraços, FREDERICO AMADO VALORES BÁSICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 – PORTARIA CONJUNTA MPS/MF 19, DE 10/01/2014 Teto do salário de benefício e de contribuição: R$ 4.390,24 Baixa renda (salário-família e auxílio-reclusão): R$ 1.025,81 Alíquotas de contribuição do empregado, trabalhador avulso e empregado doméstico (art. 20, Lei 8.212/91): SALÁRIO-DECONTRIBUIÇÃO (R$) ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO …

THATYML THATYML INSS TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL LÍNGUA PORTUGUESA RACIOCÍNIO LÓGICO INFORMÁTICA MATEMÁTICA ATUALIDADES ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO REGIME JURÍDICO ÚNICO PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA E ESTRUTURA CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES RIO DE JANEIRO ALCÂNTARA: Rua Manoel João Gonçalves , 414 / 2º andar * (21) 2603-8480 CINELÂNDIA: Praça Mahatma Gandhi, 2 / 2º andar * (21) 2279-8257 CENTRO: Rua da Alfândega, 80 / 2º andar * (21) 3970-1015 COPACABANA: Av. N. Sra. Copacabana, 807 / 2º andar…

integrante da República Federativa do Brasil, exerce as competências que não lhe são vedadas pela Constituição Federal. Artigo 2º - A lei estabelecerá procedimentos judiciários abreviados e de custos reduzidos para as ações cujo objeto principal seja a salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais. Artigo 5º - São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. §1º - É vedado a qualquer dos Poderes delegar…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO RIO DE JANEIRO, NOVEMBRO, 2011. DIOGO VINÍCIUS BITTENCOURT MASSA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídica do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito…

A Família Homoafetiva e os Principais Desafios Fátima Maria Marins Guerreiro Rio de Janeiro 2007 1/119 A Família Homoafetiva e os Principais Desafios Fátima Maria Marins Guerreiro Monografia de Conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Civil Constitucional, CEPED/UERJ. Orientador: Patrícia Silveira Tavares Rio de Janeiro 2007 2/119 FAMÍLIA HOMOAFETIVA E OS PRINCIPAIS DESAFIOS Fátima Maria Marins Guerreiro Patrícia Silveira Tavares (Orientadora)…

A Família Homoafetiva e os Principais Desafios SUMÁRIO Resumo ...............................................................................................................................................................5 Introdução..........................................................................................................................................................6 Capítulo 1....................................................................................

II DO PLANEJAMENTO Seção I Do Plano Plurianual: Art. 3o (VETADO) Seção II Da Lei de Diretrizes Orçamentárias Art. 4o A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2o do art. 165 da Constituição e: I - disporá também sobre: a) equilíbrio entre receitas e despesas; b) critérios e forma de limitação de empenho, a ser efetivada nas hipóteses previstas na alínea b do inciso II deste artigo, no art. 9o e no inciso II do § 1o do art. 31; c) …

, da CF/88). 5.7-caráter democrático e descentralizado na gestão administrativa: CNSS (Arts. 5o./9o. da Lei 8.212/91; CNPS (Arts. 3o./8o. da Lei 8.213/91); trabalhadores, empresários e aposentados. Juntas de Recursos da Previdência Social e Conselho de Recursos da Previdência Social têm representantes da União, dos trabalhadores e das empresas. 6 - O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL 6.1-Tríplice forma de custeio: entes públicos (União, Estados, DF, Municípios), empregadores e trabalhadores. 6

do dia. 10. Regimento Interno. 11. Regras interna corporis. 12. Requerimentos. À minha esposa, Maria, e filhas, Stephanie, Dállet e Rebecca, pelo amor, compreensão, paciência, apoio..., por tudo. “Se vi mais longe foi por estar de pé sobre ombros de gigantes”: à minha querida mãe, Diná, e querido pai, Sinval, pelo exemplo e amor incondicional..., pela vida. AGRADECIMENTOS A construção de algo – do mais simples ao mais complexo – nunca é um ato isolado, vem…

trabalho sobre a disciplina de Relações Trabalhistas abordará de forma sistemática os temas mais relevante e atinente às relações de trabalho em organizações privadas e públicas. As normas contratuais; admissão, quais os procedimentos tomados pelo empregador; demissão, onde o trabalhador deve buscar seus direitos para resolver o que ficou pendente. Vamos saber o que é a CLT; qual o seu papel nessa área de relação de trabalho. Iremos saber um pouco sobre as instituições públicas, sobre…