PEC 72

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 exigências legais para abertura de uma clinica de repouso. 4 2.1.1 Impacto causado pela referida PEC no estado. 5 2.1.1.1 Formalidade para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregador doméstico e um trabalho doméstico. 5 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO Após a aprovação da EMENDA CONSTITUCUONAL DE N° 72- mais conhecida como PEC 72-, muitas dúvidas surgiram com relação aos contratos de trabalho entre empregadores domésticos e trabalhadores doméstico. E neste trabalho será apresentado alguns pontos principais para ser analisado o que foi acrescentado nos direitos trabalhistas de todos os trabalhadores domésticos. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO. Após a aprovação da PEC 72/2013, em que se ampliou leque de direitos para os trabalhadores domésticos, aumentou-se a onda de demissões, pois para alguns empregadores tonou-se inviável manter tais empregados com tantos gastos extras, principalmente no que diz respeito aos cuidadores de idosos, levando em consideração que muitos deles dormem no emprego, mesmo sem estarem prestando algum tipo de serviço, e sendo necessário pagamento de horas extras de adicional noturno. Com o intuito de evitar tantos gastos, muitas famílias estão tendo de se adaptarem as transformações, e buscando alternativas mais acessíveis. Com isso a procura por clinicas de repouso vem aumentando consideravelmente,…

Eleiciane Bernardo da Costa O contrato de trabalho e a legislação das empresas Machadinho D`oeste Setembro de 2013 Eleiciane Bernardo da Costa O contrato de trabalho e a legislação das empresas Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas do 2º semestre. Noções de direito,contabilidade empresarial e…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários tópicos, as formalidades legais e exigências na abertura de Clinicas de Repouso. Assuntos sobre a PEC, com os seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para a elaboração do contrato de trabalho antes e depois da PEC. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 2.1.1 Clínica de Repouso Para a abertura de uma empresa com atividade de…

Archives of Veterinary Science, v. 13, n.1, p.26-30, 2008 Printed in Brazil ISSN 1517-784X PRODUÇÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE NO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFPR (Production and Management of Solid Health Service Waste in the Veterinary Hospital at UFPR) ROEDER-FERRARI, L. D.1; ANDRIGUETTO FILHO, J. M.2; FERRARI, M. V.3 Médica veterinária autonoma 2 Depto. Zootecnia – UFPR 3 Depto. Medicina Veterinária - UFPR 1 RESUMO – Os resíduos de serviços de saúde (RSS)…

FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO............................................................................................ 04 2.2 IMPACTOS CAUDADOS PELA “PEC”................................................................ 04 2.3 FORMALIDADES/CONTRATO DE TRABALHO................................................. 07 3 CONCLUSÃO....................................................................................................... 09…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Clínica de repouso 4 3 A PEC das domésticas e seu impacto na realidade de luisburgo 7 4 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 ANEXOS 14 ANEXO A – Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica 15 1 INTRODUÇÃO Verificaremos através deste as alterações que a mais nova Emenda Constitucional proporcionou a nosso país. A Emenda Constitucional nº 72 de 02 de abril de 2013 garante as empregadas domésticas, direitos trabalhistas que estas ainda não tinham acesso.…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS LUCAS RODRIGO DA COSTA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Umuarama 2015 LUCAS RODRIGO DA COSTA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Matemática Financeira. Umuarama 2015 SUMÁRIO 1.…

_______ 2 Exigência legal para abertura de uma clinica de repouso --------------------------------- _________________________________________________________________________________ 3 Impactos causados pela (PEC) -------------------------------------------------------------- 4 Formalidades para oficialização de contrato de trabalho entre o empregador e empregado doméstico ------------------------------------------------------------------------------------------ 5 Conclusão…

legalizacao de empresas 4 2.1 Clinicas de repouso 4 2.1.1 Processos produtivos 4 2.1.1.1. PEC 4 2.1.1.1.1. Contrato d trabalho (a) domestico................................................................4 CONCLUSÃO........................................................................................................................................5 REFERÊNCIA 8 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de varios assuntos tais como as formalidades…

APÊNDICES.................................................................................................................8 INTRODUÇÃO Neste texto iremos aprofundar nosso conhecimento sobre a Clínica de Repouso, já que a mesma passou a ser bastante visado no mercado, conhecer o que precisa para abri-la legalizada e verificar também os órgãos públicos que pode formalizar uma empresa neste ramo. Iremos apresentar o impacto causado pela PEC, e como funcionava a contratação…