Quais Formas Principais Novidades E Curiosidades Que Trouxe A Constituição Da Republica 1967

Aresti e Cabanellas de las Cuevas sobre o assunto, cuja amplidão e perfeição me desanimaram de intentar, neste momento, toda a elaboração merecida.. 8 9 Uma introdução à Propriedade Intelectual O que é Propriedade Intelectual A partir de 1967, constitui-se como órgão autônomo dentro do sistema das Nações Unidas a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI, ou, na versão inglesa, WIPO), englobando as Uniões de Paris e de Berna, além de perfazendo uma articulação com…

Brasil, verifica-se que as Agências Reguladoras são entes que foram criados, sob a forma de autarquias em regime especial, há pouco mais de uma década, e, portanto, as peculiaridades que a lei lhes outorga para o desempenho de suas atividades causam polêmica. As Emendas Constitucionais nº 8 e 9 de 1995, autorizam o processo de instituição de Agências Reguladoras, as quais devem ser instituídas por Lei. A Constituição Federal e a implantação do Programa Nacional de Desestatização…

Brazil 02.2013 PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO Os jovens mestres de direito Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco e Antônio Carlos de Araújo Cintra acabam de dar, com o preparo de seu curso de Teoria Geral do Processo, cumprimentando a um dos principais deveres do professor. A Faculdade de Direito de São Paulo sempre teve a ventura de contar, para seus alunos, com excelentes compêndios de direito processual. Desde meados do século passado até o presente foram eles dos melhores que…

Conselho do Grau 33 para a Colômbia, fundado em 1833, atualmente desempenha o cargo de Grande Orador desta alta Potência Maçônica. Ocupou o cargo de Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Norte da Colômbia, com sede no Oriente de Barranquilla, República da Colômbia, durante o período constitucional e estatutário 1998 – 1999, e foi o primeiro Secretário Geral da Conferência Maçônica Americana – COMAM – do ano 2004 até 2005. Igualmente, foi eleito para a dignidade de Deputado do Grão …

precisa saber 3 4 6 7 8 9 12 14 24 27 32 42 42 45 49 50 51 53 54 56 57 58 64 68 70 84 89 91 91 92 FILOSOFIA A palavra Filosofia é de origem grega composta por philos (que significa amigo) e sophia (cujo significado é sabedoria ou conhecimento), desta forma podemos definir Filosofia, de maneira mais simplificada, como amor pela sabedoria, portanto, trata-se de uma palavra que para nós possui uma importância muito grande. Pensar filosoficamente começa quando não tomamos mais as coisas e…

colonos deslocados das áreas de citricultura da Baixada Fluminense. Estes formaram as colônias agrícolas de Japuíba e Papucaia, sendo importante acrescentar que, na primeira metade do século XX, chegaram em Papucaia e na Fazenda Funchal (nomeado desta forma para não confundir com a cidade de Funchal, de Portugal), os imigrantes japoneses que se dedicam à agricultura até hoje, principalmente à atividade de fruticultura. Firmando-se na atividade agropecuária, o município de…

“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil” Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi Secretário Executivo Rogério Sottili Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a

e adaptação reservados para todos os países Tiragem 3 000 exemplares Capa Maria Fernanda Carvalho Composto e impresso Gráfica MAIADOURO 4470 MAIA Depósito Legal N.º 28583/89 ISSN 0871 - 4401 A EXPERIÊNCIA FUTURISTA E A GERAÇÃO DE «ORFEU» Na sua forma inicial, este ensaio foi tese para o concurso de Professor Titular de Literatura Portuguesa do Departamento de Letras Vernáculas da Universidade Federal do Ceará. Durante o segundo semestre de 1985, o autor, beneficiado com bolsa de…

difíceis e, principalmente, o ombro amigo e camarada sem perder o rigor necessário para a purificação do trabalho. O professor Jacinto é um dos poucos no País que exerce o magistério com seriedade e responsabilidade, que acredita na educação como forma de crescimento de uma sociedade. Por isso sou grato a tudo que fez por mim durante minha estada e ida e vindas à Curitiba, durante o curso. Ao professor Doutor Luiz Alberto Machado devo gratidão pelos ensinamentos e pela paciência…

têxtil, durante décadas operou em ambiente de mercado protegido, sem a concorrência dos têxteis importados. A abertura da economia brasileira para os mercados internacionais, a partir da década de 90, rompeu com estes limites artificiais de forma abrupta e as conseqüências se fizeram presentes através, principalmente, do fechamento de empresas e da diminuição dos postos de trabalho. Obrigada a se reestruturar, a indústria têxtil nacional necessitou modernizar seu parque de…