Quadro Comparativo Entre Embargos Do Executado Embargos

ambiental. Geoprocessamento. Licenciamento ambiental. Jaguaripe, Bahia, Brasil. 3 LISTA DE QUADROS E DE ILUSTRAÇÕES QUADRO 1. Comparativo da legislação federal e estadual quanto ao porte dos empreendimentos de carcinicultura e respectivas áreas inundadas. .................. 21 QUADRO 2. Classificação da carcinicultura segundo a NT-001/99.. .................................... 21 QUADRO 3. Legislação vinculada ao licenciamento da atividade de carcinicultura marinha.…

cavaletas, condutores, recintos internos de caixas, poços de inspeção, câmaras, galerias, túneis, estruturas, terminais e áreas de superfície correspondentes. 2 Áreas de oficinas e laboratórios de testes e manutenção elétrica, eletrônica onde são executados testes, ensaios e reparos de equipamentos energizados ou passíveis de energizamento acidental. 3 Pontos de medição e cabines de distribuição, inclusive de consumidoras. 4 Fonte: Segurança e Medicina do Trabalho, 50ª edição.…

22/12/1997..-. ................................................................................ ....................... ............ 1.3.1 . Disposições gerais Artigos 154a 159........................ .... ...... ........ . 16 18 1.3.2 Inspeção prévia, embargo e interdição................. ........... ...... ......... ..... 1.3.3 Órgãos de Segurança e de Medicina do Trabalho nas Empresas............. 19 1.3.4 Equipamento de proteção individual - EPI, e medidas preventivas de medicina do…

Agravo Inominado (regimental ou interno) 12.7 Embargos de declaração 12.8 Embargos Infringentes 12.9 Recurso ordinário 12.10 Recurso especial e recurso extraordinário 12.10.1 Especificamente sobre o § 3º do art. 542 do Código de Processo Civil. Os recursos especial e extraordinário retidos 12.10.2 Pressupostos de admissibilidade recursal específicos ao REsp e ao RE 12.10.3 Especificamente sobre os recursos especiais e extraordinários repetitivos 12.11 Embargos de divergência em recurso…

LISTA DE GRÁFICOS E QUADROS 7 GRÁFICO 1 - Tipos dos processos listados pela Central de Perícias Médicas _____41 GRÁFICO 2 - Número de processos nas diversas situações encontradas após a seleção preliminar ______________________________________________41 QUADRO 1 - Processos que envolviam DORT, mas que não se caracterizavam como processos de indenização civil por danos morais e materiais _______46 QUADRO 2 – Dados dos Acórdãos ______________________________________48 QUADRO 3 – Dados…

localizado no lote __ da quadra __ do loteamento RESIDENCIAL ______, 10 - Embora instado ao pagamento, o requerido se nega a efetuá-lo, em prejuízo dos direitos e interesses dos demais moradores do local, usufruindo, assim, indevidamente, dos serviços executados, correspondentes à limpeza, coleta de lixo, segurança interna com portaria eletrônica 24 horas, calçamento de ruas e praças, obras de captação de águas pluviais, manutenção de cerca periférica, iluminação interna,…

escola primária Anne-Marie Chartier* Tradução: Marta Maria Chagas de Carvalho e Valdeniza Maria da Barra** No sistema educacional francês, o termo “dispositivo” é utilizado sobretudo por políticos educacionais e reformadores para designar o quadro organizado e explícito de intervenções duráveis e claramente direcionadas (dispositivos de formação, de aprendizagem etc.). Neste artigo, no qual se descreve o uso de suportes da escrita da escola primária (cadernos ou fichários), há interesse,

venda de cigarros". No dia 22/01, os autos do processo foram recebidos no gabinete do relator para a lavratura do acórdão. Vale lembrar que apenas após a publicação do acórdão, no Diário Oficial, terá início o prazo para interposição de possíveis embargos e recursos. UNIDADE 2: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 2.1. DENOMINAÇÕES: A denominação “Direito do Trabalho” tornou-se preponderante no plano atual dos estudos jurídicos; está consagrada na doutrina, na…

Processo, relação jurídica processual e pressupostos processuais. Procedimentos. Atos e vícios processuais. Anexo I: Questões de prova. Gabaritos e fundamentação. FGV DIREITO RIO 4 TEORIA GERAL DO PROCESSO PLANO DE ENSINO Apresentamos abaixo quadro que sintetiza o Plano de Ensino da disciplina, contendo a ementa do curso, sua divisão por unidades e os objetivos de aprendizado almejados com a matéria. Disciplina Teoria geral do processo Professor Diogo A. Rezende de Almeida…

entretanto um deve fiscalizar o outro para evitar os excessos”. O Poder Judiciário exerce função atípica, quando por exclusão de outros Poderes e, à maneira legislativa, estatui as regras do respectivo funcionamento, ou à maneira executiva, organiza o quadro de servidores, fazendo com que os Poderes que normalmente exercem funções dessa natureza fiquem distantes (BONAVIDES, 2005:141). Pois bem, vê-se que o Estado é dotado de uma necessidade de organização para desempenhar de maneira…