Quadro Comparativo Entre Embargos Do Executado Embargos

conquista. A querida cunhada Armi, que nos momentos finais, contribuiu com seu conhecimento, criticidade e principalmente capacidade profissional. As minhas queridas colegas de estudo nesta jornada: Cladir e Marli pela troca do saber. À todo quadro de funcionários da UAA pela atenção dedicada nos atendimentos e acompanhamentos burocráticos, principalmente a Lídia Coronel. Aos mestres, pela opção. Ao tutor Prof. Dr. Diosnel Centurión pela importante participação nesta…

..... iv 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1 2. CONTEXTUALIZAÇÃO ....................................................................................... 5 2.1. Quadro Geral da Construção Civil ............................................................................... 5 2.2. Segmentação Geral ....................................................................................................16…

imunidade tributária prevista pela Constituição Federal de 1988 (no artigo 150, VI, "c"). A metodologia utilizada foi a interpretativa, através de estudo de casos e análise teórica, buscando partir das decisões do Supremo Tribunal Federal para traçar o quadro histórico da questão em termos jurisprudenciais, para compreender a assistência social no contexto atual através da análise dos casos concretos e crítica das decisões. Justifica-se por ser um tema polêmico, tanto em termos…

la adopción del sistema de colaboración público-privada en la gestión penitenciaria muestra resultados positivos (al menos observada en los países respectivos). Por el corto tiempo de observación, en Brazil aún no existe ninguna experiencia, sin embargo, ha existido desde el final de los 90 experimentos en algunos estados que han adoptado la externalización de determinados servicios en una prisión estatal. Hasta ahora, los resultados de estos experimentos fue positiva. Aunque poco…

DE QUADROS Quadro 1: Principais Clientes e sua Localidade..................................................................... 22 Quadro 2: Funções da Administração .................................................................................... 31 Quadro 3: Princípios Básicos da Administração.................................................................... 33 Quadro 4: Habilidades do Administrador .............................................................................. 37 Quadro 5:

de Down, ausência dos membros, cardiopatias congênitas, sexo dúbio e lábios leporinos, em que há vida após o nascimento [...]. Como bem realçou o Min. Marco Aurélio, “impor a continuidade da gravidez de feto anencéfalo poderia conduzir a gestante a quadro psíquico devastador, haja vista que predominariam, na maioria das vezes, sentimentos mórbidos de dor, angústia, impotência, luto e desespero, tendo em conta a certeza do óbito” (ADPF 54/DF, Informativo STF, n. 661)”. 7. VENDA DE ÓRGÃOS…

(CF/1988) preceito especial ao determinar que o explorador de recursos minerais seja obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei (CF/1988, art. 225, § 2º). Sem embargo, pela razão de o Direito Ambiental ter como um de seus pilares os princípios da prevenção e da precaução, não se pode resumir a tutela dos recursos minerais – e, por interrelação, dos diferentes tipos de ambientes nos quais…

esforços. Art. 17. O Poder Público buscará incrementar as relações do segmento informal da economia com aquele segmento for-malmente organizado. Art. 18. O planejamento anual e a execução das ações de estímulo ao desenvolvimento econômico serão executados, sempre que possível, de forma descentralizada e com partici-pação popular. Item III Dos Instrumentos e Medidas Art. 19. Sem prejuízo de outras ações que estimulem a geração de ocupações e renda, o Poder Público promoverá o…

ABSTRACT .............................................................................................................. VIII LISTA DE FIGURAS .................................................................................................. IX LISTA DE QUADROS ................................................................................................ X LISTA DE GRÁFICOS................................................................................................. XI LISTA DE…

forma “suave e prazerosa”, o que tem sido considerado nossa “marca registrada” no modo de lecionar. Diante dessa enriquecedora experiência docente, pude haurir a idealização de um compêndio que conseguisse reproduzir, com clareza e dinamismo, sem embargo da profundidade dogmática, a mensagem verbal transmitida dia a dia em sala de aula. Coube-me, assim, idealizar este Manual – mais abrangente e profundo –, depois do sucesso alcançado, em pouco mais de 4 anos, nas 11 edições de…