Quais Os Principais Avanços Institucionais Ocorridos No Governo Sarney

como foco de expansão comercial. Posteriormente, o controle dessas áreas abrira espaço para que as primeiras práticas colonizadoras fossem empreendidas nas Ilhas de Açores e Madeira. A conquista de rotas comerciais com o Oriente, tido até então principal área de fluxo comercial das nações européias, fez com que a descoberta das terras brasileiras não fosse de muito interesse para a Coroa. Nos primeiros trinta anos de colonização, as únicas atividades se limitavam a realizar a…

comumente o mais praticado pelos brasileiros. 3.2A Família na Constituição Federal de 1890 No ano de 1890, com a substituição do Império pela República, separados foram os poderes religiosos e estatais, criando-se com o Decreto n° 181, de 1890, do Governo Provisório, o casamento civil no Brasil e retirando-se do casamento religioso qualquer valor jurídico que o mesmo pudesse apresentar. No dia 24 de fevereiro de 1891, entra em vigor a nova Constituição que dispõe no Título IV, na seção…

usuários, e discorremos sobre os objetivos gerais e específicos. No segundo capítulo, apresentamos a revisão de literatura, usamos textos, livros e artigos de referenciados autores para dissertarmos sobre o tema, também utilizamos relatórios institucionais, sites de pesquisa, artigos para compor a problemática ambiental como uma determinação das relações capitalistas de produção, e as trajetórias das políticas públicas ambientais no Brasil e a sua interface com a política de…

disposições gerais e transitórias. RESUMO HISTÓRICO DO BRASIL (1822 até hoje) No final da década de 1880, a monarquia brasileira estava numa situação de crise, pois representava uma forma de governo que não correspondia mais às mudanças sociais em processo. Fazia-se necessário a implantação de uma nova forma de governo, que fosse capaz de fazer o país progredir e avançar nas questões políticas, econômicas e sociais. Crise da Monarquia A crise do sistema monárquico brasileiro…

Santos Augusto Maycon de Sousa Candido Micheli Maria Lino de Medeiros Nidia de Jesus Moraes Priscilla Geovana Pagani Rychard de Oliveira Pires Sabrina Mari Kawano Gonçalves Taize Muller Tatiane Crestani Trentin Vanessa Trindade Avaliação Institucional Dênia Falcão de Bittencourt (Coord.) Rafael Bavaresco Bongiolo Biblioteca Soraya Arruda Waltrick (Coord.) Paula Sanhudo da Silva Renan Cascaes Rodrigo Martins da Silva Capacitação e Assessoria ao Docente Angelita Marçal…

Maurício dos Santos Augusto Maycon de Sousa Candido Micheli Maria Lino de Medeiros Nidia de Jesus Moraes Priscilla Geovana Pagani Rychard de Oliveira Pires Sabrina Mari Kawano Gonçalves Taize Muller Tatiane Crestani Trentin Vanessa Trindade Avaliação Institucional Dênia Falcão de Bittencourt (Coord.) Rafael Bavaresco Bongiolo Biblioteca Soraya Arruda Waltrick (Coord.) Paula Sanhudo da Silva Renan Cascaes Rodrigo Martins da Silva Capacitação e Assessoria ao Docente Angelita Marçal Flores…

ocorreram ligações diretas com o Estado, transformando os centros de organização das classes operárias em instrumentos para veiculação de obras assistenciais, ocultando as relações de classe, inclusive, muitos dos dirigentes dos sindicatos aliaram-se ao governo servindo de “pelegos”, como agentes de confiança nas intermediações entre Estado e classe operária. Esta estrita relação “favorece a corrupção e a burocracia, servindo também de legitimação popular das políticas do Estado” 4…

pagamentos1 (Fundo Monetário Internacional [FMI], [s.d]) Os empréstimos são a principal forma de auxílio aos países membros, contudo, para os recursos serem liberados, o FMI utiliza um mecanismo conhecido como condicionalidades com o intuito de garantir que o Fundo seja reembolsado e que o receptor estabilize sua economia (FMI, 2012). A disponibilidade de empréstimos e de suas condicionalidades sofrem influência dos principais acionistas do FMI, notadamente dos Estados Unidos da América…

regulamentar, a partir de legislação específica, medidas de proteção ambiental. Houve grande evolução no aparato jurídico com a instauração no Código Florestal, a garantia do meio ambiente preservado como direito coletivo pela Constituição de 1988, e outros avanços. Porém verifica-se na legislação conflitos quanto à clareza da redação o que dificulta sua aplicabilidade e abre caminhos para que a lei seja flexibilizada a favor do interesse econômico, de modo que apesar do Brasil possuir…

BRASILEIRO: uma leitura inicial Dissertação apresentada à Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, em cumprimento parcial dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Administração Pública e Governo. Linha de Pesquisa: Governo e Sociedade Civil em Contexto Subnacional SÃO PAULO 2013 1. Transversalidade. 2. Mulheres - Política governamental - Brasil. 3. Políticas públicas - Brasil. 4. Discriminação de sexo. I. Spink, Peter K.…