Quais Os Principais Avanços Institucionais Ocorridos No Governo Sarney

Revolução de 1930 e expulsou do poder a oligarquia cafeeira, ramifica-se em três momentos: o Governo Provisório -1930-1934 -, o Governo Constitucional - 1934-1937 - e o Estado Novo - 1937-1945. Durante o Governo Provisório, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminou os órgãos legislativos - federal, estadual e municipal -, designando representantes do governo para assumir o controle dos estados, e obstruiu o conjunto de leis que regiam a…

como se deu a Alfabetização de Jovens e Adultos no Brasil dos anos de 1960 até a nova LDB de 1996. Fala sobre alguns programas de educação de jovens e adultos que ocorreram no Brasil a partir da década de 1960. Tem por objetivo apontar os fatos ocorridos dentro dos programas de alfabetização. O objetivo de cada programa e suas durações são os pontos de destaque na apresentação de cada programa. Para cada programa foi relacionado o motivo de sua extinção e algumas características.…

até o fim da República Velha, com suas duas Constituições, de 1824 e 1891. A Parte II aborda a República Nova, inaugurada com a Era Vargas, com a Constituição de 1934, até à Nova República, iniciada com a Redemocratização do Brasil, a partir do Governo Sarney, com a Constituição de 1988. Basta o leitor clicar nos links para acessar, diretamente, os textos legais consultados. Sumário INTRODUÇÃO. PARTE I – CONSTITUIÇÕES DO BRASIL IMPERIAL E REPÚBLICA VELHA.…

tecnológico que aumenta a pobreza e a miséria em grupos populacionais numericamente significativos. A economia e a sociedade globalizadas, sob o comando e controle das grandes corporações transnacionais, configuram uma nova ordem mundial que tem como principais características a formação de blocos econômicos e o incremento da concorrência comercial entre empresas e países. Esta realidade exige um novo olhar das ciências sociais e por isso é um momento epistemológico fundamental na medida…

Súmario: I. Introdução; 2. O federalismo brasileiro em perspectiva histórica e comparada; 3. A realidade federativa brasileira; 4. Considerações finais. Palavras-chave: pacto federativo; igualdade; autonomia; cooperação: competência das esferas de governo; desigualdades sócio-econômicas; sistema tributário; regionalismo; federalismo desconcentrador; federalismo descentralizador. Este artigo analisa o pacto federativo estabelecido a partir da Constituição de 1988, sob os aspectos…

longo tempo do convívio social e que precisam de especial apoio para sua reinserção na sociedade. Mudanças têm ocorrido que nos permite a esperança e a expectativa de que novos modelos assistenciais servirão para multiplicar uma nova filosofia assistencial privilegiando o cidadão e a pessoa portadora de transtornos mentais. O Movimento de Reforma Psiquiátrica representa um grande avanço nas práticas em Saúde Mental, contratando novos assistentes sociais e ressaltando a necessidade de…

tendências internas a partir da emergência da questão ambiental no cenário internacional. Segundo Magrini [i] , a evolução da política ambiental pode ser descrita através de importantes marcos de referência, isto é, grandes acontecimentos internacionais ocorridos a partir da segunda metade do século XX, que influenciaram o curso das políticas ambientais no mundo e, conseqüentemente, no Brasil. Houve, nesse período, segundo Magrini, o desenvolvimento de três óticas em relação à questão…

Legado de 2 governos do PT Reinaldo Gonçalves1 20 fevereiro 2013 Introdução O Brasil tornou-se ainda mais negativado e invertebrado durante os 2 governos do PT (Lula e Dilma). Esta é a tese central deste trabalho. A “negatividade” é informada por inúmeros indicadores de desempenho da economia brasileira que abarcam o país, o governo, as empresas e as famílias. O “invertebramento” envolve a estrutura econômica, o processo social, as relações políticas e os arranjos…

foram fundamentais. A esse respeito podemos afirmar que ambas foram responsáveis pelo processo de interiorização do Brasil colonial. A política colonizadora portuguesa, voltada para obtenção de lucros do monopólio na esfera mercantil, tinha como principal área de produção o “exclusivo colonial”, que subordinava os interesses da produção agrícola aos objetivos mercantis da Coroa e dos grandes comerciantes metropolitanos. Caio Prado Jr. propõe uma interpretação econômica da…

centralizou-se nos Estados produtores de café da região centro-sul, instalandose a política do "café com leite". Essa Constituição incorporou a saúde como uma área de âmbito estatal estabelecendo sua estrutura e locais de atuação (IYDA, 1994). No governo de Rodrigues Alves desencadearam-se ações que tiveram como vertente a chamada "Higienização". Através da figura de Osvaldo Cruz, a questão sanitária passou a ser tomada como uma questão política. Como exemplo, podese verificar a…