Quadro Comparativo Sobre Estado De Natureza Soberania E C

na legislação, na doutrina e na jurisprudência, propiciando assim um conhecimento profundo e real sobre a disciplina estudada, conhecendo um pouco mais de perto as teorias que deram origens a institutos como a ação e o processo dentre outros. II - EMENTA O Estado-Juiz. Categorias jurisdicionais. Da norma processual. Da jurisdição e da competência. Do Poder Judiciário. Da organização judiciária do Estado do Tocantins. Do Ministério Público. Do Advogado. Da ação. Do processo. Do juiz. Das…

progresso material e do domínio sobre o mundo que nos cerca habilitou o homem a tarefas que, contadas à velocidade, sugerem que dos anos mil e setecentos em diante a aceleração das conquistas materiais foi soberba. Todo este progresso material não se pode traduzir sem que se acompanhe o potente acervo institucional e espiritual. Ao se mencionar que os 300 últimos anos são de humanização, pode-se bem referir que o período assinalado caracteriza o advento do Estado de direito e do…

ressocialização, execução penal etc.) referem-se à questão do ser humano. O pensamento teológico-filosófico dos últimos tempos disparou tanto em busca da compreensão do sentido último da existência humana quanto em tentar desvendar os segredos da natureza do homem, mas ainda sem sucesso. Desde sua existência, o ser humano tem deixado marcas ao longo da história, em que se percebe uma eterna busca de novas aspirações e prenúncios de um novo tempo. Através dos tempos, a humanidade…

......16 2.4 Pós-venda.....................................................................................................18 2.5 Serviços........................................................................................................20 3 ESTADO DA ARTE.......................................................................................21 4 REFLEXÕES FINAIS....................................................................................23 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................

esforço consciente e eficaz. Finalmente, perdoarei os que me ofendem, porque compreendo que às vezes ofendo os outros e necessito de perdão. Mahatma Gandhi 6 RESUMO Como uma alternativa de redução da elevada carga tributária incidente sobre as empresas brasileiras, o planejamento tributário começa a ganhar destaque, pois, é sabido que, no Brasil, cerca de 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de encargos sociais, e isto representa uma importante parcela…

Estudo do Direito não possui autonomia; ela não cria o saber, apenas recolhe das disciplinas jurídicas (Filosofia do Direito, Ciência do Direito, Sociologia Jurídica, História do Direito, Direito Comparado) as informações necessárias para compor o quadro de conhecimentos a ser descortinado aos acadêmicos. A cada instante, na fundamentação dos elementos da vida jurídica, recorre aos conceitos filosóficos, sociológicos, e históricos, sem chegar, porém, a se confundir com a Filosofia do…

lar.unesa@gmail.com 1 AULA 1 Aula 1 2 AULA 1 Conteúdo •O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. •A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). •O signifcado hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da efetividade. •O conceito de comunidade aberta de intérpretes da Constituição…

CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 14 2.3 REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO 14 2.4 TEORIAS SUBJETIVA E OBJETIVA 15 2.5 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 16 2.5.1 PRESSUPOSTOS COMUNS 16 2.5.2 PRESSUPOSTOS ESPECIFICOS 16 2.6 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 22 2.7 TEORIAS A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 23 2.7.1 TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE ESTATAL 24 2.7.2 TEORIAS…

Comentários à Lei de Falência. Lei 11.101. Código Civil. V1. VT1. Até a V1. 02 Trabalho manuscrito, 20 laudas. VT2. Até o primeiro dia de junho. V2. Artigos 83, inciso VII, e 86, lei 11.101. Há multas que têm característica de pena (natureza penal), há multas que não têm característica de pena. Para citar jurisprudência ou súmula anterior a 88, tem que provar que ela foi recepcionada pela CF/88. PERGUNTA DE PROVA. Lei 11101 19/02/15 Art. 1º Esta lei…

Descrição do referencial teóriaH7Ítico; 3. Descrição dos conceitos de gestão estratégica, gestão social e cidadania deliberativa; 4. O terceiro setor como alternativa de gestão social; 5. Conclusão. PALAVRAS-CHAVE: gestão social; gestão estratégica; Estado; sociedade; trabalho. Este artigo busca compreender o conceito de gestão social a partir de experiências teóricas e práticas desenvolvidas no âmbito do Programa de Estudos em Gestão Social (PEGS), linha de pesquisa implementada…